Morning Call

Petrobras fecha acordo para pagar R$ 19,8 bilhões à Receita

Atualizado 17/06/2024 às 23:34:39

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Por Rosa Riscala e Mariana Ciscato*

[18/06/24]

… Seis Fed boys têm falas previstas para hoje nos EUA, enquanto dados fortes da atividade voltaram a enfraquecer as expectativas de dois cortes do juro neste ano, com crescimento das apostas em uma única queda de 25pbs. Na agenda dos indicadores americanos, são importantes as vendas no varejo (9h30) e a produção industrial (10h15). Aqui, o Copom inicia a reunião que poderá encerrar o ciclo de queda da Selic em 10,5%, segundo opinião majoritária do mercado. Nesta 2ªF, Lula abriu as discussões sobre uma revisão dos gastos, em encontro com os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, mas os investidores devem esperar por medidas concretas antes de recuperar a confiança na política fiscal. Ontem à noite, a Petrobras fechou acordo com a Receita para pagar R$ 19,8 bilhões em débitos tributários.

… A decisão ocorre justamente quando o governo se esforça para arrumar renda extra para reduzir o déficit das contas públicas, em meio às dificuldades para aprovar medidas no Congresso, mas é um excelente negócio para a companhia.

… O valor da transação considera desconto de 65% concedido à Petrobras, encerrando discussões administrativas e judiciais referentes ao período de 2008 a 2013, que somam R$ 44,7 bilhões. A adesão foi aprovada pelo Conselho por dez votos favoráveis.

… O pagamento será da seguinte forma: R$ 6,66 bilhões com depósitos judiciais já realizados nos processos e R$ 1,29 bilhão com créditos de prejuízos fiscais de subsidiárias. Os R$ 11,85 bilhões serão divididos em uma entrada de R$ 3,57 bilhões e seis parcelas mensais.

… O impacto após os efeitos tributários será de R$ 11,87 bilhões no lucro líquido do 2Tri, segundo a Petrobras.

… Analistas do mercado ouvidos pelo jornalista Lauro Jardim (Globo) ponderam, no entanto, que os descontos oferecidos pelo Carf para quitar a dívida podem reduzir o pagamento de dividendos extraordinários aos acionistas no curto prazo.

… A chance de impactos nos dividendos extraordinários no segundo trimestre desagrada os investidores, avalia Flávio Conde, da Levante Investimentos. Para ele, apesar de o pagamento da dívida ser algo esperado, o apressamento gera insatisfações.

… Já para Paulo Luives, especialista da Valor Investimentos, a má impressão pelo efeito nos dividendos pode se dissipar com a eliminação das disputas, que vêm se arrastando há bastante tempo. “A empresa se livra de obrigações futuras.”

… Para Frederico Nobre, líder da área de análise de ações na Warren, o acordo “saiu barato” para a Petrobras. “A companhia vai ter uma saída de caixa relativamente baixa, com benefício de usar crédito de prejuízo fiscal.”

REVISÃO DOS GASTOS – Após a reunião com o presidente Lula, a equipe econômica avalia projetar uma agenda de revisão de gastos por “dois corredores”, um de curto prazo, com medidas de efeito imediato, e outro com ações mais estruturantes, de longo prazo.

… A primeira ação não dependeria do Congresso. A segunda, sim, e incluiria uma ou mais propostas de emenda à constituição (PEC), que teriam como alvo a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), prevista para terminar no fim do ano.

… A informação foi publicada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pelo Estadão.

… O mecanismo da DRU foi criado em 1994, quando recebeu o nome de Fundo Social de Emergência (FSE). Desde então, vem sendo prorrogado como solução “tampão” ao engessamento do Orçamento público.

… Por meio da DRU, o governo pode usar livremente 30% de todos os tributos federais vinculados a fundos ou despesas.

… Uma das possibilidades seria uma autorização pela Constituição para remanejar 30% das despesas mínimas com saúde e educação para outras áreas. Os pisos seriam tecnicamente mantidos, mas com uma flexibilidade que hoje não existe.

… Os gastos mínimos com saúde e educação vão deixar outras áreas do governo sem dinheiro em 2028 se não foram alterados.

