Morning Call

Câmara dá novo susto em votação

Atualizado 24/08/2023 às 00:53:09

Por Rosa Riscala e Mariana Ciscato*

[24/8/2023]

… Será aberto hoje o Simpósio de Jackson Hole, organizado pelo Fed/Kansas City, mas o evento mais aguardado, a fala de Powell, só ocorrerá amanhã (6ªF). A agenda inclui também decisão de juros na Turquia (8h) e, nos EUA, dados do auxílio-desemprego, índice de atividade nacional de Chicago e encomendas de bens duráveis (todos às 9h30). Nesta 4ªF, os resultados fracos dos PMIs globais reforçaram as expectativas de uma ação mais flexível dos bancos centrais, inclusive do Fed, estimulando a busca por risco. Hoje, o salto da Nvidia no after hours contrata abertura forte do Nasdaq. Aqui, os ativos contaram ainda com a força das commodities e a aprovação do arcabouço fiscal para recuperaram perdas. Mas, já à noite, a Câmara deu outro susto no governo.

… Na votação da MP que reajustou o salário mínimo, uma emenda do PL para tirar do texto a correção da tabela do IRPF ganhou apoio de deputados do Centrão, apesar do acordo fechado na véspera para a exclusão da taxação dos fundos offshore.

… O acordo envolveu não apenas a apresentação de um projeto de lei para a tributação de investimentos em paraísos fiscais, mas também o envio de uma nova MP para taxar os fundos exclusivos (onshore), que financiaria a faixa maior de isenção do IR.

… Com a taxação dos fundos exclusivos, uma proposta que não estava prevista para agora, mas foi antecipada, o governo espera arrecadar R$ 3 bilhões este ano e cobrir a despesa. O movimento dos deputados pegou a equipe econômica de surpresa.

… Houve corre-corre e um momento de apreensão, com parlamentares dizendo que não queriam votar a correção da tabela do IR sem ter os detalhes da tributação onshore. No final, o destaque do PL foi retirado e a MP passou inteira por 439 a um.

… Seria impensável um motim dos deputados contra o aumento do salário mínimo e da nova tabela do IR, mas o recado foi dado: não vai sair barato aprovar a tributação do offshore e nem apoio para a MP do onshore.

… Os pormenores da taxação dos fundos exclusivos eram conhecidos desde o meio da tarde de ontem.

… Segundo apurou a jornalista Adriana Fernandes (Estadão), a MP dará a opção ao investidor de pagar uma alíquota de 10% sobre o estoque acumulado de rendimentos, em duas parcelas, sendo uma em 2023 e outra no início de 2024.

… Caso o investidor decida não antecipar o pagamento, a alíquota sobre os rendimentos será de 15%, com prazo de até dois anos.

… Hoje, via de regra, o ganho de capital das aplicações financeiras no Brasil é tributado com alíquota de 15% a 22,5%, a depender do prazo da aplicação. Os cotistas dos fundos exclusivos pagam 15% porque são investimentos de longo prazo.

… Mas sobre esses fundos não se aplica o chamado come-cotas, o recolhimento periódico de IR sobre os rendimentos, como nos demais fundos do mercado. Os fundos exclusivos são taxados apenas no resgate, o que pode levar anos.

… A diferença é vista com vantagem tributária justamente para os investidores mais ricos, que têm acesso a esses instrumentos.

… Lira disse ontem à noite que “há clima” para aprovar na Câmara a taxação das offshore, se o governo federal cumprir o acordo de retirar o trecho que classifica a variação cambial como rendimento a ser tributado.

CARF – Outra medida importante para o cumprimento das metas fiscais é a aprovação do projeto do Carf, que passou foi na CAE do Senado (por 14 votos a 7), mas só deve ser votado no plenário na semana que vem, próxima 3ªF (29).

… O relatório do senador Otto Alencar (PSD) não estabeleceu nenhuma mudança crucial no texto aprovado na Câmara.

… Foram feitas apenas emendas de redação, com ajustes finos no texto, o que dispensa a devolução do projeto à Câmara para um último aval, como ocorreu com o arcabouço fiscal. Dando tudo certo, a matéria segue de lá para a sanção presidencial.

… O projeto do Carf tem como diretriz a retomada do voto de qualidade, que desempata a favor da Fazenda nos julgamentos dos recursos fiscais. Entre os benefícios previstos está a isenção nas multas e juros se o contribuinte derrotado não recorrer.

