Por Rosa Riscala e Mariana Ciscato*

[5/10/2023]

… Vários Fed boys têm falas previstas para hoje nos EUA e, nesta quadra de incertezas sobre os juros, podem mexer com as expectativas e os negócios. O alívio desta 4ªF, com os dados fracos da pesquisa ADP, não é considerado indicativo de tendência. Os investidores vão esperar pelo payroll amanhã, como medida mais confiável do mercado de trabalho. Às 9h30, sai mais um dado do emprego americano, os pedidos semanais do auxílio-desemprego. Aqui, a agenda não tem indicadores. A votação do projeto que taxa os fundos de alta renda (offshore e exclusivos), inicialmente marcada para ontem, foi adiada para o dia 24, depois que Lira voltar da viagem de 10 dias ao exterior. Enquanto isso, a equipe econômica faz malabarismos para conseguir aumentar a arrecadação e cumprir as metas fiscais.

… Na manchete do Estadão, a “Fazenda terá força-tarefa para cobrar R$ 180 bilhões de maiores devedores”.

… Responsável pela cobrança de impostos e outras dívidas não quitadas com o governo federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai lançar o projeto 100+, uma força-tarefa para solucionar as 100 maiores execuções fiscais do País.

… Essas ações somam R$ 180 bilhões e a iniciativa ocorre em meio ao esforço arrecadatório de Haddad, que assumiu o desafio de zerar o déficit primário em 2024, uma meta cercada de dúvidas e desconfianças, sem uma reforma administrativa e corte de gastos.

… Nessa lista das 100+, que ainda está sendo finalizada, serão consideradas apenas as execuções viáveis. O total do chamado contencioso tributário, ou seja, a disputa judicial entre o Estado e o contribuinte, ultrapassa os R$ 5 trilhões.

… A PGFN afirma que, nesse esforço, não pode fazer distinção entre as estatais e as da iniciativa privada, que a União não pode exigir da Petrobras, por exemplo, o pagamento da dívida, mas sim negociar com ela, como negocia com uma empresa privada.

… Em agosto, o jornal revelou que Haddad negocia com a Petrobras um acordo para a companhia pagar pelo menos R$ 30 bilhões para encerrar litígios com a Receita, com base nas regras da nova lei do Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

FUNDOS DE ALTA RENDA – O governo esperava votar ontem o projeto de taxação das offshores e dos fundos exclusivos, importante para aumentar a arrecadação, mas diante da obstrução do PL e dos ruralistas, os próprios governistas acharam melhor não arriscar.

… O adiamento não parece estar relacionado a divergências, mas a dificuldades com o quórum, inclusive pela proximidade do feriado.

… Segundo o relator, o deputado Pedro Paulo (PSD), alguns ajustes técnicos ainda devem ser feitos, mas as sugestões não mudam a essência e a estrutura do texto. “Sempre há uma querela aqui, outra ali para ser resolvida. É natural da política.”

… Aliados do Planalto não veem prejuízo no atraso e dizem que o relator está “muito bem alinhado” com Lira e com Haddad.

JCP – Em paralelo, avançaram as negociações envolvendo uma nova proposta da Fazenda para os Juros sobre Capital Próprio, que não simplesmente coloque fim à dedutibilidade do mecanismo tributário, como previsto inicialmente, mas seja um meio-termo.

… Diante das resistências ao fim do JCP, a equipe econômica propõe agora que a distribuição de lucros seja enquadrada como despesa, podendo ser abatida do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

… Para se chegar à dedução, o benefício passaria a ser calculado apenas sobre a variação anual do patrimônio, não sobre todo o estoque, como funciona hoje. Isso faria com que o desconto no IR permitido fosse reduzido de forma expressiva.

… Na hipótese de novos aportes de sócios, essa base para calcular a dedução seria aumentada, funcionando como estímulo à entrada de dinheiro novo na empresa. Distribuições de lucros a acionistas seriam computadas de maneira negativa, reduzindo a dedução.

… A minuta já estaria sendo redigida e foi discutida com o relator do projeto dos fundos, deputado Pedro Paulo (PSD).