… Economistas ponderam, porém, que a mera prorrogação da DRU com a manutenção dos pisos – da forma como é hoje – não seria uma medida de redução de gastos, apenas um remendo para ajudar a desengessar o Orçamento federal.

… O timing de apresentação dessa PEC ao Congresso dependerá de decisão de Lula, que resiste a medidas de maior impacto fiscal, como a desvinculação de benefícios assistenciais e previdenciários ao salário mínimo e a mudança nos pisos da saúde e educação.

… Outro tema que dependeria do Congresso e poderá entrar nessa seara de ampla revisão de gastos é a previdência dos militares, cujas despesas totalizaram R$ 58,8 bilhões no ano passado, contra uma arrecadação de R$ 9,1 bilhões do regime de aposentadoria.

… Já as medidas de curto prazo serviriam para dar uma resposta mais rápida aos agentes financeiros e tentar reduzir a instabilidade fiscal e incluiriam um contingenciamento mais expressivo de gastos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para julho.

… Além disso, o governo pretende aperfeiçoar os cadastros de benefícios assistenciais e previdenciários, cujos desembolsos têm crescido bem acima da média história. É o caso do BPC, do seguro-desemprego e do abono salarial, vinculados ao salário mínimo.

… Ainda no Estadão, a equipe econômica defende a revisão de gastos com esses benefícios, argumentando que vão exigir um aumento de R$ 82,5 bilhões em despesas no Orçamento da União até 2028, em comparação com as estimativas de 2024.

MAIS AGENDA – A prévia do IPC-Fipe sai cedinho (5h). Lula concede entrevista para a rádio CNB, às 8h.

LÁ FORA – Nos EUA, a bateria de falas públicas dos dirigentes do Fed inclui: Thomas Barkin (11h), Susan Collins (12h40), Adriana Kugler e Lorie Logan (14h), Alberto Musalem (14h20) e Austan Goolsbee (15h).

… Na zona do euro, tem a leitura final de maio da inflação ao consumidor (CPI), às 6h. No mesmo horário, sai na Alemanha o índice ZEW de expectativas econômicas em junho. O BC do Chile decide juro no fim da tarde (18h).

JAPÃO HOJE – O presidente do BoJ, Kazuo Ueda, não descartou um aumento do juro na reunião de política monetária de julho, a depender do comportamento da inflação e do ritmo da atividade econômica.

… Disse ainda que, provavelmente, o BoJ reduzirá as compras de títulos do Tesouro em um valor “considerável”.

NÃO PAGA PARA VER – O mercado quer comprovar na prática se é para valer a disposição do governo em rever gastos públicos e, por isso, não tem se deixado seduzir com facilidade pelas promessas de maior equilíbrio fiscal.

… Os ativos domésticos se afastaram até o fechamento dos picos de estresse intraday, mas o dólar voltou a fechar acima de R$ 5,40, o DI resgatou prêmio e o Ibov não saiu da faixa dos 119 mil pontos pelo quarto pregão seguido.

… Diante da fuga de capital de risco, que responde ao efeito combinado da chance de juros altos nos EUA por mais tempo e da preocupação com o quadro fiscal doméstico, o dólar testou R$ 5,4305 na máxima, antes de desacelerar.

… Ainda fechou em alta firme de 0,74%, cotado a R$ 5,4219, para provar que a pressão continua. Operadores relataram nova saída de investidores estrangeiros, especialmente da bolsa, o que colaborou para acentuar a tensão.

… Para provar que é a crise interna e não só o exterior que está justificando a cautela no câmbio, o real apresentou nesta 2ªF o pior desempenho entre as moedas de mercados emergentes e de países exportadores de commodities.

… A curva do DI interrompeu o alívio frágil dos dois pregões anteriores e voltou a engatar alta, diante da fragilidade das contas públicas, nova rodada de piora nas projeções de inflação na Focus e a chance de só um corte do Fed.

… Os juros futuros até moderaram o ímpeto de alta à tarde, mas não tem dado para esconder a insegurança.

