A Petrobras comunicou na segunda-feira que fechou um acordo com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para o pagamento total de R$ 19,7 bilhões. O valor é em caráter extraordinário com o objetivo de encerrar litígios da estatal com o conselho.

Para encerrar o processo, a Petrobras conseguiu um desconto de 65% do valor total previsto, que totalizava R$ 44,79 bilhões. O acordo entre as partes envolvia disputas em relação à incidência de alguns tributos, como Cide, PIS, Cofins e IRRF.

Do montante devido pela Petrobras, R$ 6,65 bilhões serão pagos por meio de depósitos judiciais já realizados, enquanto outros R$ 1,25 bilhão serão por créditos de prejuízos fiscais de subsidiárias. Com isso, o restante dos R$ 11,85 bilhões serão pagos diretamente ao Tesouro Nacional, com uma entrada de R$ 3,57 bilhões neste mês e, posteriormente, em seis parcelas mensais de R$ 1,38 bilhão.

Preocupação com dividendos da Petrobras

Com o alto valor negociado, investidores tiveram receio em relação ao impacto do acordo nos dividendos. A questão, entretanto, foi vista como positiva pelos analistas e com efeito não substancial.

O BTG Pactual considerou o acordo favorável para a estatal, uma vez que o desconto dado veio maior do que era esperado. Além disso, o efeito dos valores nos dividendos deve afetar no curto prazo e não deve ter um grande efeito nos próximos 12 meses.

Já a XP calculou um efeito negativo de R$ 5,4 bilhões nos proventos da Petrobras neste ano, com efeito de R$ 1,6 bilhão no resultado do primeiro trimestre e de R$ 1,3 bilhão em cada um dos dois últimos trimestres do ano. Ainda assim, a visão da instituição financeira sobre segue positiva.

Na terça-feira, as ações da Petrobras tiveram uma alta consistente, reagindo ao acordo e à alta do petróleo no dia. A ação ordinária avançou 3,36%, enquanto a preferencial ganhou 3,13%.