Morning Call

Câmara vota hoje regulamentação da reforma tributária

Atualizado 10/07/2024 às 00:03:00

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Por Rosa Riscala e Mariana Ciscato*

[10/07/24]

… O dia começa com inflação mais fraca do que o esperado na China. Nos EUA, Powell volta ao Capitólio hoje para falar aos deputados (11h), mas ele não costuma mudar o depoimento que já fez no Senado, nesta 3ªF, quando evitou dar um cronograma para a queda dos juros, mas mostrou confiança no esfriamento do mercado de trabalho, mantendo as expectativas dos investidores de que um corte ainda possa vir em setembro. O próximo indicador para ajustar as apostas vem amanhã, com o CPI de junho. Ainda na agenda externa, a Opep divulga relatório mensal de petróleo. Aqui, sai o IPCA (9h), que deve desacelerar para 0,32% (0,46% em maio), com o recuo das passagens aéreas. Segundo pesquisa Broadcast, também a média dos núcleos deve arrefecer. Em Brasília, a Câmara vota o 1º projeto de regulamentação da reforma tributária.

… Já ontem à noite, aprovou a urgência da matéria, permitindo que seja votada direto no plenário, sem passar por comissões.

… Nesta 3ªF, após reunião de líderes partidários com Lira e Haddad, o deputado Claudio Cajado (PP) disse que não havia intenção de incluir alterações no relatório, mas que o Grupo de Trabalho ainda receberá sugestões sobre eventuais mudanças no texto.

… Um tema pendente é a inclusão da carne na cesta básica, como querem os pecuaristas e o presidente Lula. O impacto que teria essa isenção das proteínas animais na alíquota geral, no entanto, é o principal impasse da negociação.

… Há contraste entre os números apresentados pela Fazenda (0,53 ponto porcentual) e o setor produtivo (0,20 ponto).

… Segundo Cajado, qualquer mudança no texto terá que respeitar a alíquota de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Ele disse que esse é um “dogma” para o Grupo de Trabalho que elaborou o parecer do 1º projeto de regulamentação.

… Uma saída seria aplicar o “imposto do pecado” sobre armas e munições para compensar a isenção para as carnes.

… Outra discussão em andamento, segundo afirmou Haddad, é a possibilidade de aumentar o cashback, devolvendo às pessoas do Cadastro Único parte do que elas vão pagar pela carne. Na avaliação do ministro, “quanto menos exceções, melhor”.

… Se tudo der certo hoje, o 2º projeto de regulamentação da reforma tributária também poderá ser votado nesta semana, antes do recesso (dia 18). No segundo semestre, a Câmara terá expedientes reduzidos por causa das eleições municipais.

… Lira já acertou com os líderes partidários que agosto terá duas semanas de trabalho e setembro, apenas uma.

DESONERAÇÃO – O ministro Haddad confirmou, ontem, que “está nas mãos do presidente Pacheco” um “cardápio de opções” elaborado pela equipe econômica para compensar a desoneração da folha de pagamento.

… No fim da noite de ontem, o Broadcast informou que o governo apresentou aos senadores uma nova medida de compensação, que inclui o aumento de 1pp na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

… A sugestão foi mal recebida no Senado, segundo fontes ouvidas pela reportagem. A proposta não agradou a Pacheco, que ontem, em coletiva, foi taxativo ao rejeitar aumento de tributos para compensar a desoneração.

… O projeto da desoneração está na pauta da Casa hoje, mas a votação pode ser adiada. O relator, Jaques Wagner, estaria pessimista quanto à votação antes do recesso parlamentar e a tendência é ficar para agosto.

… Acredita-se que as medidas propostas pelo Senado são insuficientes para cobrir o benefício previdenciário.

… “Nós encaminhamos propostas que cobrem (a desoneração). Infelizmente, se (a proposta do Senado) não cobrir, vamos fazer valer a decisão do Supremo Tribunal Federal, que determina o equilíbrio das contas”, disse Haddad.

… O Supremo determinou que a desoneração esteja vinculada à aprovação de uma compensação para cobrir o custo fiscal.

… Segundo o ministro, as novas medidas da Fazenda levadas ao Senado fecham a conta “dos quatro anos” da desoneração.

