Por Rosa Riscala e Mariana Ciscato*

[23/8/2023]

… Índices preliminares dos gerentes de compras (PMIs) dos setores industrial e de serviços serão divulgados hoje no Reino Unido, Alemanha, zona do euro e nos EUA, com os mercados em compasso de espera pelo simpósio de Jackson Hole (6ªF). Aqui, destravou a agenda econômica no Congresso. Após a aprovação do arcabouço fiscal, ontem à noite (379 votos a 64), está prevista para hoje a votação do projeto do Carf na CAE do Senado (13h) e da MP do salário mínimo e da correção da tabela do IRPF na Câmara (14h). O arcabouço manteve o Fundeb e os recursos do Fundo Constitucional do DF fora do limite de gastos, mas retirou a emenda que permitia ao governo prever as chamadas despesas condicionadas no Orçamento.

… Um acordo costurado com a Fazenda definiu que a medida, que garante uma folga de R$ 32 bilhões no Orçamento/2024, deve ser incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), relatado pelo deputado Danilo Forte (União Brasil).

… A emenda foi apresentada no Senado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, com apoio da ministra Simone Tebet, que defendia a medida como uma forma de garantir recursos para o novo PAC.

… Mas o relator na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP), disse que essa não é uma matéria do regime fiscal e que o governo, a cada ano, tem que mandar a LDO e o Orçamento para serem aprovados. “Nós não queríamos, mas aceitamos pela LDO.”

… As despesas condicionadas continuarão, portanto, dependendo de aprovação de crédito adicional pelo Legislativo para serem executadas. Já nesta 3ªF, o mercado reagiu bem às negociações que eliminaram a emenda incluída pelo Senado.

… Descolando de NY, onde a cautela persiste, os ativos domésticos se recuperaram, com alta do Ibovespa, embora com volume financeiro inexpressivo sem o estrangeiro, e queda do dólar e dos juros futuros (leia mais abaixo).

… A Câmara rejeitou, ainda, a emenda dos senadores que deixaria despesas com ciência e tecnologia fora da nova regra fiscal.

… O texto segue para a sanção presidencial, a tempo de ser enviado ao Congresso o Orçamento/24, até dia 31. Pela nova regra, os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação.

… Um segundo recuo do governo abriu espaço para a votação da MP do salário mínimo e da tabela do IR hoje, com a exclusão da tributação de offshore, incluída pela Fazenda para compensar a ampliação da faixa de isenção.

… A expectativa da Fazenda era de obter receitas de R$ 13,59 bilhões entre 2023 e 2025 com essa nova cobrança.

… Representando Haddad, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, concordou em tirar o “jabuti”, informando que um projeto de lei para os fundos em paraísos fiscais será enviado pelo governo ao Congresso.

… Mas, desde já, ele disse que será editada uma MP para a tributação dos fundos exclusivos no Brasil (onshore) para compensar o IR, com a estimativa “conservadora” de arrecadar um valor de cerca de R$ 10 bilhões/ano; R$ 3 bilhões neste ano.

… A medida era listada entre as que seriam enviadas pela equipe econômica até o fim de agosto ao Congresso, para aumentar a expectativa de arrecadação e fechar a lei orçamentária de 2024, quando o governo quer zerar o déficit.

… A proposta da Fazenda para a tributação onshore deve prever uma alíquota de 10% para o recolhimento sobre os rendimentos nos fundos exclusivos, mas o secretário disse que “estão abertos” à negociação com o setor privado e o Congresso.

… Já para a taxação offshore, o Estadão apurou que o governo pode aumentar de 20% para 40% o porcentual da renda vinda de atividades financeiras, como recebimento de royalties ou dividendos, para serem enquadradas.

… Arthur Lira garantiu que o projeto da taxação das offshores e a MP da tributação onshore serão tratados com celeridade, que nem ele, nem os líderes são contra a ideia de taxar fundos, mas que o tema “deve ser tratado com responsabilidade”.

… A MP do salário mínimo e da tabela do IRPF, na pauta de hoje, precisava ser aprovada até 2ªF (28) para não perder a validade. Ou seja, não havia alternativa para o governo a não ser negociar e ceder. Deixar a medida caducar não era uma opção.

DESONERAÇÃO DA FOLHA – Em outra derrota, que vai comprometendo as medidas tributárias imaginadas por Fernando Haddad para cumprir as metas fiscais, Lira acertou para a próxima 3ªF a votação da urgência e do mérito da desoneração da folha.

… O projeto, que prorroga até 2027 o benefício para os 17 setores da economia que mais empregam, já passou no Senado, mas o ministro da Fazenda tentava adiar para ser debatido no âmbito da segunda fase da reforma tributária.

… A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, e não de 20% sobre a folha de salários. A União deixou de arrecadar com a medida R$ 9,2 bilhões só no ano passado.

… Líder do Cidadania, o deputado Alex Manente disse que a tendência é de os deputados derrubarem o dispositivo que prevê a redução da contribuição social, de 20% para 8%, sobre a folha de pagamento de cidades com até 142,6 mil habitantes.