… Aos jornalistas, Lira comentou que a sugestão de Haddad trazida pelo relator, aparentemente, é boa. “Vai separar aquele que usa o JCP para investimento, para produção, para gerar realmente as divisas, e aquele que só usa para sonegação.”

CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS – O Congresso aprovou nesta 4ªF projetos de lei que abrem créditos extraordinários de quase R$ 3 bilhões no Orçamento deste ano, que eram prioridade do governo na sessão conjunta da Câmara e do Senado.

… O projeto de maior impacto libera R$ 1,3 bilhão para Agricultura, Educação, Minas e Energia, Saúde e Integração e Desenvolvimento Regional. No caso da pasta comandada por Carlos Fávaro, os recursos são para o setor Agropecuário.

… Este foi um dos projetos mais polêmicos e que criou resistência por parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) porque foram retirados cerca de R$ 45 milhões destinados ao seguro rural para suplementar outras áreas, como previsto pela proposta.

… Segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP), os ruralistas apoiaram porque o governo se comprometeu a recompor este valor em um futuro projeto. A bancada reivindica R$ 1,5 bilhão ainda este ano para resolver problemas de safra de 2023.

ICMS – No Senado, foi aprovado o projeto de lei complementar que compensa a perda de arrecadação dos Estados com o ICMS por causa da redução da alíquota sobre combustíveis no ano passado, sob forte pressão de prefeitos que foram em massa para Brasília.

… O texto prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões a Estados e municípios, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas, e um repasse extra de R$ 2,3 bilhões ao Fundo dos Municípios (FPM) e outro de R$ 1,6 bilhão ao Fundo dos Estados (FPE).

… Não houve alteração em relação ao aprovado na Câmara. E o projeto segue à sanção presidencial.

SAÚDE – Senadores mantiveram o dispositivo incluído pelo relator na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT), que abre espaço para o governo desembolsar valores menores para cumprir os gastos mínimos com a área neste ano.

… O trecho determina que a Receita Corrente Líquida prevista na Lei Orçamentária de 2023 seja a referência para definir a destinação dos recursos à Saúde, o que na prática reduz o piso constitucional de R$ 20 bilhões para R$ 5 bilhões.

DESPESA SUBESTIMADA – Uma nota técnica conjunta elaborada por consultorias da Câmara e do Senado sobre a proposta orçamentária de 2024 aponta incertezas na programação apresentada pelo governo ao Congresso, tanto nas despesas como nas receitas.

… Elaborado para alcançar déficit zero no próximo ano, o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) foi enviado com R$ 168,5 bilhões condicionados à aprovação do pacote da equipe econômica, que pretende elevar a arrecadação em 2024.

… Citando “dúvidas quanto à real capacidade arrecadatória” das medidas, os técnicos listam entre as incertezas a estimativa do governo para o PIB (2,3%), que está acima da projeção do mercado (1,5%), e benefícios previdenciários “possivelmente subestimados”.

… Com exceção da retomada do voto de qualidade do Carf, já aprovado e sancionado pelo governo, diz que há propostas em “estágio inicial” de discussão, como a MP da Subvenção, pela qual o governo espera aumentar a arrecadação em cerca de R$ 35 bilhões.

… Outro ponto destacado é a estimativa para as despesas do Regime Geral de Previdência Social, fixadas em R$ 913,9 bilhões no PLOA de 2024, mas que estariam “provavelmente subestimadas”, segundo a nota explica.

… A projeção partiu de uma estimativa de R$ 838,3 bilhões em 2023, que é R$ 31,8 bilhões inferior à previsão que consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento.

… Também chama a atenção para o fato de que não foi considerado o efeito da renúncia fiscal da desoneração da folha até 2027, que ainda ampliou o impacto fiscal com medidas às prefeituras. O projeto já aprovado na Câmara e aguarda votação no Senado.

… Por fim, os técnicos dizem que uma eventual revisão geral da remuneração dos servidores públicos ou novas reestruturações de planos de cargos e salários em 2024 não estão previstas e demandariam cortes em dotações consignadas às programações do PLOA.

