Morning Call

Governo começa a discutir reforma administrativa

Atualizado 05/09/2023 às 00:34:12

Por Rosa Riscala e Mariana Ciscato*

[5/9/2023]

… Mesmo em terreno de expansão, o PMI/S&P Global de serviços voltou a cair na China, de 54,1 em julho para 51,8 em agosto. O mesmo índice será divulgado hoje na Europa. NY retorna do feriado e devolve a liquidez aos mercados domésticos, que operaram esvaziados, nesta 2ªF, e voltados à questão fiscal após notícias de que a Petrobras pode antecipar receitas do pré-sal para ajudar o governo a cumprir a meta de zerar o déficit em 2024. Na Câmara, Lira avança na votação das medidas para elevar a arrecadação, assim como o presidente Lula estaria pronto para anunciar os ministérios do Centrão e aumentar sua base de apoio. Mas o que o mercado quer ver são cortes de gastos, que podem vir em uma inesperada reforma administrativa.

… Está na manchete do Estadão de hoje uma notícia que deve ser muito bem recebida pelos investidores.

… Cobrados a rever despesas, a equipe econômica e ministros palacianos terão reunião, nesta tarde, para começar a discutir uma proposta de reforma administrativa, informam as jornalistas Adriana Fernandes e Mariana Carneiro.

… No PT, a reforma é rejeitada, mas, apesar de não estar na agenda do governo petista, a proposta começou a andar por pressão de Arthur Lira, que fala no assunto em toda palestra que faz a empresários e representantes do setor financeiro.

… Lira vê nessa pauta uma resposta às críticas de que o Executivo e o Congresso só têm planos para aumentar os gastos.

… A ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, está à frente das costuras técnicas de uma proposta. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também estão envolvidos nas discussões.

… Pela ala política, participarão os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

… Dweck não quer uma PEC e defende o ajuste das regras, sem acabar com a estabilidade do servidor público. Uma das propostas em discussão no governo é fatiar o pacote de medidas que envolve o funcionalismo público.

… O jornal apurou que Lira tem ouvido conselhos do mercado financeiro de que precisa encampar uma agenda propositiva para cortar despesas. Isso porque o governo propôs um ajuste nas contas públicas com foco apenas no aumento de receitas.

… Há uma avaliação de que o avanço da proposta pode ajudar a virar a onda de ceticismo diante das dificuldades em aumentar as receitas para zerar o déficit fiscal em 2024, o que vai exigir um reforço no caixa de R$ 168 bilhões.

… Uma das preocupações do governo é que Lira resgate a proposta de reforma administrativa enviada ao Congresso no governo Bolsonaro e preparada pelo ex-ministro Paulo Guedes, que tem como relator o deputado Arthur Maia (União), crítico do PT.

… Na semana passada, questionado sobre a reforma administrativa em coletiva sobre o Orçamento/2024, o ministro da Fazenda disse que havia conversado com Lira sobre as medidas que ajudarão o governo a zerar o déficit no próximo ano.

… Na ocasião afirmou que a Fazenda e o Planejamento estavam “à disposição” do Congresso para enfrentar o debate pelo lado de gastos. “Não temos problema com isso”, disse Haddad, citando o combate a desperdícios e as fraudes em cadastros.

… “Está cheio de coisas que nos interessa discutir. Quanto mais cedo atingirmos os resultados, mais cedo o Brasil vai crescer.”

O QUE O CENTRÃO LEVOU – Ontem à noite, a Câmara votou a urgência do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas que inclui os juros do rotativo do cartão de crédito e estabelece prazo de 90 dias para os bancos apresentaram a autorregulação.

… Após esse tempo, o relatório do deputado Alencar Santana (PT) prevê que a taxa máxima será de 100%.

… De acordo com o regimento da Casa, projetos de lei que tramitam por urgência constitucional trancam a pauta 45 dias após seu recebimento pela Casa. Ou seja, o Desenrola tem prazo para ser votado até o dia 9 de setembro.

… A expectativa em Brasília é de que o mérito da matéria seja apreciado no plenário da Câmara hoje.

