Por Rosa Riscala e Mariana Ciscato*

[26/10/2023]

… Reunião do BCE deverá manter o juro estável (9h15), após os últimos indicadores atestarem a fraqueza da atividade na zona do euro. Já nos EUA, a resiliência da economia será medida pela preliminar do PIB/3Tri (9h30). Um resultado mais forte tende a sustentar a pressão nas taxas dos Treasuries, que voltaram a pesar nesta 4ªF, junto com balanços decepcionantes das “big techs”, como da Alphabet. Ontem à noite, as ações da Meta também reagiram mal no after hours. Hoje, depois do fechamento, tem Intel e Amazon, em NY, e Vale, aqui, além do relatório de vendas e produção da Petrobras. Entre os indicadores domésticos, sai o IPCA-15 (9h). O investidor ainda repercute a aprovação do projeto que taxa os fundos exclusivos e fundos offshores na Câmara, considerado um dos principais itens do pacote de Haddad para elevar a arrecadação e cumprir as metas fiscais.

… Com o placar folgado de 323 votos contra 119, a proposta saiu após Lula demitir, horas antes, a presidente da Caixa, abrindo espaço ao nome indicado por Arthur Lira para o cargo. A matéria segue agora para o Senado, onde Pacheco já prometeu “prioridade”.

… A previsão inicial de arrecadação com a taxação das offshores era de R$ 7 bilhões. Com a dos fundos exclusivos, de R$ 11 bilhões. Mas a equipe econômica ainda vai divulgar novas projeções com base nas alterações feitas pelo relator, o deputado Pedro Paulo (PSD).

… Entre as principais mudanças, foi elevada de 6% para 8% a alíquota a ser paga pelos detentores dos fundos, no Brasil e no exterior, na atualização dos ganhos acumulados até dezembro de 2023, o que permitirá ao governo aliviar as contas também neste ano.

… A mudança na alíquota sobre o estoque foi feita para compensar a equiparação do porcentual que incidirá sobre os rendimentos futuros das offshores ao que será cobrado sobre o retorno dos fundos exclusivos daqui para frente.

… Os ganhos futuros dos fundos exclusivos serão tributados com alíquota de 15% sobre os ganhos de longo prazo e 20% de curto prazo.

… No caso dos fundos no exterior, o novo texto prevê cobrança de 15%. Na versão anterior, as offshores seriam tributadas em 22,5% para ganhos acima de R$ 50 mil. O relator ouviu do mercado que essa alíquota maior poderia gerar fuga de capitais se permanecesse

… Ao contrário da legislação atual, em que os fundos de alta renda só são tributados no resgate, agora os fundos exclusivos passarão a ser taxados semestralmente, no sistema “come-cotas”, e os offshore, uma vez por ano, o que pode levar a um aumento da arrecadação.

… A pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária, o relator reduziu de 300 para 100 o número mínimo de cotistas para que possa ser formado um Fiagro ou Fundos Imobiliários (FII). O governo havia proposto elevar o número de cotistas de 50 para 500.

… Ao final da sessão de ontem à noite, Arthur Lira disse que o projeto que altera a tributação sobre as grandes companhias que recebem subvenções do ICMS dos Estados será a próxima matéria a ser discutida pelos deputados, antes dos feriados do dia 2 e do dia 15.

… O projeto é outro importante item do quebra-cabeças da equipe econômica para elevar a arrecadação, com potencial de R$ 35 bilhões.

DESONERAÇÃO DA FOLHA – A pauta também andou no Senado, onde foi aprovado à noite o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 2027. Mas, neste caso, foi uma derrota para Haddad.

… O impacto é estimado entre R$ 11 bilhões, segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), até R$ 20 bilhões, com a inclusão de um dispositivo que desonera também as prefeituras de cidades com até 142 mil habitantes (mais de 3 mil).

… O relator, senador Angelo Coronel (PSD), fez um “apelo” para Lula não vetar o projeto, que seguiu para a sanção presidencial.

… A política de desoneração da folha, criada pela então presidente Dilma Rousseff em 2011, permite que os setores beneficiados paguem alíquotas de 1% a 4,5%. No caso das prefeituras, terão a alíquota previdenciária reduzida de 20% para 8%.