… Ele citou um impacto de R$ 18 bilhões, sem esclarecer se esse valor inclui o benefício estendido também aos municípios. O último cálculo da equipe econômica estimava um impacto total da desoneração de R$ 26,3 bilhões em 2024.

… Haddad disse que, embora não seja fácil, é preciso pôr as contas públicas em ordem. “O presidente Lula deu declarações firmes na semana passada, que temos de equilibrar o orçamento do ponto de vista da despesa e da receita.”

DÍVIDA DOS ESTADOS – Sobre o projeto da dívida dos Estados, apresentado ontem por Rodrigo Pacheco, Haddad disse que ainda não tinha lido, mas que já poderia dizer que o objetivo é de que não haja impacto primário nas contas do governo.

… “Nós temos de assegurar isso de qualquer jeito ou isso vai gerar uma série de problemas nas contas nacionais. Não estamos em condições de errar nesse quesito, temos de fazer as coisas de maneira muito adequada para que não haja impacto primário.”

… O presidente do Senado estimou que o governo abrirá mão de uma receita de R$ 28 bilhões ao ano com essa renegociação.

… Da proposta original da Fazenda, apresentada em março, ficou no projeto de Pacheco apenas a estrutura de decomposição do indexador para a adesão de contrapartidas por parte dos Estados, já que os critérios de redução são distintos.

… A Fazenda sugeriu IPCA + 1%, ao invés de IPCA + 4% como é hoje, e Pacheco quer só o IPCA.

… O PL também amplia o leque de opções em contrapartida da redução do indexador e estabelece que Estados que já cumpriram as metas de gastos com Educação poderão aplicar o dinheiro em infraestrutura.

… Pacheco apresentou um projeto sob medida para Minas e, segundo o Estadão, a reação dos governadores foi de insatisfação.

… Uma fonte disse que o projeto não representa os entes com baixo endividamento ou sem dívida. É uma grande transferência de recursos dos Estados pouco endividados para os muito endividados, que são os Estados mais ricos, coincidentemente.

… “Os governos que fizeram a lição de casa e já pagaram as dívidas, com os juros devidos e sem abatimentos, ficam a ver navios.”

MAIS AGENDA – Antes do IPCA, saem as primeiras prévias de julho do IPC-Fipe (5h) e do IGP-M (8h). O fluxo nas estradas pedagiadas em junho será divulgado às 10h. No mesmo horário, a CCJ do Senado vota a PEC do BC.

… Apesar disso, Pacheco disse que não tem previsão de pautar no plenário a proposta que prevê a autonomia financeira do BC. Ele defende que o debate sobre o tema seja mais amadurecido e aprofundado pela sociedade.

NOS EUA – Além de Powell, três outros membros do Fed falam: Michelle Bowman e Austan Goolsbee (15h30), além de Lisa Cook (20h30). Entre os dados, saem os estoques no atacado (11h) e reservas de petróleo do DoE (11h30).

CHINA HOJE – A inflação ao consumidor (CPI) registrou alta anualizada de 0,2% em junho, metade do esperado (0,4%). Já os preços ao produtor (PPI) registraram deflação de 0,8%, mais intensa do que a estimativa de -0,7%.

A VOLTA RÁPIDA – Pouco mais de uma semana atrás, o dólar lançava a sua investida a R$ 5,70. Mas agora já quer voltar para R$ 5,40, tranquilizado pelo compromisso fiscal de Lula e o fim dos ataques a Campos Neto.

… Para Alckmin, o dólar escalou semana passada, porque o “mercado é estressado”, mas não havia “nenhuma razão para ter ido no patamar que foi” e a tendência é cair, com Lula fechado com o arcabouço e o déficit zero.

… A trégua e a maré de otimismo têm catalisado o alívio nas pressões recentes. Em queda firme de 1,13%, a moeda americana fechou ontem cotada a R$ 5,4149, fortalecendo as apostas de que o câmbio vai se apreciar.

… O noticiário em Brasília colaborou nesta 3ªF para a recuperação do real. Pegou bem o comentário de Haddad assegurando que evitará que o projeto de lei sobre a dívida dos Estados tenha impacto sobre as contas públicas.