… Os deputados também iniciaram nesta 2ªF a discussão do projeto de lei que regulamenta a taxação das apostas esportivas, uma das medidas de Haddad para aumentar a receita. A matéria, no entanto, deve ser votada apenas na semana que vem.

… Deputados do Centrão aguardam a reforma da Esplanada, que estaria para ser anunciada por Lula “nas próximas horas”, como afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, em entrevista à GloboNews.

… Depois de muito vaivém, o presidente teria concordado em entregar para o deputado André Fufuca, do PP de Lira, o Ministério do Esporte “turbinado” pela Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas, que será criada na MP das apostas esportivas.

… Essa secretaria seria criada no guarda-chuva da Fazenda, com potencial de arrecadar entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões por ano quando o mercado estiver totalmente regulamentado, segundo cálculos divulgados pela equipe econômica.

… Já o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) deve ficar com Portos e Aeroportos, desalojando o ministro Márcio França, um dos principais aliados de Lula na aliança das eleições presidenciais com o atual vice-presidente Geraldo Alckmin.

… Para concluir a reforma ministerial, Lula ainda discute o tema com Alckmin, França e Ana Moser. O anúncio deverá ser feito até 5ªF, quando o presidente viaja para Nova Délhi, na Índia, onde participará das reuniões do G-20.

PLANO B – A equipe econômica cogita ressuscitar uma ideia do governo anterior e antecipar receitas do pré-sal como “plano B” para atingir a meta de déficit zero. A notícia apurada pela CNN pesou para o investidor e para a Petrobras (abaixo).

… A ideia, avaliada com cautela pelo governo e tida como um último recurso, é alienar recebíveis da estatal PPSA nos contratos de petróleo celebrados pelo regime de partilha, que teria um potencial de arrecadação de, pelo menos, R$ 150 bilhões.

… Um auxiliar do ministro Haddad foi adiante, afirmando que, “independentemente de atingir ou não o resultado primário, nós pretendemos tocar essa frente de antecipação de recebíveis porque ela ajuda a controlar a trajetória da dívida”.

… No regime de partilha, além de um bônus pago no ato de assinatura do contrato e de royalties recolhidos ao longo de toda a exploração de petróleo, a União fica com uma parcela dos barris produzidos no pré-sal.

PREFEITOS PRESSIONAM – O Palácio do Planalto convocou, nesta 2ªF, o ministro Haddad e os líderes do governo no Parlamento para discutir a PEC que institui o adicional de 1,5% no repasse mensal ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

… No Valor, se a matéria for aprovada este semestre, os prefeitos já contarão com esses recursos adicionais em março de 2024.

… A PEC tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), já que a aprovação do texto pode significar incremento de R$ 11 bilhões para os cofres municipais. A reunião foi comandada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

A CHAPA ESQUENTOU – A CPI da Americanas deve votar às 15h o relatório em que deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) acusa a antiga diretoria-executiva da varejista pela fraude bilionária em seus dados contábeis.

… O texto poupa, no entanto, os três acionistas de referência (Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles), os bancos e as empresas de auditoria de terem tido conhecimento das irregularidades na companhia.

… Ontem à noite, a crise ganhou novo contorno com a divulgação pelo Valor de carta enviada à CPI pelo ex-CEO da empresa Miguel Gutierrez, que diz ter virado bode expiatório para proteger figuras “notórias e poderosas”.

… Na correspondência, pela primeira vez, ele acusa o trio de acionistas de participar ativamente da gestão financeira da Americanas e de ter conhecimento das inconsistências contábeis operadas dentro da companhia.

… A Americanas se apressou a divulgar nota refutando as declarações de Gutierrez.

… “A companhia reitera que o ex-dirigente da Americanas não contestou em nenhum momento os documentos e fatos apresentados à CPI no dia 13 de junho, que demonstram a sua participação na fraude.”

… A LTS, que reúne investimentos de Lemann, Telles e Sicupira, disse em nota que Gutierrez não trouxe provas de alegações. Já a assessoria de imprensa de Sérgio Rial informou que “não há comentários a serem feitos”.