REFORMA TRIBUTÁRIA – O parecer do senador Eduardo Braga (MDB), apresentado nesta 4ªF, foi parar na manchete do Estadão de hoje, que acusa o relator de “ceder à pressão de lobbies e ampliar as brechas para aliviar a taxação de setores”.

… O texto final incluiu dez setores e atividades na lista de tratamentos diferenciados, criou uma nova taxação sobre a extração de minério e petróleo e aumentou para R$ 60 bilhões o aporte da União ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.

… O projeto aprovado na Câmara previa R$ 40 bilhões para o FNDR. São R$ 20 bilhões a mais que não têm fonte de recursos indicada.

… Em relação às exceções, mais seis atividades passaram a ser contempladas na proposta do Senado: agências de viagem e turismo, missões diplomáticas, saneamento, concessão de rodovia, serviços de telecomunicações e transporte aéreo.

… A lista de setores com alíquota reduzida do novo IVA também sofreu alterações. Foram incluídos comunicação institucional e produtos de limpeza consumidos por famílias de baixa renda, que pagarão o equivalente a 40% da alíquota-padrão, com desconto de 60%.

… O relator ainda zerou a alíquota da CBS (competência federal) para entidades de inovação, ciência e tecnologia sem fins lucrativos.

… Para atender ao lobby da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Braga criou ainda uma quarta alíquota do IVA, com desconto de 30%, para beneficiar profissionais liberais que têm atividades regulamentadas, como médicos e advogados.

… A expansão dessas listas especiais preocupa, já que, quanto maior o número de exceções, maior será a alíquota-padrão do IVA. À época da aprovação da reforma na Câmara, a Fazenda calculou que a alíquota poderia chegar a 27%, que já seria bastante elevada.

FEBRABAN – Em nota no início da noite, reagiu à mudança feita pelo relator da reforma tributária, que retirou a trava que garantia que a tributação das receitas com as operações de crédito dos bancos não podia aumentar após a implementação da proposta.

… O senador Eduardo Braga (MDB) acatou na CCJ emenda do senador Cid Gomes (PDT-CE) que inverte a lógica dessa trava aprovada pela Câmara ao determinar que a carga fiscal sobre o crédito não pode ser reduzida até o final do quinto ano de vigência da reforma.

… “Se aprovada a nova redação, ficará uma vedação constitucional expressa, que impedirá a redução da tributação sobre o crédito”, diz a nota da Febraban, alertando que o texto do relator pode agravar ainda mais a situação que pressiona o custo do crédito.

… Para a entidade dos bancos, a carga tributária sobre o custo dos empréstimos já responde atualmente por 20% do spread bancário.

MAIS AGENDA – A previsão em pesquisa Broadcast é de que o IPCA-15 desacelere para 0,21% em outubro (mediana), após alta de 0,35% em setembro. O intervalo das projeções dos analistas vai de 0,14% a 0,34%.

… Com um dia de atraso, devido à mobilização dos servidores do BC, sai hoje o fluxo cambial semanal (14h30).

… Às 15h, tem reunião do CMN.

… Às 10h, Haddad dá entrevista ao Correio Braziliense e Lula toma café com jornalistas.

… Apuração do Valor informa que o governo deve indicar nos próximos dias Rodrigo Alves Teixeira para a diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do BC, no lugar de Maurício Moura.

… No início desta semana, o jornal informou que, em conversas reservadas, Haddad havia dito a aliados que os próximos indicados para as diretorias do BC seriam um servidor de carreira do órgão e um professor.

BALANÇOS – O lucro líquido da Vale deve cair 39%, para US$ 2,7 bilhões no 3Tri, pelas estimativas de especialistas.

… Mas a melhora nos preços do minério e a resiliência da China devem indicar recuperação na receita (US$ 10,7 bilhões) e no Ebitda da companhia, com previsão de US$ 4,7 bilhões. Multiplan e Suzano também divulgam balanços à noite.

LÁ FORA – No mesmo horário do PIB (9h30), saem nos EUA o auxílio-desemprego, com previsão de 9 mil pedidos, e as encomendas de bens duráveis em setembro. Os BCs da Turquia (8h) e do Chile (19h) decidem juros.

AFTER HOURS – Meta foi mal (-3,35%), após ter alertado sobre incertezas econômicas. Já IBM subiu 1,41%.

MOEDA DE TROCA – A melhora no DI à tarde coincidiu com o “efeito Lira”, que esperou Lula demitir a presidente da CEF (e acomodar o Centrão) para colocar na pauta do dia a votação da taxação dos super-ricos e fundos offshores.

