O Ministério do Trabalho (MTE) anunciou nesta sexta-feira (14) a liberação de R$ 4,5 bilhões para o pagamento do abono salarial referente ao ano-base de 2022. A medida beneficiará 4.258.430 trabalhadores a partir do dia 15 de junho.

O valor do Abono Salarial varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, calculado proporcionalmente aos meses trabalhados durante o ano-base de 2022. O cálculo é feito dividindo o salário mínimo atual por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados. Somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário mínimo.

O benefício é destinado aos trabalhadores que atendem a certos critérios de elegibilidade, como estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS), destinado aos trabalhadores de empresas privadas, ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os servidores públicos.

O pagamento será realizado em duas frentes: O PIS será pago pela Caixa Econômica Federal com valor total de R$ 3,9 bilhões a 3.756.052 trabalhadores, enquanto o Pasep será de responsabilidade do Banco do Brasil e serãod destinados R$ 613 milhões a 502.378 servidores públicos.

Os trabalhadores precisam estar cadastrados há pelo menos cinco anos, ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado, ter exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, e ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Abono para o RS

Diante da calamidade causada pelas enchentes no Rio Grandes do Sul, o MTE antecipou o pagamento do Abono Salarial para os trabalhadores do Estado. Aqueles que teriam seus benefícios liberados em julho e agosto receberão a partir de 15 de junho. Isso deve beneficiar 3.109 trabalhadores com recursos estimados em R$ 3,5 milhões.

Segundo o ministério, a liberação dos benefícios ocorre de forma automática, sem a necessidade de ação por parte do trabalhador ou do empregador.