SAIU O REAJUSTE – Ainda ontem à noite, a Câmara aprovou a MP que concede reajuste de 9% aos servidores públicos, mas neste caso, também, não saiu como queria o governo. Lira negociou a exclusão da mudança no crédito consignado ao funcionalismo.

… A mudança no consignado, incluída pela deputada Alice Portugal (PCdoB) no parecer da MP do salário do funcionalismo, queria aumentar a margem livre do consignado de 35% para 45% dos salários e contou com apoio do Planalto.

JABUTI DO BEM – A pedido do governo, a relatora incluiu na MP do reajuste dos servidores a criação de uma nova diretoria na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mantida pela Câmara.

… O cargo deve entrar na negociação do presidente Lula para acomodar o Centrão na minirreforma ministerial, que incluirá ainda: a Funasa, a presidência da Caixa, além de pastas para André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

… A tendência é o parlamentar do Republicanos virar ministro de Portos e Aeroportos, com Márcio França (PSB) deslocado para a Ciência e Tecnologia, no lugar de Luciana Santos (PCdoB), que substituiria Cida Gonçalves no Ministério das Mulheres.

… Ainda no Estadão, o PP insiste na pasta do Desenvolvimento Social, comandada por Wellington Dias (PT), mas Lula resiste em entregar ao Centrão o ministério responsável pelo Bolsa Família. O presidente deve decidir na volta da África do Sul.

NÃO É FACTÍVEL – O mercado financeiro não acredita que o governo vai entregar as metas de superávit primário previstas, disse o economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida. Mas, segundo ele, “se chegar perto, já será suficiente”.

… “É um plano fiscal em que todos os anos haverá crescimento real das despesas, portanto, fazer o ajuste de R$ 200 bilhões, sem carga tributária, tem esse problema”, afirmou em evento do Santander em São Paulo, nesta 3ªF, em São Paulo.

… No mesmo encontro, o presidente do BTG, Roberto Sallouti, disse estar “um pouco preocupado” com o fiscal. “O governo conta muito com o incremento da arrecadação. Eu adoraria que se focasse na gestão dos gastos (públicos).”

… Já Fernando Honorato Barbosa (Bradesco) disse desconhecer economistas que preveem déficit zero no ano que vem, como projeta a Fazenda, assim como Cassiana Fernandez (JP Morgan), para quem isso será “muito difícil”.

… O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, destacou, em artigo publicado no site do Estadão, que as contas públicas não fecham e que governo terá que rever o arcabouço fiscal já no ano que vem.

… Nesta 3ªF, a arrecadação federal de julho (R$ 201,829 bi) veio abaixo da mediana estimada pelo mercado (R$ 204,784 bi), com queda real de 4,2% ante julho/22, embora tenha sido a segunda maior para o mês desde 1995, com alta de 11,7% na margem.

RCN – Também no evento do Santander, o presidente do BC disse que a incerteza fiscal “aumentou um pouco” nas últimas três semanas e que, “mesmo com o arcabouço, os gastos no Brasil crescem acima da média do mundo emergente”.

… Seus comentários sobre a política monetária foram de moderação, como quando disse que a batalha contra a inflação não está ganha, “por isso, afirmamos que os juros têm que ser ainda restritivos”. Ou quando citou “bastante resiliência” dos serviços.

… Já na Fiesp, o diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo, defendeu “um trabalho contínuo de transparência sobre as renúncias fiscais”, lembrando que aproximadamente R$ 600 bilhões deixam de entrar nos cofres públicos.

CARTÃO DE CRÉDITO – Ainda no Santander, RCN disse que o tema dos juros do rotativo é “muito polêmico”, mas admitiu que é preciso encontrar uma solução considerando que o parcelamento sem juros é importante para o consumo brasileiro.

… Para Mário Leão (CEO do Santander), o consumo via cartão é “desproporcional” no Brasil e que o redesenho do rotativo não é sobre deixar de ter parcelado sem juros, mas “transformar o financiamento do cartão de instável para estável”.

… Também Milton Maluhy (Itaú) assegurou que “não há, nunca houve e nunca falamos em acabar com o parcelado sem juros”, mas que é necessário discutir uma transição gradual do modelo atual de cartão de crédito.

NOVA CAMPANHA – O ministro do MDIC e vice-presidente, Geraldo Alckmin, disse, nesta 3ªF, que vai pedir a prorrogação do programa de renovação de frotas de caminhões e ônibus por quatro meses, com financiamento atrelado à Selic.

… “Hoje a Selic é de 13,25%. Amanhã caiu mais 0,5 ponto percentual, a taxa do contrato cai automaticamente.”

… Financiamento valeria tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, via BNDES, na linha de crédito de máquinas e equipamentos. Alckmin descartou, no entanto, a reedição de bônus para compra de carros novos, afirmando que “foi programa transitório”.

BRICS – Lula discursará hoje por cinco minutos na cúpula do Brics, na África do Sul (6h de Brasília). Já o ministro Fernando Haddad participará da sessão plenária restrita do encontro em Johannesburgo, à primeira hora do dia.