… Nesses casos, o contribuinte poderá parcelar o pagamento em até 12 parcelas.

… Na África do Sul, Haddad comentou que a “lei do Carf é essencial, estamos acumulando litígio administrativo insustentável”. Na opinião dele, [do jeito que era] “para algumas pessoas, ficou vantajoso não pagar imposto no Brasil”.

… O ministro disse que “estamos resolvendo os problemas”, que “vamos mandar o Orçamento/2024 ao Congresso no dia 31 com medidas que garantam equilíbrio”, mas admitiu que “este não será um ano fácil para nós”.

DESONERAÇÃO – Ficou também para a semana que vem a votação do projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no Brasil, e que já foi aprovado no Senado.

… O líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento, vai sugerir uma emenda que inclui a redução da alíquota da contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros, segundo apurou o Broadcast Político.

… A proposta pode causar perdas ainda maiores de receita do que o corte da contribuição previdenciária, de 20% para 8%, sobre a folha das cidades com até 142,6 mil habitantes e que já traz um impacto em torno de R$ 9 bilhões/por ano à União.

… A emenda de Elmar atenderia todos as cidades, com alíquotas escalonadas: quanto menor o PIB per capita, menor a alíquota.

ARCABOUÇO – Em dia de bons ventos no exterior, o mercado recebeu bem a aprovação da nova regra fiscal, somando o fato ao alívio dos Treasuries americanos e à recuperação das commodities metálicas para um pregão positivo (leia abaixo).

… Mas é unânime a avaliação de que o desafio será colocar o arcabouço para funcionar e produzir resultados satisfatórios, como disse Gino Olivares (Azimut Wealth). “Está claro que ainda não há clima no Congresso para aprovar a tributação de offshore.”

… Para Gabriel Leal de Barros (Ryo Asset), “o arcabouço segue muito dependente de receitas e o governo tem tido dificuldades para aprovar novas medidas arrecadatórias, e as medidas já em vigor têm apresentado performance aquém do esperado”.

… Sandro Sobral (Santander) concorda com os colegas: “A nova regra tem dependência imensa de arrecadação e a estabilização da dívida/PIB precisa de premissas que parecem impossíveis ou pouco possíveis de acontecer”.

… A conclusão de Alexandre Manoel (AZ Quest) é que “o governo impôs a si mesmo metas fiscais bastante ambiciosas”.

… Na Bloomberg, Marianna Waltz (Moody’s) disse que a aprovação do arcabouço foi positiva e ficou dentro das expectativas da agência, mas que será necessário observar a efetiva execução antes de uma mudança na nota ou na perspectiva do País.

AFTER HOURS – Saltou mais de 6% a ação da Nvidia no pós-mercado em NY, após anunciar lucro líquido de US$ 6,19 bilhões no 2Tri fiscal, o que representa um aumento de 843% em relação a igual período do ano passado.

… O lucro por ação foi de US$ 2,48 no período. Em termos ajustados, o EPS corresponde a US$ 2,70. A projeção de analistas consultados pela FactSet era de US$ 2,08. A receita subiu 101% na comparação anual, a US$ 13,51 bilhões.

… “Uma nova era da computação começou. Empresas em todo o mundo estão fazendo a transição da computação de uso geral para a computação acelerada e a inteligência artificial (IA) generativa”, disse o fundador e CEO Jensen Huang.

… No comunicado, a Nvidia destacou que a receita do seu Centro de Dados atingiu o recorde de US$ 10,32 bilhões, 171% a mais que no segundo trimestre fiscal do ano anterior. A gigante de chips espera receita de US$ 16 bilhões no 3Tri fiscal.

… Seu balanço era esperado com grande expectativa, já que pode definir o tom dos papéis de tecnologia pelo resto desse ano. A empresa foi a que mais contribuiu para o rali de 36% do índice Nasdaq 100 neste ano.

… “O que a Nvidia diz sobre o guidance para o restante do ano fiscal de 2024 guia a percepção em torno da tese de IA que tem puxado o mercado”, disse Ben Reitzes, analista da Melius Research.

AGENDA – O presidente do BC, Roberto Campos Neto, concede entrevista ao site Poder360, com transmissão ao vivo, ao meio-dia. À tarde (15h), ele participa de reunião virtual do CMN. Os votos são divulgados após as 18h.

… O diretor de Regulação do BC, Otavio Ribeiro Damaso, palestra na abertura do Summit 2023, promovido pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), em SP, às 9h30.