… “O economista (Rial), que agiu como denunciante de boa-fé ao comunicar as inconsistências contábeis da Americanas em 11 de janeiro de 2022, aguarda as providências cabíveis para a responsabilização dos autores.”

MAIS AGENDA – Depois do PIB positivo no 2Tri, o IBGE pode mostrar retração de 0,3% da indústria em julho, desacelerando sobre a expansão de 0,1% em junho, na mediana do Broadcast. As estimativas vão de -1,1% (piso) a +0,4% (teto). O dado sai às 9h.

… A contração da indústria de transformação, como efeito do juro elevado, deve moderar o desempenho da produção industrial.

… O ritmo da atividade econômica ainda será medido pela produção de veículos da Anfavea em agosto (14h).

… RCN faz palestra na Conferência Anual do Julius Baer (8h30), com transmissão online. No evento do JP Morgan, o presidente do BC não falou sobre política monetária. Dedicou a apresentação à digitalização do sistema bancário.

… Ao meio-dia, a diretora do BC Fernanda Guardado participa da live “Papo econômico, política monetária no Brasil e no mundo”, promovida pela Bradesco Asset Management e que terá transmissão online.

LÁ FORA – O PMI/S&P Global de serviços sai na Alemanha (4h55), zona do euro (5h) e Reino Unido (5h30). O dia conta ainda com o PPI de julho na zona do euro (6h) e as encomendas à indústria nos EUA em julho (11h).

… No final da tarde (18h), o BC do Chile divulga a sua decisão de política monetária.

JAPÃO HOJE – Na maior expansão da atividade em três meses, o PMI de serviços avançou de 53,8 em julho para 54,3 em agosto, segundo pesquisa da S&P Global, confirmando a leitura preliminar do indicador econômico.

O COBERTOR É CURTO – O “PIBão” do 2Tri divulgado na última 6ªF pelo IBGE já foi, em parte, incorporado pela Focus, com alta na mediana das apostas de crescimento econômico do Brasil este ano de 2,31% para 2,56%.

… A julgar pelas recentes indicações da Fazenda e do BC, a estimativa no mercado tem espaço para subir mais. Haddad e Campos Neto sinalizaram que a projeção oficial do PIB deve avançar para um número próximo a 3%.

… Mas, se por um lado, a expectativa de aquecimento da atividade contrata maior arrecadação, por outro, pressiona a inflação, esvazia a esperança de corte maior da Selic e não dá chance de relaxar a política fiscal.

… Na Focus, o mercado até promoveu leve redução na aposta de déficit primário em 2024, de 0,75% para 0,71% do PIB, contra 0,80% há um mês, mas as medianas indicam que o governo só conseguirá zerar o rombo em 2028.

… A Bradesco Asset avalia que o mais provável é que a equipe econômica altere o alvo da meta fiscal, diante da impossibilidade de cumpri-la. É cada vez maior o ceticismo com o compromisso de Haddad de déficit zero.

… Ainda na Focus, as apostas para a inflação, que nas últimas semanas pararam de melhorar, tiveram piora marginal. Para 2024, foco da política monetária, o IPCA foi de 3,87% para 3,88%. Para 2023, de 4,90% a 4,92%.

… Na curva do DI, em dia de poucos negócios com NY fechada, as taxas fecharam com viés de alta.

… A cautela com a política fiscal continuou a dar o tom no mercado. O DI para jan/24 subiu a 12,380% (de 12,374% na 6ªF); o jan/25 avançou a 10,600% (contra 10,574%); e o jan/26, a 10,220% (de 10,191%).

… O jan/27 subiu a 10,390% (de 10,359%); jan/29, a 10,830% (de 10,080%); e o jan/31, a 11,090% (de 11,073%).

… No câmbio, operadores atribuíram a leve queda de 0,12% do dólar, a R$ 4,9348, à expectativa de que a China anuncie novos estímulos, o que favoreceria moedas de países produtores de commodities, como o real.

… No mercado futuro, o contrato da moeda americana para outubro caiu 0,11%, para R$ 4,9595.

