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Vale informa que Justiça do Pará suspendeu liminar que autorizava Onça Puma
A Vale (VALE3) informou que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Onça Puma. Em comunicado, a companhia diz que adotará as medidas judiciais cabíveis para buscar reverter a decisão perante o TJPA, assim como nos tribunais superiores em Brasília.
Em fevereiro deste ano, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais. A Vale, então, ajuizou Tutela Provisória de Urgência, tendo o juízo de primeira instância de Ourilândia, em 26 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da LO.
“Em 1º de março, o Estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que proferiu a decisão” que suspendeu a decisão de primeira instância e, por conseguinte, LO, informa a empresa no texto.