… Liberada a trava para a agenda arrecadatória andar na Câmara, os contratos dos juros futuros conseguiram se descolar do mais novo avanço dos retornos dos Treasuries e zerar as altas, terminando a sessão com viés de baixa.

… O Broadcast observou que o mercado também melhorou o astral, porque pode ter antecipado uma surpresa positiva do IPCA-15 de outubro, neutralizando a pressão dos yields dos Treasuries e do petróleo perto de US$ 90.

… Na véspera da prévia da inflação oficial, o Banco Inter revisou para baixo a projeção do IPCA deste ano, de 4,95% para 4,65%, na onda de ajustes no mercado para as apostas de que os preços fecharão abaixo do teto da meta.

… O DI para jan/24 fechou estável (12,112%); jan/25 caiu a 10,915% (de 10,934%); jan/26, a 10,780% (de 10,821%); jan/27 cedeu a 10,975% (de 11,021%); o jan/29, a 11,410% (de 11,448%); e o jan/31 recuou a 11,640% (de 11,663%).

… No câmbio, o dólar voltou aos R$ 5, um dia depois de ter fechado abaixo desta marca. Embora tenha quebrado uma sequência de quatro quedas, a moeda americana registrou alta pouco expressiva, de 0,16%, a R$ 5,0017.

… Além de a força das commodities ter amortecido as perdas do real, também o andamento político da pauta de Haddad ajudou o câmbio a enfrentar o repique de estresse no exterior com os rendimentos dos Treasuries.

… No mercado futuro, o contrato do dólar para novembro fechou no zero a zero (+0,03%), valendo R$ 4,9985.

O MUNDO É UMA ILHA – Em piora sincronizada a NY, o Ibovespa acentuou as perdas à tarde, abandonou primeiro os 114 mil pontos, depois os 113 mil e foi parar nos 112.829,97 pontos no fechamento, em queda de 0,82%.

… O volume financeiro, que não melhora nem por decreto, custou para encostar nos R$ 20 bilhões (R$ 19,8 bi).

… Vale (ON, -0,09%, a R$ 63,93) operou com apatia na véspera de seu balanço, desprezando o salto de mais de 3% do minério de ferro na China, em meio aos esforços de Pequim para honrar a meta de crescimento oficial de 5%.

… Petrobras subiu (ON, +0,28%, a R$ 39,05; e PN, +0,53%, a R$ 36,07), mas bem menos do que o petróleo (barril do Brent para janeiro, +2,24%, cotado a US$ 89,12), que respondeu à escalada da tensão no conflito Israel/Hamas.

… O mercado piorou quando o WSJ informou que o Hamas treinou em solo iraniano antes dos ataques de 7 de outubro. O envolvimento do Irã na guerra pode mudar muita coisa, agravando os riscos à oferta de petróleo.

… Ainda ontem, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou em discurso na TV que o país se prepara para uma operação terrestre na Faixa de Gaza, embora não tenha dito quando a incursão será realizada.

… Entre as blue chips financeiras, os papéis do Santander tiveram a pior desvalorização do setor (unit, -1,75%, a R$ 26,99), depois de o banco ter reportado queda de 12,6% no lucro líquido do trimestre passado (R$ 2,729 bilhões).

… Também as ações do Bradesco fecharam no vermelho (ON, -0,64%, a R$ 12,41; e PN, -0,28%, a R$ 14,14). Já Itaú terminou em leve alta de 0,19% (R$ 27,04) e BB ON encerrou praticamente estável (+0,02%), cotado a R$ 49,05.

… Na sessão em que a aversão ao risco predominou, Weg liderou as perdas do Ibovespa e afundou 10,11%. O  investidor não se animou com o lucro líquido 13,3% mais alto da companhia no 3Tri na comparação anual.

… Já na ponta positiva, a ação da Magazine Luiza encabeçou o ranking (+2,13%), um dia depois de ter fechado em sua mínima histórica. Mas o papel acumula perdas pesadas na semana (-5,19%), no mês (-31%) e no ano (-46%).

ESTAVA DEMORANDO – Não levou mais do que 48h para os juros dos Treasuries voltarem a assustar.