… O BC inicia hoje a rolagem integral do estoque de swap cambial que vence em 1/11, no montante de US$ 13,3 bi (265.880 contratos). Nesta 3ªF, a oferta em leilão (11h30) será de até 16 mil contratos (US$ 800 milhões).

… Lá fora, a pouco mais de uma semana da reunião do BCE (dia 14), comentário de Lagarde de que é essencial transmitir que a inflação volte à meta sustentou o euro (+0,19%; US$ 1,0795) e a libra (+0,32%; US$ 1,2630).

… O iene caiu 0,17%, a 146,49/US$, e o índice DXY recuou de leve (-0,11%), para 104,121 pontos.

A PORTA FICOU PEQUENA – Foi tanto dinheiro que os estrangeiros retiraram da B3 em agosto (-R$ 13,2 bi), que o mês ficou marcado não só como o pior do ano para o k externo, como o de maior fuga desde a pandemia.

… Os saques dos investidores gringos, que interromperam dois meses seguidos de ingressos de recursos na bolsa doméstica, não eram tão elevados desde março de 2020, para se ter uma ideia da “fúria” vendedora.

… A China e os EUA foram os dois vilões apontados pelos analistas de mercado para justificarem a sangria. Até poucos dias atrás, o mercado se ressentia de Pequim estar fazendo pouco para garantir a retomada econômica.

… Quanto aos EUA, mesmo que o ciclo de aperto do Fed eventualmente já tenha chegado ao fim, a perspectiva de que o juro americano siga em patamar elevado dificulta a capacidade dos emergentes de explorar a liquidez.

… Não por acaso, sem a presença estrangeira, o Ibovespa viveu em agosto uma rotina inédita de perdas. Uma virada de chave em setembro ainda é dúvida, mas já se tem notado maior otimismo no humor com a China.

… A recente rodada de medidas de estímulos lançadas à economia chinesa reaproxima o minério de ferro da marca dos US$ 120. Além disso, o receio de uma quebradeira no setor imobiliário foi esvaziado nesta 2ªF.  

… A incorporadora chinesa Country Garden escapou da falência ao renegociar as suas dívidas com credores.

… Mesmo após o rali de 5% na última 6ªF, as ações da Vale operaram com fôlego renovado ontem e, no melhor momento do pregão, tocaram a faixa dos US$ 70 (máxima de R$ 70,05), para fecharem a R$ 69,40 (+0,74%).

… O apetite por risco também foi exibido por CSN Mineração (+1,15%) e pelos papéis das siderúrgicas. CSN ON emplacou valorização de 2,36%; Usiminas PNA, +1,01%; Gerdau Metalúrgica PN, +0,92%; e Gerdau PN, +0,65%.

… Apesar do gás do setor, o Ibovespa fechou em leve queda de 0,10%, aos 117.776,62 pontos, com volume financeiro de apenas R$ 12 bilhões, diante da liquidez roubada pelo feriado do Dia do Trabalho nos EUA.

… Petrobras corrigiu parte da força da sessão anterior: ON caiu 1,37%, a R$ 35,20, e PN perdeu 1,04%, a R$ 32,29. Operou na contramão do petróleo (abaixo), que antecipa cortes na produção pela Rússia e Arábia.

… A estatal repercutiu mal a especulação de que a equipe econômica cogita antecipar as receitas do pré-sal.

… Também os bancos impediram ontem o Ibov de seguir em recuperação: Itaú (-0,90%; R$ 27,40), Santander (-0,48%; R$ 27,21), Bradesco PN (-0,47%; R$ 14,90), Bradesco ON (-0,45%; R$ 13,14) e BB (-0,32%; R$ 47,27).

… Entre as ações das varejistas, Via caiu 2,33% (R$ 1,26), depois de ter experimentado uma escalada no pregão anterior. Fontes informaram que a empresa busca reduzir a sua dívida bancária (haircut) em até 50%.

… A AGE que discutirá a proposta de aumento de capital e o novo nome do grupo foi adiada para dia 12. O potencial de follow-on é estimado no mercado em R$ 1 bilhão, mas pode ter lotes adicionais de ações.