… O Focus confirmou mais uma puxada na mediana do IPCA/24, de 3,90% para 3,96%, cada vez mais perto de 4%. A estimativa para a inflação do ano que vem bateu 3,80% (de 3,78%), também longe do alvo central de 3%.

… Diante da desancoragem das expectativas, os economistas ouvidos pelo BC elevaram a projeção da Selic deste ano de 10,25% para 10,50% (nível atual da taxa básica), sinalizando que o juro não deve cair mais em 2024.

… Profissionais de mercado têm endossado a importância de um placar unânime do Copom amanhã, com Selic estável, para recuperar a credibilidade do BC, afetada pelo racha na reunião de política monetária de maio.

… A reação turbulenta à dissidência pressiona os diretores do Copom a negociarem unidade desta vez.

… O DI Jan25 subiu a 10,690% (de 10,660% na 6ªF); Jan26, a 11,285% (de 11,205%); Jan27, a 11,590% (de 11,500%); Jan29, a 11,945% (de 11,885%), após ter superado 12% na máxima; e Jan31, 12,070% (de 12,030%).

YANKEES, GO HOME – O Ibovespa roda nas mínimas do ano e não tem sido convidado para a festa de recordes das bolsas em NY, diante das dúvidas se o governo Lula vai embarcar nas medidas de maior impacto fiscal.

… O índice à vista da bolsa doméstica chegou a operar ontem abaixo dos 119 mil pontos no piso intraday (118.685) e fechou em queda de 0,44%, aos 119.137,86 pontos, com volume financeiro de apenas R$ 17,3 bi.

… Apesar de os papéis dos principais bancos terem se destacado no campo positivo, não salvaram o dia, porque mais de 80% dos ativos que compõem a carteira teórica fecharam no vermelho. De 86 ações, só 16 subiram.

… Entre as oito maiores quedas, sete responderam diretamente à pressão fiscal observada no DI: Rede D´Or (-5,16%), LWSA (-4,29%), Magalu (-3,93%), Yduqs (-3,92%), Carrefour (-3,89%), Assaí (-3,43%) e Vamos (-3,42%).

… Vale teve queda moderada de 0,40% (R$ 60,38), em mais um dia de perdas do minério (-1,63%). Apesar dos dados fracos de atividade na China, o petróleo subiu, de olho na demanda nas férias de verão no Hemisfério Norte.

… O barril do Brent/agosto avançou 1,97%, a US$ 84,25. Aqui, Petrobras PN ganhou 0,37% (R$ 34,81) e ON ficou estável (+0,05%; R$ 36,65), à espera do desfecho do acordo bilionário fechado à noite pela companhia no Carf.

… Na liderança do ranking do Ibovespa, Itaú avançou 2,44% (R$ 31,90), após o Morgan Stanley ter elevado a recomendação para os ADRs do banco de equal-weight (equivalente a neutro) para overweight (compra).

… Ainda entre as ações do setor financeiro, Santander ganhou 1,44%, a R$ 27,47; Bradesco PN avançou 1,09%, para R$ 12,97; e Bradesco ON registrou valorização de 0,35% (R$ 11,42). Já BB ficou estável, a R$ 26,45.

VALE TUDO – O Fed continua em aberto. Segue majoritária na plataforma do CME a aposta de dois relaxamentos do juro este ano (41,1%), mas cresceu ontem para 31,1% (de 23,5% anteriormente) a chance de um corte único.

… A probabilidade de o BC norte-americano ser mais econômico no ciclo de redução voltou a aumentar nesta 2ªF com um indicador de atividade forte nos EUA e o comentário do presidente do Fed da Filadélfia, Patrick Harker.

… Ele considerou “apropriado” só um corte do juro até o fim do ano, embora não tenha descartado nada, nem dois cortes e tampouco nenhum, ponderando que as decisões de política monetária dependerão da evolução dos dados.

… Ontem, a atividade industrial Empire State subiu de -15,6 em maio para -6,0 em junho, vindo mais fortalecida do que a estimativa de -8,4, o que recuperou parte da precificação de que juro possa cair menos nos EUA.

