Por Rosa Riscala e Mariana Ciscato*

[21/12/23]

… A leitura final do PIB/3Tri nos EUA (10h30) deve confirmar hoje o salto de 5,2%, que assustou os mercados nos resultados preliminares, mas esse susto já foi absorvido e não demoveu os investidores da aposta em corte antecipado do juro. Junto com o PIB vem o PCE do período, que será anotado com atenção na véspera do mesmo indicador de novembro (amanhã). No 3Tri, o PCE subiu 2,5% (anualizado) e o núcleo, 3,7%, desacelerando bem após a alta de 5% no 2Tri. Aqui, a agenda é importante, com o Relatório de Inflação (8h) seguido por entrevista de Campos Neto e Diogo Guillen (11h). À tarde, a reunião do CMN (15h) poderá decidir sobre o rotativo dos cartões de crédito.  Já a aprovação da MP da subvenção no Senado, após o fechamento, pode reanimar o mercado após a realização desta 4ªF.

… Depois de um dia de tensão nos bastidores, os senadores aprovaram por 48 votos a 22 a MP 1185, que vai à sanção do presidente.

… A medida é considerada a “bala de prata” para elevar a arrecadação em 2024, com previsão de uma receita adicional de R$ 35,3 bilhões em 2024, e uma confusão causada por ruídos quase pôs tudo a perder na última hora. Haddad montou plantão no Senado.

… O ministro e integrantes da equipe econômica passaram as horas telefonando e mandando mensagens para explicar que não é verdade que a MP prevê a cobrança do estoque da dívida e que o desconto de 80% não se aplicava ao crédito presumido.

… Haddad garante que “o passado não será questionado” e que “o crédito presumido terá 100% de cancelamento de auto de infração”.

… Os senadores passaram a exigir um projeto com urgência, para ser votado ainda nesta semana, que acabasse com a retroatividade, e foi então que o ministro se comprometeu a apresentar um parecer da PGFN que estabeleça esse ponto.

… Em paralelo corria os gabinetes da oposição uma estimativa de que o governo arrecadaria não R$ 35 bilhões, mas quase R$ 100 bilhões, que o aumento da tributação afetaria o caixa das empresas, os investimentos e, em consequência, o crescimento do País.

… Segundo apurou a jornalista Adriana Fernandes/Estadão, o clima era de “guerra de nervos” e o tom de Haddad era “dramático”. Para o ministro, “alguém, não sei quem, provocou esse ruído indevido, que contaminou uma situação que já estava resolvida”.

… Pelo projeto aprovado, as empresas não poderão mais retirar da base de cálculo dos impostos federais (como CSLL e IRPJ) os benefícios fiscais (subvenções) relativos ao ICMS concedidos pelos Estados, exceto em caso de investimentos.

DESONERAÇÃO – Ao deixar o Senado, após a aprovação da MP da subvenção do ICMS, Haddad disse que o governo avalia uma alternativa para a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027, cujo veto de Lula o Congresso derrubou.

… “Nós teremos uma reunião com o presidente, mas já estamos encaminhando uma solução mais harmoniosa para isso.”

… Com a desoneração da folha, a Fazenda deixa de elevar a arrecadação em R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões.

OUTRAS REFORMAS – Tanto Arthur Lira como Rodrigo Pacheco aproveitaram os seus discursos na sessão solene e histórica do Congresso, que promulgou a reforma tributária, para sinalizar que vão trabalhar pela reforma do Estado.

… Lira falou em “outras reformas” e Pacheco defendeu que, agora, “a discussão do gasto público é prioritária”.

… Os dois presidentes do Legislativo também assumiram o compromisso público com a regulamentação da reforma tributária, por meio de leis complementares. O governo tem 180 dias para enviar os projetos que definirão todas as regras do novo sistema tributário.

… Pacheco ainda disse que a discussão do imposto de renda no Brasil também é um próximo passo. Existem propostas no Congresso de reforma tributária da renda, mas ainda não se sabe se o governo vai apoiar alguma delas ou elaborar um novo texto.

ORÇAMENTO – Votação foi adiada para hoje, após o relator da Lei Orçamentária Anual, deputado Luiz Carlos Motta (PL), propor um corte de R$ 17 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento em 2024, de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões.

… O programa foi desidratado para bancar as emendas parlamentares de comissão, que estão no centro de uma disputa entre governo e Congresso pelo controle das verbas livres do Orçamento, e atingiram o PAC, a principal vitrine do governo Lula.

… Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tenha fixado que o valor dessas emendas seria de pelo menos 0,9% da receita corrente líquida, o que daria R$ 11,3 bilhões, o relatório de Motta propõe subir essa quantia para R$ 16,6 bilhões.

… Em outra investida contra o PAC, o relator não previu os R$ 5 bilhões em gastos de estatais fora da meta fiscal para o programa. Isso foi negociado pelo governo e incluído na LDO, mas não apareceu no relatório da LOA apresentado, nesta 4ªF.

… O valor global das emendas parlamentares também é recorde no ano que vem e alcançará R$ 53,08 bilhões. As emendas impositivas de bancada somam R$ 11,3 bilhões e as individuais, R$ 24,9 bilhões.

… Em entrevista, Motta disse que o governo tentará encontrar saídas para evitar o corte de R$ 17 bilhões do PAC. O impasse contribuiu para o adiamento da votação do relatório da lei orçamentária na CMO.

MAIS AGENDA – BC divulga (14h30) os dados semanais do fluxo cambial (de 11/12 a 15/12).

… Campos Neto e Alckmin reúnem-se com sindicatos do BC (9h), um dia depois de a categoria anunciar estado de greve de geral no órgão.

… Nos EUA, no mesmo horário do PIB (10h30), sai o auxílio-desemprego, que deve subir para 217 mil, de 202 na semana anterior.

