Por Felipe Salto – Warren Investimentos | Relatório de Cenários Fiscais apresenta projeções até 2033

Veja os principais destaque do 12º Relatório de Cenários Fiscais, que apresenta projeções até 2033 para as principais variáveis econômico-fiscais.

Nossa projeção para o déficit primário do Governo Central de 2024 é de R＄ 85,3 bilhões, 0,74% do PIB, resultado da diferença entre receitas líquidas e despesas primárias de 17,93% e 18,67% do PIB, respectivamente, melhor que a projeção anterior, de R＄ 90,9 bilhões ou 0,79% do PIB.

Consideramos que as medidas aprovadas em 2023 para elevar a arrecadação promoverão ganhos de R＄ 94,4 bilhões, 0,82% do PIB, em 2024, já líquidos de transferências aos Estados e Municípios, bem abaixo das estimativas embutidas na Lei Orçamentária Anual (LOA), contando com a reoneração dos combustíveis.

A regra introduzida na LDO 2024 para limitar o contingenciamento orçamentário deve conduzir as despesas discricionárias (não obrigatórias) a R＄ 185,2 bilhões ou 1,6% do PIB neste ano.

Diante da frustração da receita prevista no Orçamento e da limitação no corte das despesas discricionárias, entendemos que o centro da meta fiscal para 2024 não será alcançada, nem sua banda inferior de déficit de R＄ 28,8 bilhões.

Descontadas as despesas e as receitas extraordinárias de 2023, o déficit de R＄ 230,5 bilhões de 2023 baixa para R＄ 161 bilhões, tamanho do esforço requerido para alcançar o centro da meta fiscal de 2024 ou R＄ 132,2 bilhões, considerando-se a banda inferior de déficit de R＄ 28,8 bilhões.

Se o corte de gastos se situasse no máximo autorizado pela Lei Complementar nº 200/2023, seria possível que o déficit primário encerrasse o ano de 2024 em 0,5% do PIB, mais próximo da banda inferior da meta zero (déficit de 0,25% do PIB).

Nos anos posteriores a 2024, a estabilização da receita em patamar insuficiente e a redução gradual das despesas deverá conduzir a uma queda também gradual do déficit primário do Governo Central, alcançando-se o equilíbrio apenas em 2031.

A redução gradual do déficit manterá a trajetória de aumento da dívida pública a taxas decrescentes, até 2033. A redução da taxa de juros colabora para conter a dívida/PIB, mas é insuficiente para levar à estabilização no horizonte conhecido. A dívida bruta parte dos atuais 74,3% para 80,6% do PIB, em 2026, e 88,8% do PIB, em 2033.