… A maior alta do Ibovespa ontem foi Minerva (+4,56%), em meio à notícia de que acessou o mercado de dívida para financiar parte da compra de ativos da Marfrig (-0,27%). BRF subiu 3,31% e JBS registrou alta de 0,65%.

… Mais duas empresas, além da Minerva, devem aproveitar o retorno dos estrangeiros das férias de verão após o feriado de ontem do Dia do Trabalho nos EUA para anunciar emissão de títulos de dívida (bonds) no exterior.

… A Coluna do Broadcast apurou que um novo anúncio será feito hoje. CSN já sinalizou a intenção de aproveitar a janela de setembro. Há ainda expectativa de emissão do Tesouro, que quer emplacar US$ 2 bi, e do BNDES.

PETRÓLEO PROMETE – Pela primeira vez em nove meses, o Brent (+0,51%) voltou para US$ 89,00 o barril.

… A commodity já saltou quase 20% em dois meses e flerta agora com o patamar dos US$ 90, diante da redução agressiva de produção dos pesos pesados da Opep+ (Arábia Saudita e Rússia) e esperança com a China.

… Executivos do setor que participaram de evento ontem, em Cingapura, disseram à BBG que as importações da China foram bem no primeiro semestre e esperam que o país represente 40% da demanda global deste ano.

… Mesmo que ainda restem algumas dúvidas sobre as perspectivas na China, operadores de opções de petróleo sinalizam confiança na recente alta de preços, reforçando apostas de que o barril irá atingir US$ 100 o barril.

… A Trafigura, uma das maiores tradings de commodities do mundo, alerta que os preços do petróleo podem disparar em um mercado global cada vez mais espremido por juros altos e falta de investimento em produção.

… O banco Lombard Odier projeta que o preço do Brent oscile entre US$ 80 e US$ 90 nos próximos seis meses.

EM TEMPO… TENDA precificou oferta de ações (follow-on) a R$ 12,50 e levantou R$ 235 milhões. (fontes do Broadcast)

PETRORIO. Produção total atingiu 98.011 barris de óleo equivalente por dia (boepd) em agosto, recuo de 1,1% em relação a julho, segundo dados preliminares.

PETRORECÔNCAVO confirmou a decisão da diretoria-executiva da Petrobras sobre o encerramento do processo de desinvestimento do Polo Bahia Terra…

… Com o fim do processo, a empresa disse que deve receber de volta sua proporção do depósito efetuado como garantia financeira para o início das negociações, acrescido de correção monetária prevista em contrato.

BRASKEM. Norges Bank Investment Management atingiu 5,03% de participação na companhia, passando a deter 17.349.068 de ações PNA.

GRUPO PÃO DE AÇÚCAR vendeu imóvel onde funcionava um hipermercado Extra no RJ por R$ 247 milhões.

SABESP. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fez reuniões com 26 prefeitos da região metropolitana, do Alto Tietê e do entorno de Bragança Paulista, para intensificar a discussão sobre a privatização da companhia.

SANEPAR prorrogou até 2/10 prazo de consulta pública para propostas de parceria público-privada das microrregiões Centro-Leste (MRAE-2) e Oeste (MRAE-3) do Estado do Paraná, na modalidade de concessão administrativa.

AEGEA aprovou a 17ª emissão de debêntures, no valor total de R$ 800 milhões.

ENERGISA e EQUATORIAL estão buscando sócios para seus negócios de transmissão. (Valor)

SINQIA. Vinland Capital aumentou participação na companhia para 11,1% do capital social, passando a deter 9,7 milhões de ações ON…

… Segundo formulário de referência da companhia divulgado em 12/5, a gestora não aparecia com participação acionária relevante.

AOS ASSINANTES DO BDM, BOM DIA E BONS NEGÓCIOS!

*com a colaboração da equipe do BDM Online

AVISO – Bom Dia Mercado, produzido pela Mídia Briefing, não pode ser copiado e/ou redistribuído.

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