… O mercado também monitorou as negociações para votação da regulamentação da reforma tributária.

… Além disso, notícia da Bloomberg, de que Galípolo estaria cauteloso com uma eventual intervenção no câmbio e que não adotaria qualquer medida sem apoio dos demais colegas do BC, ajudou a derrubar o dólar.

… Segundo a reportagem, a declaração de que não agiria de forma isolada, caso tivesse de avaliar a necessidade de atuação para conter a volatilidade cambial, foi dada em reuniões privadas este mês com investidores.

… A fala estratégica de Galípolo esvazia a percepção de risco com as pressões políticas para controlar o câmbio.

… Os juros futuros relaxaram ontem junto com o dólar, especialmente no “miolo” e na porta longa da curva do DI, e anteciparam também a chance de surpresa do IPCA, que pode vir ainda mais comportado que o esperado.

… No fechamento, o DI Jan/25 projetava taxa de 10,575% (contra 10,590% no pregão anterior); Jan/26, 11,170% (de 11,250%); Jan/27, 11,450% (de 11,560%); Jan/29, 11,830% (de 11,910%); e Jan/31, 11,930% (de 12,010%).

… No day after do primeiro reajuste do preço dos combustíveis pela nova cúpula da Petrobras, mais duas casas elevaram as projeções para a inflação do IPCA deste ano: MCM, de 3,90% para 4,10%; e LCA, de 3,7% para 4,2%.

… À Folha, o economista-chefe do Citi Brasil, Leonardo Porto, disse que, diante das expectativas de inflação acima do centro da meta de 3%, a Selic em dois dígitos pode se tornar mais regra do que exceção no Brasil.

SEM DESCANSO – O tom neutro de Powell, que evitou mencionar um prazo específico para o Fed derrubar o juro, não roubou o ânimo do Ibovespa, que emplacou a sétima alta consecutiva e resgatou os 127 mil pontos.

… Mesmo com a queda das blue chips das commodities e a perda de fôlego de parte dos papéis dos bancos, o índice à vista da bolsa doméstica subiu 0,44%, a 127.108,22 pontos, com giro de R$ 16,2 bi no feriado estadual.

… Ativos mais sensíveis à queda dos juros futuros voltaram a disparar. CVC (+7,5%) encabeçou o ranking positivo. Petz registrou um salto de 5,08%; Magazine Luiza, 4,81%; Hapvida, 3,31%; GPA, 3,21%; e Azul, 3,13%.

… No setor financeiro, Itaú ganhou 0,70%, a R$ 33,10, e Santander avançou 0,75%, à máxima do dia (R$ 26,74). Já Bradesco PN fechou estável (R$ 12,46), assim como ON (+0,09%, a R$ 11,35), e BB caiu 0,34% (R$ 26,20).

… Em linha com o minério de ferro (-0,48%), Vale recuou 0,13%, a R$ 63,02. No radar dos investidores, estão os novos nomes cotados para a sucessão de Eduardo Bartolomeo no ano que vem na presidência da companhia.

… A Russell Reynolds, consultoria contratada para auxiliar a mineradora no processo de seleção do novo CEO, entregou uma lista com 15 possíveis candidatos, segundo informação divulgada por Lauro Jardim (O Globo).

… Na lista, estariam Francisco Gomes Neto (Embraer), Gustavo Werneck (Gerdau), Carlos Piani (Equatorial), Cristiano Teixeira (Klabin), Maurício Bähr (Engie), Antonio Maciel Neto (Caoa), Pedro Parente (ex-Petrobras)…

… Pablo Di Si (presidente da Volks nos EUA), além de dois executivos do setor de mineração: Ruben Marcos Fernandes (Anglo American) e Marcelo Bastos (BHP e ex-Vale). O conselho da mineradora está dividido.

… O cronograma prevê que, no final de setembro, o colegiado deverá apresentar uma lista tríplice. O escolhido será definido um mês depois. Após o fechamento, a Vale informou que não há definição sobre os candidatos.

… Figurando entre as maiores perdas ontem do Ibov, Petrobras ON cedeu 0,80%, a R$ 40,89. Petrobras PN ficou estável (-0,03%), a R$ 38,43. Lá fora, o petróleo caiu pelo 3º dia seguido com o menor estrago do furacão Beryl.