BRICS – Cinco novos membros devem ser anunciados hoje para integrar o Brics, no encerramento da Cúpula, na África do Sul: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Irã e Argentina, segundo informação apurada pelo Estadão.

… Segundo um interlocutor do governo brasileiro ouvido pelo jornal, um dos fatores que viabilizou o acordo foi a concordância da China com a reforma do Conselho de Segurança da ONU – uma tese defendida pelo presidente Lula.

… Em Joanesburgo, Haddad disse que o Brasil propôs à Argentina o pagamento das exportações em yuan. A operação envolve a conversão direta para o real feita pelo BB, em Londres, e deve ficar entre US$ 100 milhões a US$ 140 milhões.

… Para o ministro, não há risco de default porque o câmbio será feito do yuan para o real e isso tranquilizou o Tesouro.

NOS EUA – O auxílio-desemprego tem previsão de alta semanal de mil pedidos, para 240 mil. As encomendas de bens duráveis devem cair 4% em julho contra junho, segundo a previsão de analistas do mercado financeiro.

MERCADO DÁ SHOW – O dólar, que poucos dias atrás, ameaçava testar R$ 5, voltou para R$ 4,85 ontem. O Ibovespa, que na semana passada completava sequência recorde de quedas, retomou os 118 mil pontos.

… Os juros futuros queimaram prêmio ontem, no efeito combinado para os ativos domésticos da afundada das taxas dos Treasuries e da aprovação pela Câmara do arcabouço em uma versão mais fiscalmente responsável.

… A melhora no sentimento do investidor não demorará a ser colocada à prova pela participação de Powell, amanhã, em Jackson Hole. Mas, enquanto cumprem a espera, os negócios dão um jeito de descontar os riscos.

… O dólar deu uma derretida (-1,73%) no mercado à vista nesta 4ªF, para R$ 4,8554, e também no câmbio futuro, com o contrato da moeda norte-americana para setembro afundando 1,62%, cotado a R$ 4,8645.

… O exterior e o avanço da pauta econômica no Congresso, ainda que a custo de recuos do governo, porque quem está mandando na situação é Lira, induziram a um desmonte de posições defensivas no mercado cambial.

… O dólar ignorou o informe do BC sobre o fluxo cambial total na semana passada, que ficou negativo em US$ 1,959 bilhão, resultado da saída de US$ 2,205 bi pela conta financeira e entrada de US$ 246 mi pela comercial.

… Economistas não se iludem que o quadro fiscal seja tranquilo, especialmente porque o compromisso do governo de zerar o déficit público em 2024 depende de a arrecadação impressionar, o que não é garantia.

… Seja como for, o mercado gostou de os deputados terem aprovado um texto final do arcabouço com maior rigor do que a proposta original do governo. Ainda o tombo dos juros dos Treasuries ajudou a afundar o DI.

… O contrato para jan/24 caiu a 12,405% (de 12,416% na véspera); jan/25, 10,440% (de 10,528%); jan/26, 10,020% (de 10,156%); jan/27, 10,210% (de 10,368%); jan/29, 10,720% (10,879%); e jan/31, 11,020% (11,185%).

… Apesar de o reajuste dos combustíveis e as pressões na inflação de serviços terem esvaziado nos últimos dias as apostas de que o Copom possa ser mais audacioso na queda da Selic (0,75 pp), nem todo mundo concorda.

… Ontem, o responsável pela área de mercados da tesouraria do Santander, Sandro Mazerino Sobral, disse, durante a conferência anual do banco, que espera que o BC seja forçado a acelerar o ritmo de cortes do juro.

… Segundo ele, após a “glicose” injetada pelos BCs em forma de estímulos, virá a “ressaca” e a economia doméstica deve desacelerar mais rápido do que o esperado, exigindo desaperto monetário mais agressivo.

A VOLTA POR CIMA – Além da trégua na pressão dos rendimentos dos Treasuries e do alívio com o arcabouço fiscal, uma dobradinha de recomendações positivas para os papéis da Petrobras injetou gás no Ibovespa.

… Depois de a bruxa ter estado à solta recentemente na bolsa doméstica, com 13 quedas consecutivas, o índice à vista vai voltando rápido e ontem fechou na máxima do dia: +1,70% (118.134,59 pts), com giro de R$ 24,5 bi.