… A nota é encerrada com um alerta: a diferença entre o que espera o governo e o setor privado na análise do PLOA “inspira cautela”.

AGENDA – Em meio às especulações de que o Copom reduzirá a dose de corte da Selic a 0,25pp, o diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, participa hoje da abertura de fórum GRI de Fundos Imobiliários, em São Paulo, às 9h.

… Roberto Campos Neto, que até aqui tem considerado “apropriado” o ritmo de meio ponto de queda do juro, participa de reuniões no Banco Pine (10h) e no Necton BTG (14h), para falar de conjuntura econômica.

… Já o ministro Haddad tem participação prevista, às 9h, no 7º Fórum Nacional de Controle, promovido pelo TCU, em Brasília.

LÁ FORA – Na véspera do payroll, o auxílio-desemprego (9h30) dos EUA tem previsão de +9 mil pedidos na semana passada, para o total de 213 mil. No mesmo horário, sai a balança comercial americana, com estimativa de déficit de US$ 65,1 bilhões em agosto.

… Quatro dirigentes do Fed falam hoje e podem ajudar a projetar as apostas para a política monetária: Loretta Mester (10h), Thomas Barkin (12h30), Mary Daly (13h) e Michael Barr (13h15).

ALÍVIO FRÁGIL – A pausa na turbulência global se manifestou no ambiente doméstico, mas o movimento é visto com reserva, já que o dólar fechou estável, sem abrir uma correção firme, e o DI devolveu pouco do que andou subindo.

… A impressão é que, se o petróleo não tivesse derretido, o real poderia ter engatado apreciação mais firme.

… Mas a verdade é que não dá para definir tendência antes do payroll, que promete dominar a cena e exercer papel decisivo na calibragem das apostas para os próximos passos do Fed, mexendo com o quadro de liquidez mundial.

… O dólar até ensaiou ontem alguma realização dos ganhos de 2,5% nos dois pregões anteriores. Marcou R$ 5,1246 na mínima do dia, mas zerou praticamente toda a queda até o fechamento (-0,03%), quando valia R$ 5,1530.

… No pano de fundo, o investidor também exibiu cautela com a novela da tributação dos fundos exclusivos e offshore, que até o fechamento ninguém sabia se seria votada na noite de ontem ou se seria adiada (como foi).

… No câmbio futuro, o contrato de dólar para novembro registrou leve queda de 0,25%, negociado a R$ 5,1730.

… No noticiário do dia, o BC informou que o fluxo cambial total em setembro foi negativo em US$ 1,671 bilhão, resultado de entrada de US$ 3,364 bilhões pela conta comercial e saída de US$ 5,035 bilhões pela conta financeira.

…O resultado está positivo em US$ 20,653 bilhões no acumulado do ano. Na semana passada, o fluxo total ficou positivo em US$ 3,123 bilhões. Entraram US$ 3,576 bilhões pela conta comercial e saíram US$ 453 mi pela financeira.

… Sob o efeito combinado do petróleo mais barato e da trégua na escalada dos juros dos Treasuries, a curva do DI desarmou apenas parte da pressão dos últimos dias. Para queimar mais prêmio, vai ter que esperar pelo payroll.

… O DI jan/24 ficou estável em 12,254% (de 12,253% na véspera); jan/25 caiu a 10,985% (de 11,127%); jan/26, 10,855% (de 11,027%); jan/27, 11,100% (de 11,271%); jan/29, 11,590% (de 11,736%); e jan/31, 11,880% (12,011%).

ESTRESSE COM DELAY – Justo ontem, que os juros dos Treasuries se acomodaram e indicadores fracos nos EUA baixaram a bola dos falcões, o petróleo surpreendeu com um tombo superior aos 5% e veio abaixo dos US$ 90.

… A rigor, além da esperança de que o Fed não suba mais o juro e, indiretamente beneficie o consumo, o barril também poderia ter subido com a recomendação da Opep+ da estratégia atual de restrição de oferta global.