… Na reação, os retornos dos Treasuries interromperam quatro pregões seguidos de queda. O yield da Note de 2 anos subiu para 4,763% (de 4,692% no pregão anterior) e o de 10 anos avançou a 4,273% (de 4,207% na 6ªF).

… Mas o repique nas taxas e a aposta no Fed menos dovish não sabotaram novos recordes nas bolsas em NY.

… Além de o S&P 500 (+0,77%) ter renovado o pico histórico (5.473,23 pontos), o Nasdaq (+0,95%) bateu máxima de fechamento (17.857,02 pontos) pelo sexto dia consecutivo e flerta com a marca inédita de 18 mil pontos.

… Os resultados das empresas ligadas à inteligência artificial têm garantido a onda otimista, que dá impulso aos índices de ações em Wall Street. O Dow Jones encerrou a sessão com valorização de 0,49%, aos 38.778,10 pontos.

… No câmbio, o dólar subiu pontualmente com Harker e o indicador mais forte do que o esperado da atividade industrial nos EUA, mas inverteu, porque o euro (+0,27%, a US$ 1,0733) e a libra (+0,14%, a US$ 1,2704) reagiram.

… As moedas europeias reconquistaram parte do terreno perdido no pregão anterior, quando bateu forte a ansiedade com a turbulência política na França, onde pesquisas eleitorais indicam o favoritismo da extrema-direita.

… O índice DXY, que mede a força do dólar, perdeu 0,22%, a 105,320 pontos. O iene caiu 0,18%, a 157,72/US$.

EM TEMPO… VALE reiterou que escolha de novo presidente segue estatuto e que cronograma está mantido.

3R PETROLEUM. AGE marcada para ontem que ia aprovar o protocolo e justificação de incorporação da Maha Energy (Holding) Brasil e a incorporação das ações da Enauta pela companhia não foi instalada por falta de quórum.

LOJAS MARISA adiou novamente balanço do 1TRI, que previsto para ontem; empresa não marcou nova data.

SÃO MARTINHO informou que o lucro líquido do 4Tri da safra 2023/24 subiu mais de 4 vezes em relação a um ano antes, a R$ 627,3 milhões. A companhia pagará R$ 150 milhões em JCP, a R$ 0,44 por ação; ex em 21/06.

OI informou que a Justiça dos EUA autorizou etapas necessárias para o plano de recuperação judicial.

ITAÚSA aprovou a distribuição de R$ 1,7 bi em JCP, o equivalente a R$ 0,1646 por ação, com pagamento em 30/8…

… Desse montante, R$ 977 mi (R$ 0,0946 por ação) serão distribuídos aos acionistas de base acionária de 20/6 e R$ 723 mi (R$ 0,07 por ação) aos de base acionária de 21/3.

CEMIG vai pagar em 28 de junho a primeira parcela de seus proventos sobre o exercício de 2023; empresa pagará R$ 661,2 milhões (R$ 0,3005 por ação) em JCP, com base na posição acionária de 21/12/23…

… Com base na posição acionária de 25/9/23, ainda serão pagos R$ 208,9 milhões (R$ 0,0949 por ação) em JCP…

… Companhia também distribuirá R$ 213,3 milhões (R$ 0,0969 por ação) em JCP, considerando a base acionária de 23/6/23, e mais R$ 212,1 milhões (R$ 0,0963 por ação), de acordo com a base acionária de 27/3/23…

… Além disso, a Cemig pagará R$ 266,5 milhões (R$ 0,1211 por ação) em dividendos, aprovados em abril, considerando a data base de 29/4/24; no total, a empresa distribuirá R$ 1,56 bilhão em proventos.

AEGEA confirmou captação de US$ 300 milhões na reabertura de bonds sustentáveis 2031.

COGNA informou que fará a amortização antecipada facultativa de 98% do valor nominal unitário e da remuneração das debêntures da 1ª emissão da Somos Sistemas de Ensino; liquidação será em 28/6.

IGUATEMI. Oceana Investimentos elevou participação na companhia de 8,709% para 10,47% das ações PN e de 2,438% para 2,93% das ações ON.

AOS ASSINANTES DO BDM, BOM DIA E BONS NEGÓCIOS!

*com a colaboração da equipe do BDM Online

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