… O BC da Turquia divulga decisão de política monetária às 8h.

REALIZAÇÃO – Após a sucessão de recordes do índice Dow Jones, as bolsas em NY tiraram o dia para realizar os lucros, assim como o nosso Ibovespa, que fez uma pausa no rali e fechou em baixa de 0,79%, de volta aos 130 mil pontos (130.804,17 pontos).

… Os ganhos da Petrobras (PN, +0,36%, e ON, +0,18%), sustentados por novo avanço do petróleo, moderaram as perdas do Ibovespa. A estatal também se beneficiou de um aumento no seu rating pela S&P, de BB- para BB, um dia após a melhora da nota do Brasil.

… Refletindo ainda as incertezas dos ataques no Mar Vermelho, o contrato futuro do petróleo WTI/fevereiro fechou em alta de 0,38%, cotado a US$ 74,22 o barril na Nymex, e o Brent para o mesmo mês subiu 0,59% (US$ 79,70) na Ice londrina.

… A queda do Ibovespa aqui foi acentuada na última hora do pregão, em sintonia com a aceleração das perdas em Wall Street, onde o Dow Jones caiu 1,27% (37.082,00 pontos), Nasdaq, -1,50% (14.777,94 pontos) e o S&P 500, -1,47% (4.698,35 pontos).

… No embalo, o dólar ampliou a alta e fechou a R$ 4,9120 (+0,99%), enquanto os juros futuros aproximaram-se dos ajustes: janeiro/2025 encerrou a 10,065% (de 10,054%), janeiro/2026 a 9,63% (9,61%), janeiro/2027 a 9,71% (9,70%) e janeiro/2029 a 10,12% (10,14%).

… Os dois indicadores do dia, o IBC-Br de outubro (-0,06%) e a arrecadação de novembro (R$ 179,4 bilhões), não influenciaram.

… No câmbio, o exterior foi o fator determinante, já que o dólar também se ajustou ante as moedas rivais, com o DXY subindo 0,23%, aos 102,408 pontos. No final da tarde, o dólar caia a 143,65 ienes, o euro recuava a US$ 1,0943 e a libra tinha baixa a US$ 1,2639.

… Nos dois casos, a desvalorização era motivada pela expectativa de que na zona do euro e no Reino Unido os juros podem começar a cair antes do que sinalizam os bancos centrais. No Reino Unido, o CPI veio em novembro no nível mais baixo desde setembro/2021.

… Após o dado, o ING passou a esperar 140 pontos-base em cortes de juros pelo BoE em 2024, já a partir de maio.

… Nos Treasuries, os rendimentos voltaram a cair, após a confiança do consumidor americano medida pelo Conference Board aumentar acima do esperado em dezembro, confirmando as expectativas de pouso suave da economia e corte dos juros mais cedo pelo Fed.

… O retorno da T-note de 2 anos caiu a 4,365, o da T-note de 10 anos, a 3,856% e o do T-bond de 30 anos, a 3,978%.

EM TEMPO… ELETROBRAS. Deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara, enviou ofício ao ministro da AGU, Jorge Messias, em que pede medidas para suspender ou tornar sem efeito a AGE agendada para 29/12…

… S&P reafirmou rating de crédito de longo e curto prazos na escala nacional da empresa em brAAA/brA-1+, com perspectiva estável.

EQUATORIAL concluiu execução do programa anunciado em agosto de venda de 28.870.100 de ações que estavam em tesouraria…

… Com isso, a companhia obteve cerca de R$ 991 milhões em recursos, correspondente a um preço médio de R$ 34,33/ação.

AUREN ENERGIA aprovou captação de até R$ 330 milhões pelas subsidiárias Jaíba L1, Jaíba SE2, Jaíba NE2 e Jaíba NE3 junto ao Banco do Nordeste (BNB).

VIBRA ENERGIA engajou o JPMorgan para assessorá-la em potenciais negócios futuros, depois de rejeitar uma proposta de fusão com a Eneva no mês passado. (fontes da Bloomberg)

BRASKEM. Fitch reafirmou rating de inadimplência de longo prazo em moedas estrangeira e local da Braskem Idesa, controlada da empresa que opera no México, em B+ e muda perspectiva de “em observação negativa” para negativa.

LOCALIZA aprovou a distribuição de R$ 404,8 milhões em JCP, o equivalente a R$ 0,3828 por ação, com pagamento em 15/2; ex em 27/12.

KLABIN. Conselho aprovou aquisição de ativos florestais da Arauco por US$ 1,160 bilhão…

… Grupo atualizou projeções de investimentos após aquisições de ativos (Projeto Caeté); Capex previsto para 2024 é de R$ 3,3bi; 2025, R$ 3,1 bi; 2026, R$ 2,7 bi; 2027, R$ 2,8 bi e 2028, R$ 2,5 bi…

… Companhia prevê sinergias do Projeto Caeté de R$ 350 mi a R$ 400 mi por ano entre 2025 e 2028; empresa estima custo caixa total de R$ 3,1 mil/ton em 2024.

COSAN aprovou a 4ª emissão de notas comerciais escriturais, no valor de R$ 1 bilhão.

GRUPO ÉXITO decidiu se mantém neutro sobre oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo Grupo Cama Commercial para adquirir, no mínimo, 661.910.823 de ações ON do Éxito, o que representaria 51% das suas ações ON subscritas, segundo dados de 30/9, e no máximo 1.297.864.359 de ações, o que representaria 100% do total.

CCR assinou aditivo para equilíbrio financeiro do contrato do VLT Carioca no valor de R$ 48,8 mi.

AOS ASSINANTES DO BDM, BOM DIA E BONS NEGÓCIOS!

*com a colaboração da equipe do BDM Online

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