… Além disso, os estoques de gasolina do DoE deram um salto de 6,481 milhões de barris, muito acima da previsão de +300 mil. Mas o Brent/dezembro desafiou toda a dinâmica do dia e afundou 5,62%, a US$ 85,81.

… Um estrategista disse à Bloomberg que, em reação tardia, o recente rali do dólar e das taxas dos Treasuries catalisou uma reviravolta no posicionamento dos fundos de commodities e exacerbou a liquidação no petróleo.

… Petrobras não escapou imune e teve a pior queda do dia no Ibov: ON recuou 3,97%, a R$ 32,62, e PN, -3,02% (R$ 35,62). Outras petroleiras também figuraram na lista negativa: Prio (-2,81%) e PetroReconcavo (-2,77%).

… A sessão também foi desfavorável às ações das commodities metálicas, sem a referência do minério de ferro na China, devido ao feriado da Semana Dourada. Vale cedeu 1,07%, a R$ 65,87, e CSN Mineração, -1,69%.

… Entre as siderúrgicas, CSN, -2,03%, Gerdau PN, -1,25%; Metalúrgica Gerdau, -1,30%; e Usiminas, -1,08%.

… Mas os bancos salvaram o Ibovespa de fechar no negativo, porque o fim da dedutibilidade do JCP não entrou no parecer do relator do projeto de taxação de offshores na Câmara, sinalizando que o mecanismo pode não acabar.

… Bradesco PN registrou elevação de 3,38%, cotado a R$ 14,38, Bradesco ON avançou 2,77%, para R$ 12,60, Itaú teve valorização de 2,29% (R$ 27,21), Santander unit ganhou 1,40% (R$ 26,06) e BB ON subiu 0,75% (R$ 46,80).

… A disparada do setor financeiro ofuscou a embicada da Petrobras e a queda da Vale e garantiu ao Ibovespa o primeiro pregão positivo do mês, em leve alta de 0,17%, aos 113.607,45 pontos, com giro de R$ 19,9 bilhões.

… O índice à vista da bolsa doméstica teve em setembro a menor média mensal de volume negociado em 14 meses, de apenas R$ 16,1 bilhões por pregão, segundo dados da B3 compilados pelo Valor Data.

… Foi o menor valor para o mês desde 2019, antes do “boom” de pessoas físicas ocorrido durante a pandemia.

… A combinação de juros nominais ainda elevados no começo do ciclo de cortes do BC e juros futuros pressionados, com estresse nos Treasuries nas últimas semanas, afetou com força a atratividade da bolsa.

… Setembro também marcou o segundo mês consecutivo de debandada de recursos de investidores estrangeiros da B3, com saídas líquidas de R$ 1,686 bilhão, na sequência da sangria de R$ 13,2 bilhões observada em agosto.

… Com os gringos batendo em retirada, o saldo positivo acumulado no ano está em R$ 9,9 bilhões, desacelerando drasticamente frente aos quase R$ 25 bilhões registrados até o final de julho, segundo pontuou o Infomoney.

… A expectativa de grande parte do mercado era de que, nos últimos dois meses, houvesse um retorno do interesse do k externo pela bolsa, coincidindo com o início do ciclo de flexibilização da Selic. Mas nada disso virou realidade.

… O “efeito Fed” desperta a debandada do Brasil e coloca em risco o tradicional rali de final de ano da B3.

DIA DO POMBO – A madrugada de 3ªF para ontem contratava mais uma onda de tensão em NY, com a taxa do T-Bond de 30 anos disparando aos 5%. Mas a arrancada conseguiu ser revertida no pregão regular de viés dovish.

… Todo o alívio começou com o relatório ADP, que contrariou a pressão da pesquisa Jolts e indicou que o setor privado dos EUA criou 89 mil empregos em setembro, bem menos do que a expectativa de 140 mil dos analistas.

… Na sequência, o PMI/ISM do setor de serviços caiu para 53,6 – queda mais acentuada do que a esperada (53,7). Depois dos dados fracos, a chance de o Fed manter o juro estável em novembro subiu de 71,8% para 76,9% (CME).