… Esgotado o “alívio Bill Ackman”, as taxas avançaram com o indicador forte das vendas de moradias novas nos EUA de setembro (+12,3%) e a pressão técnica da demanda abaixo da média em leilão do Tesouro norte-americano.

… Subiram os yields da Note-2 anos (5,120%, de 5,088%), de 10 anos (4,940%, de 4,819%) e T-Bond de 30 anos (5,074%, de 4,935%). O mercado cada vez mais perto de encerrar a inversão da curva, iniciada há mais de um ano.

… A inclinação cada vez menos negativa, com os juros de longo prazo caminhando para superarem os de curto prazo, sugere que o investidor duvida de uma recessão econômica. O PIB hoje será importante para testar essa percepção.

… Além da economia aquecida, também as preocupações com o cenário fiscal nos EUA têm mantido o rendimento da Note-10 anos perto da marca dos 5%. O Congresso americano ainda não aprovou o orçamento do ano que vem.

… Mas se serve de consolo, a novela da falta de comando da Câmara acabou ontem, quando o republicano Mike Johnson, aliado político de Trump, foi eleito presidente da Casa, pondo fim ao impasse que já durava semanas.

… Os deputados têm agora que se entender para evitar um shutdown até o deadline de 17 de novembro, neste momento em que a máquina pública americana funciona com base numa autorização temporária executar despesas.

… De olho na nova investida de alta dos juros dos Treasuries, que reforça o “higher for longer” do Fed, o DXY subiu 0,24%, a 106,526 pontos. Na véspera do BCE, o euro caiu 0,23%, a US$ 1,0569. A libra perdeu 0,41%, a US$ 1,2120.

… Sob a cautela redobrada do novo rali das taxas do Tesouro americano e do tombo da Alphabet (-9,51%) ao balanço, as bolsas em NY foram para a defensiva, especialmente o Nasdaq (-2,43%, aos 12.821,22 pontos).

… O S&P 500 caiu 1,43%, a 4.186,77 pontos, e o Dow Jones fechou em baixa de 0,32%, aos 33.036,00 pontos.

EM TEMPO… TCU determinou análise de conduta da política de preços da PETROBRAS entre 2019 e 2023.

EQUATORIAL. Equatorial Goiás fará 4ª emissão de debêntures, no valor de R$ 2,2 bilhões.

NEOENERGIA registrou lucro líquido de R$ 1,5 bilhão no 3TRI, aumento de 3% na comparação anual; Ebitda caixa somou R$ 2,6 bilhões, crescimento de 4% em relação ao mesmo período de 2022.

ENEVA. Geração bruta de energia totalizou 1.426 gigawatts-hora no 3TRI, queda de 21% na comparação anual.

B3 informou início de oferta de R$ 2,55 bilhões em debêntures, anunciada no final de setembro.

AMERICANAS SA informou, em resposta à B3 e à CVM, que ações da companhia devem voltar a ser negociadas acima de R$ 1 após a divulgação de seu balanço, agendado para 31/10, e concluir as negociações com credores…

… Entretanto, a empresa admitiu estudar uma possível proposta de grupamento das ações, caso as duas medidas não sejam suficientes para valorizar o ativo…

… Fitch afirmou os IDRs (issuer default ratings ou ratings de inadimplência do emissor) de longo prazo em moeda estrangeira e local da varejista em D e rating nacional de longo prazo em D(bra)…

… Agência também afirmou rating das notas globais seniores sem garantias emitidas pelas subsidiárias integrais em C/RR5 e rating das debêntures sem garantias da Americanas em D(bra).

CCR aprovou a distribuição de R$ 316,198 milhões em dividendos, o equivalente a R$ 0,1567 por ação ON, com pagamento em 30/11; ex em 31/10.

OI. Conselho de Administração aprovou contratação do Citigroup Global Markets Brasil e do BTG Pactual para avaliar alternativas estratégicas que envolvam a monetização da UPI ClientCo.

GRUPO MATEUS inaugurou novo supermercado em São Luís e ultrapassa marca de 50 lojas de varejo no Maranhão.

SANEPAR. BlackRock passou a deter 5,1% do capital social da companhia, o equivalente a 51,4 milhões de ações…

… Segundo o último formulário de referência da empresa, divulgado em 6/9, a gestora não detinha participação relevante na companhia.

AOS ASSINANTES DO BDM, BOM DIA E BONS NEGÓCIOS!

*com a colaboração da equipe do BDM Online

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