… Pode, é verdade, ser apenas uma correção técnica, mas não deixa de ser positiva a escalada, que foi facilitada nesta 4ªF pelo salto das ações da Petrobras: ON disparou 5,70% (R$ 35,41) e PN arrancou 5,33% (R$ 32,24).

… Analistas de dois bancos de investimento (BTG e BofA) elevarem as suas recomendações para os papéis da estatal, de neutro para compra. A euforia com as decisões levou a Petrobras a esnobar a queda do petróleo.

… O barril leu os dados fracos dos PMI globais pela ótica de menor demanda para as commodities e o contrato do Brent para outubro registrou a terceira sessão de queda na semana, negociado a US$ 83,21 (-0,97%).

… Já o minério deslanchou (+3,68%) para perto das máximas em um mês, na quinta alta seguida, induzida pela crescente especulação de que as siderúrgicas chinesas poderiam impulsionar a produção nos próximos meses.

… O que se comenta entre os profissionais de mercado é que as empresas aproveitariam a retomada da atividade da construção civil, que historicamente acontece na China entre os meses de setembro e outubro.

… Vale surfou na expectativa positiva (+0,74%, a R$ 63,04), embora os estímulos chineses venham frustrando.

… Eletrobras (ON, +7,31%; e PNB, +5,91%) também ajudou a dar impulso ao Ibov ontem, na reação ao anúncio de que pretende integrar as operações com Furnas para simplificar a estrutura societária e de governança.

… A empresa também contratou o Morgan Stanley para encontrar compradores para suas térmicas (Valor).

… Os papéis dos grandes bancos foram bem nesta 4ªF na bolsa: Itaú subiu 1,25% (R$ 27,61), Bradesco PN ganhou 1,38% (R$ 15,38); Santander unit teve alta de 1,13% (R$ 26,95) e BB ON avançou 0,44% (R$ 48,18).

… Já GPA mergulhou 19,39%, diante do ajuste de preço da ação após o processo de cisão das operações do Éxito. Detentores de ações da varejista receberam BDRs do Éxito, que serão negociados sob o código #EXCO32.

… A Éxito informou que foi concluída a transferência de 1.080.556.276 ações ordinárias em circulação do Éxito pertencentes ao GPA (83,26% das ON em circulação), para o programa de BDRs Nível II e ADRs Nível II.

… Com a transferência, houve alterações nas participações acionárias do Éxito acima de 5%, sendo que Itaú passa a ter uma fatia de 42,96% (BDRs); o JPMorgan, 40,30% (ADRs); GPA, 8,26%; e GPA2 Empreendimentos e Participações, 5%.

TURNING POINT – É claro que o maior “tira-teima” dos próximos passos do Fed promete vir de Powell amanhã. Mas a rodada de PMIs fracos ontem nos EUA e Europa já saiu antecipando uma reviravolta dovish para os BCs.

… O investidor correu para desfazer as apostas contra os Treasuries, diante da sensação de que a atividade mais fraca reforça as chances de uma pausa do Fed em setembro, se é que o ciclo de aperto monetário já não acabou.

… Após ter tocado nas máximas desde 2007 nas últimas sessões, o juro da Note de 10 anos derreteu de 4,328% na 3ªF para 4,183% ontem, enquanto a taxa da Note-2 anos voltou para baixo de 5%, a 4,945%, de 5,039%.

… O gatilho de queda veio do PMI composto nos EUA, que caiu a 50,4 em agosto e se aproximou da marca de 50, que separa o território de expansão do de contração, conforme dados preliminares divulgados pela S&P.

… O dado colocou em xeque a força da economia americana e derrubou o DXY (-0,14%) aos 103,419 pontos.

… O mesmo indicador também veio enfraquecido na Europa. O dado recuou à mínima em 33 meses na zona do euro (47,0 na prévia, abaixo das estimativas de analistas, de 48,5, e inferior ao resultado de 48,6 em julho).

… Na Alemanha, apontou recuo a 44,7, na mínima em 39 meses e mais distante da marca de 50. No Reino Unido, o PMI composto caiu de 50,8 em julho a 47,9 na leitura prévia de agosto, pior nível em 31 meses.

… Para a Capital Economics, os números são consistentes com uma contração econômica no 3Tri na zona do euro. Apesar disso, a moeda do bloco europeu subiu 0,16%, a US$ 1,0870. Já a libra caiu 0,12%, a US$ 1,2725.

… O iene avançou para 144,87/US$, diante das contínuas especulações sobre intervenção do governo japonês.