… O índice DXY repercutiu os indicadores operando abaixo da linha dos 107 pontos. A taxa da Note-10 anos recuou em torno de 1%, para 4,728%, após quase ter superado os 4,80% no pregão da véspera, quando fechou a 4,799%.

… O rendimento do T-Bond de 30 anos marcou máxima intraday de 5,011%, mas refreou para 4,861%, de 4,933% no dia anterior. A Note-2 anos pagou 5,062%, contra 5,145%. A queda livre do petróleo ajudou a esvaziar a pressão.

… Na invertida de sinal ainda pela manhã, com o ambiente mais calmo, o índice DXY registrou baixa de 0,19%, a 106,799 pontos. O dólar caiu com os dados dos EUA e acelerou as perdas com indicadores melhores na Europa.

… Na zona do euro, o PMI composto subiu a 47,2 em setembro, acima da prévia e da previsão dos analistas, ambas em 47,1. No Reino Unido, o PMI de serviços caiu para 49,3 em setembro, mas ficou bem acima da aposta de 47,2.

… Lagarde disse que o atual nível de juro do BCE, se mantido por tempo longo, será decisivo para a inflação voltar à meta. O euro subiu 0,39% (US$ 1,0517) e a libra, +0,51% (US$ 1,2151). O iene fechou estável (+0,04%), a 149,05/US$.

… A janela de alívio aberta pela chance do Fed menos conservador entusiasmou as bolsas em NY. O Nasdaq avançou 1,35%, aos 13.236,01 pontos, o S&P 500 subiu 0,81%, aos 4.263,75 pontos, e o Dow Jones, +0,39% (33.129,55).

… Amanhã, o payroll deve indicar que o mercado de trabalho dos EUA está esfriando, mas ainda está muito apertado. A perspectiva é de criação abaixo de 200 mil empregos pelo quarto mês consecutivo, de 170 mil.

… Ainda assim, o volume será suficiente para absorver todas as novas pessoas que entram no mercado de trabalho. Autoridades do Fed estimam que economia não precisa de mais do que 75 mil a 100 mil empregos por mês.

… Qualquer coisa além disso poderia exacerbar a pior escassez de mão-de-obra desde a Segunda Guerra, aumentar os salários e tornar mais difícil para o Fed controlar a inflação. A taxa de desemprego deve cair de 3,8% para 3,7%.

… A estimativa é que os salários médios por hora aumentem 0,3% em setembro. No ano, o aumento deve se manter em 4,3%, um percentual que o Fed considera muito alto para acomodar uma meta de inflação de 2%.

EM TEMPO… Tribunal de Paris concedeu ao Grupo Casino, controlador no Brasil do GPA, prazo de carência para pagamento de dívidas. O prazo foi estendido até o fim do processo de conciliação com os credores.

GERDAU projetou capex estratégico de R$ 11,9 bi entre 2021 e 2026; 27% já foram executados; companhia estimou crescimento de R$ 4 bi do Ebitda anual entre 2021 e 2031; 15% já foi capturado.

ELETROBRAS fará resgate antecipado de notas comerciais com principal de R$ 6,3 bilhões no dia 13/10.

TENDA. Conselhos administrativo e fiscal aprovaram proposta de redução de capital; o valor não foi informado.

OI, em recuperação judicial, e o trio TIM, Vivo e Claro colocaram um ponto final numa disputa que se arrastava há mais de um ano. As divergências diziam respeito ao preço final da venda das redes móveis da tele…

… Com o acordo homologado, a Oi embolsou R$ 821,4 milhões e as teles encerraram o litígio, segundo comunicado.

LIVRARIA SARAIVA protocolou pedido de autofalência nos autos do processo de recuperação judicial, em trâmite perante a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de SP…

… Segundo a Saraiva, a RSM Brasil Auditores Independentes (RSM) não presta mais serviços de auditoria independente à companhia.

AOS ASSINANTES DO BDM, BOM DIA E BONS NEGÓCIOS!

*com a colaboração da equipe do BDM Online

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