… O Brent para setembro fechou em baixa de 1,27%, negociado a US$ 84,66 por barril, na ICE londrina.

NÃO ENTREGOU – Frustrando a esperança de que pudesse cravar setembro como data para o início dos cortes de juros pelo Fed, Powell se recusou a emitir sinais sobre o timing do desaperto e quer esperar por mais dados.

… Na sabatina no Senado, ele reiterou que as próximas decisões de política monetária dependerão de novas leituras positivas dos indicadores. No curtíssimo prazo, o próximo desafio da inflação vem amanhã com o CPI.  

… Em agosto, Powell participa do simpósio de Jackson Hole e, quem sabe até lá, já possa estar mais seguro.

… Mesmo sem se comprometer com prazos para o Fed começar o ciclo de relaxamento, foi importante Powell ter dito que a inflação não precisa chegar exatamente à meta de 2% para dar início ao processo de flexibilização.

… O comentário mantém a expectativa de afrouxamento monetário no radar, embora o mercado quisesse mais.

… Powell também endossou o discurso recente de que enxerga progressos na inflação, disse que a “provável direção” do Fed é cortar as taxas de juros, mas disse que as decisões serão tomadas de reunião em reunião.

… Ainda segundo ele, os números recentes do emprego “esfriaram consideravelmente”. Em audiência separada, Yellen (Tesouro) confirmou a percepção de que o mercado de trabalho causa agora menor pressão inflacionária.

… Apesar de setembro continuar no páreo do Fed, os negócios ficaram insatisfeitos com a falta de indicação concreta sobre quando o juro vai começar a cair. Como reação, o dólar e os juros dos Treasuries longos subiram.

… A taxa da Note-10 anos avançou para 4,294%, contra 4,274% na véspera. Já o yield do título de curto prazo (2 anos) não tomou impulso, a 4,622%, de 4,628%, devido ao efeito técnico de demanda acima da média em leilão.

… Sem as pistas desejadas de Powell, o índice DXY, que mede a força do dólar, registrou alta de 0,12%, a 105,129 pontos. O euro (-0,09%, a US$ 1,0815) monitorou ainda sinalizações de novos cortes de juros pelo BCE.

… Fabio Panetta indicou que o BC europeu deve seguir com a redução gradual, sem comprometer a inflação. A libra esterlina perdeu 0,14%, a US$ 1,2790, e o iene (-0,32%) também operou enfraquecido, a 161,28/US$.

… Nas bolsas em NY, o S&P 500 (+0,07%; 5.576,98 pontos) e o Nasdaq (+0,14%; 18.429,29 pontos) mal precisam subir para renovarem diariamente os seus recordes históricos. O Dow Jones caiu 0,13%, a 39.291,97 pontos.

EM TEMPO… GOL informou que o grupo Abra está em conversas com a Azul para explorar “potenciais oportunidades” de negócios…

… Azul confirmou que vem mantendo conversas independentes, mas ainda sem nenhuma definição…

… Posicionamento respondeu a questionamento da CVM sobre notícia de que a empresa teria sinalizado a fundos de investimento que, em até três meses, apresentaria proposta à Corte de NY para junção de negócios com a Gol…

… BlackRock passou a deter 16.171.414 de ações PN e 274.481 ADRs da Azul, representando 5,061% do total de ações de emissão da companhia…

… Gestora também passou a deter 952.875 instrumentos financeiros derivativos, ou 0,283% das ações PN da empresa.

PETROBRAS assinou acordo com a Yara Brasil Fertilizantes para estruturar uma potencial parceria de negócios no segmento de fertilizantes, produção de produtos industriais e descarbonização da produção.

PRIO aprovou distribuição de R$ 244 mi em JCP, o equivalente a R$ 0,0004 por ação, com pagamento até 25/12.

AOS ASSINANTES DO BDM, BOM DIA E BONS NEGÓCIOS!

*com a colaboração da equipe do BDM Online

AVISO – Bom Dia Mercado, produzido pela Mídia Briefing, não pode ser copiado e/ou redistribuído.

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