… Enquanto os juros dos Treasuries reagiram com tombo aos sinais de que o ritmo da economia dos EUA pode exigir menos no Fed, as bolsas em NY dispararam. O setor de tecnologia também despertou apetite por risco.

… Na espera confiante pelo balanço da Nvidia, que saiu após o fechamento, Alphabet subiu 2,55%; Meta, +2,31%; Apple, +2,19%; e Tesla, +1,57%. O Nasdaq liderou os ganhos, com alta de 1,59%, aos 13.721,03 pontos.

… O Dow Jones subiu 0,54%, para 34.474,17 pontos, e o S&P 500 avançou 1,11%, a 4.436,13 pontos.

EM TEMPO… Em recuperação judicial, a AMERICANAS informou, em comunicado, que encerrou a parceria com a Vibra Energia relacionada à exploração do negócio de lojas de pequeno varejo desenvolvida por meio da sociedade Vem Conveniência…

… A varejista passará a deter as ações de emissão da Vem, que será a sociedade detentora das lojas de pequeno varejo Local, e a Vibra será titular das ações de emissão da Sociedade BR Mania, que deterá as lojas de pequeno varejo BR Mania…

… Para encerrar a parceria, a Vibra pagará à Americanas R$ 192 milhões…

… Na Coluna do Broadcast, um acordo e um plano de recuperação judicial da Americanas não devem se tornar públicos antes da divulgação dos balanços auditados retroativos a cinco anos no final de setembro…

… Já os resultados auditados de 2021 e 2022 estão previstos para sair até o final desse mês.

SABESP. Em evento do Santander, ontem, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que a privatização da companhia de saneamento do Estado está em curso e vai ser um dos maiores já feitos no Brasil…

… A expectativa é que a venda seja feita no primeiro semestre de 2024, com uma oferta de ações (follow-on)…

… Também presente no encontro, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou estar otimista com a PEC enviada à ALMG para a privatização da CEMIG e da COPASA. “Hoje mesmo conversei com os deputados, é uma questão de tempo.”

MCMV. O secretário nacional de Habitação do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Hailton Madureira, afirmou nesta 4ªF que não há risco de que obras do Minha Casa Minha Vida parem por falta de orçamento nos próximos anos…

… Durante evento do Santander, ele disse ainda que o orçamento para o programa deve aumentar no ano que vem…

… Segundo Madureira, dos R$ 10 bilhões destinados neste ano para a Faixa 1 do MCMV, direcionada a imóveis para famílias de menor renda, R$ 2 bilhões serão para concluir obras que estavam paradas desde governos anteriores…

… Os demais R$ 8 bilhões são para novas contratações, que o governo garante que não serão paradas por falta de dinheiro.

SANTANDER. Em coletiva nesta 4ªF, o vice-presidente de atacado, Renato Ejnisman (vindo do Bradesco), disse que o banco quer agora conquistar terreno no atacado, “para surfar no interesse do investidor estrangeiro pelo Brasil”.

DESKTOP. A provedora de internet está atrás de possíveis compradores ou sócios para a sua rede de fibra ótica, conforme apurou a Coluna do Broadcast. A empresa planeja passar por uma cisão, ficando apenas na oferta de internet aos consumidores finais.

DIRECIONAL. Presidente, Ricardo Gontijo, disse ao Broadcast que a retomada do processo de oferta inicial de ações (IPO) da Riva não é algo que está nos planos imediatos do grupo, mas que segue atento a essa opção caso surja a oportunidade.

… A Riva é o braço de negócios do grupo focado em empreendimentos de médio padrão e baseados em crédito com recursos das cadernetas de poupança, e tende a aproveitar a queda da Selic, com o alívio dos juros nos financiamentos imobiliários.

BRASKEM. Fitch revisou para negativa a perspectiva do rating ‘BBB-‘ argumentando que a pressão sobre os spreads petroquímicos deverá continuar em 2024, após condições de mercado desafiadoras no primeiro semestre de 2023…

… A entrada em funcionamento da oferta reprimida, o excesso de produção na Ásia, junto com os custos de frete mais baixos e as preocupações com a procura devido a uma economia global frágil ocorrem de forma mais pronunciada do que o previsto.

AOS ASSINANTES DO BDM, BOM DIA E BONS NEGÓCIOS!

*com a colaboração da equipe do BDM Online

AVISO – Bom Dia Mercado, produzido pela Mídia Briefing, não pode ser copiado e/ou redistribuído.

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