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Vale afirma que inclusão em “lista suja” do Ministério do Trabalho é incorreta
A Vale divulgou, há pouco, comunicado a respeito de sua inclusão na chamada “lista suja” do Ministério do Trabalho, sobre a qual afirma ter tomado conhecimento da medida por meio de veículos de imprensa.
A questão, afirma a empresa, refere-se ao ano de 2015 e à Ouro Verde Locações e Serviços, que prestava serviços para a Vale.
Após inspeções, o ministério apontou o descumprimento de diversas obrigações trabalhistas na prestadora.
A mineradora afirma que acompanhou todas as medidas corretivas e, posteriormente, rescindiu o contrato com a Ouro Verde.
Por essa razão, a inclusão da Vale na lista do ministério é incorreta “à luz da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em 9 de maio de 2024 que reconheceu a impossibilidade de manutenção dos autos de infração lavrados durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015”.
Dessa forma, a mineradora diz que adotará as providências devidas para a sua imediata exclusão do cadastro.
