O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2022, encaminha-se para a última rodada de pagamentos. No próximo dia 15 de agosto, os trabalhadores nascidos entre novembro e dezembro receberão o benefício.

O valor do Abono Salarial varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, calculado proporcionalmente aos meses trabalhados durante o ano-base de 2022. O cálculo é feito dividindo o salário mínimo atual por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados. Somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário mínimo.

O benefício é destinado aos trabalhadores que atendem a certos critérios de elegibilidade, como estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS), destinado aos trabalhadores de empresas privadas, ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os servidores públicos.

Os trabalhadores precisam estar cadastrados há pelo menos cinco anos, ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado, ter exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, e ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Valor previsto do PIS/Pasep em 2025

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) definiu o custeio de R$ 30,6 bilhões para o pagamento do abono salarial para trabalhadores cadastrados do PIS/Pasep. A definição ocorreu em reunião do Codefat no final de junho.

Do valor total, cerca de R$ 27,4 milhões serão destinados ao pagamento do PIS, enquanto R$ 3,2 bilhões serão para o Pasep. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o orçamento proposto para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em 2025 chega a R$118.5 bilhões, sendo R$ 57,2 bilhões para custeio do pagamento do Seguro-Desemprego aos trabalhadores, além da quantia para o abono.