O secretário de Monitoramento e Avaliação de Política Públicas do Ministério do Planejamento, Ségio Firpo, afirmou nesta quarta-feira que a equipe econômica do governo estuda realizar alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo ele, em entrevista ao jornal O Globo, as mudanças visam melhora de eficiência dos benefícios e gastos públicos.

Entre as ideias estudadas, estão a mudança da idade mínima e a indexação dos valores ao piso nacional. Hoje, o BPC é pago a idosos de 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que não contribuíram para o regime. O valor pago pelo benefício é equivalente a um salário mínimo, hoje em R$ 1.412.

De acordo com Firpo, encarregamento da ministra Simone Teber da revisão estrutural de gastos, a ideia seria elevar a idade mínima necessária para solicitar o BPC para 70 anos, sem mudança no valor. Dentre as duas ideias, essa é vista como a mais dura e exigiria um período de transição.

A outra sugestão seria uma medida que estabelecesse que quem recebe o BPC teria somente reposição da inflação, medida pelo INPC, e não de acordo com o salário mínimo. “Ao longo do tempo, isso [a diferença] vai se abrindo”, afirmou o secretário.

Essa medida, caso fosse adotada, renderia um espaço de R$ 3 bilhões no Orçamento. Conforme destacou Firpo, o objetivo não seria somente ganhar espaço no Orçamento, mas aumentar a eficiência das políticas públicas.

Apesar disso, Firpo acredita não ver clima para aprovar outra reforma da aposentaria nos próximos anos.