MAIS AGENDA – Saem a prévia do IPC-S (8h) e o fluxo cambial semanal (14h30). Às 9h, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, participa da 24ª Conferência Anual do Santander.

LÁ FORA – As leituras preliminares de agosto do PMI composto saem na Alemanha (4h30), zona do euro (5h), Reino Unido (5h30) e nos EUA (10h45), onde serão divulgadas ainda as vendas de moradias novas (11h).

… Na sequência, vêm os estoques de petróleo do DoE (11h30). Ontem, o API estimou queda de 2,4 milhões de barris. Depois do fechamento, a Nvidia divulga balanço, que pode ser impulsionado pela inteligência artificial.

… Na zona do euro, a Comissão Europeia divulga às 11h o índice de confiança do consumidor de agosto (preliminar).

JAPÃO HOJE – O PMI de serviços subiu de 53,8 em julho para 54,3 em agosto, segundo pesquisa preliminar da S&P Global. O indicador permaneceu acima do patamar neutro de 50, ou seja, indicando expansão da atividade.

… Já o PMI industrial avançou de 48,9 a 49 no período, ainda em território de contração. O PMI composto, que engloba serviços e indústria, melhorou de 52,2 para 52,6. A leitura continuou em terreno expansivo.

DESFECHO DA NOVELA – O mercado doméstico vinha bem desde a abertura, diante da acomodação do estresse dos juros dos Treasuries, mas a maior onda de alívio veio à tarde com o anúncio da votação do arcabouço fiscal.

… O investidor estava louco para tirar esta incerteza da frente. Além da apreciação do texto em si, analistas consideraram positiva a exclusão da emenda do Senado que permite despesas condicionadas no Orçamento.

…  As despesas poderão ser previstas na PLDO 2024, mas a cada ano, se necessitar, o governo terá que pedir autorização ao Congresso para incluí-las no Orçamento. Ou seja, do ponto de vista fiscal, haverá maior controle.

… Contagiados pelo inclusão do arcabouço fiscal na pauta da Câmara, o Ibovespa renovou máximas sequenciais na segunda metade do pregão, os juros futuros acentuaram a queda e o dólar consolidou baixa contra o real.

… Pela primeira vez nestes últimos pregões, a moeda americana não correu para perto dos R$ 5 na máxima intraday, que se limitou ontem a R$ 4,965. O dólar fechou abaixo de R$ 4,95, cotado a R$ 4,9407 (-0,76%).

… No mercado futuro, o contrato do dólar para setembro também devolveu a pressão: -0,99%, a R$ 4,9445.

… Além do alívio fiscal, também a alta do minério de ferro contribuiu para a apreciação do câmbio. Mas o grande teste da semana ainda está por vir, com a participação de Powell em Jackson Hole, na 6ªF.

… O dólar e os juros dos Treasuries longos mais comportados, combinados ao sucesso na articulação política para colocar o novo regime fiscal em votação no plenário da Câmara, esvaziaram prêmio de risco na curva do DI.

… Jan/24 caiu a 12,420% (de 12,432% na 2ªF); jan/25, 10,520% (10,593%); jan/26, mínima intraday de 10,145% (contra 10,255%); jan/27, 10,355% (10,469%); jan/29, 10,880% (10,976%); e jan/31, 11,180% (11,279%).

MELHOR DE DOIS – No segundo pregão de alta de todo o mês de agosto, o Ibovespa lançou uma recuperação técnica até os 116 mil pontos, impulsionado por Brasília e pelas blue chips das commodities e financeiras.

… O otimismo já vinha desde o início do dia e a confirmação oficial no fim da tarde de que o arcabouço fiscal seria votado ontem à noite acelerou os ganhos do Ibovespa, que operou descolado da cautela em NY.

… O índice à vista engatou alta firme de 1,51%, a 116.156,01 pontos, mas o giro seguiu fraco: R$ 20,5 bi. Apesar do ímpeto da bolsa e avanço na pauta econômica, analistas dizem que a China e EUA seguem como incertezas.

… Atualmente, o mercado projeta alta de 4,5% no PIB chinês do ano, abaixo da faixa de 6% prevista em 2023.

… Os investidores estrangeiros continuam vendendo Brasil. Na rotina de saídas pesadas, houve retirada de mais R$ 1,334 bilhão da B3 na sessão da última 6ªF. No mês, a fuga de capital externo já totaliza R$ 10,659 bilhões.

… Apesar de o momento não ser dos mais favoráveis, o Ibov contou ontem com o salto da Vale (+2,25%, a R$ 62,58), de carona no rali do minério (+4,47%), apesar de os estímulos da China não estarem convencendo.

… Petrobras driblou a queda do petróleo e ampliou os ganhos na reta final (ON, +1,33%, R$ 33,50; e PN, +1,32%, a R$ 30,61) com a notícia de que a AGU deu parecer favorável à exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

… O sinal verde, tão aguardado pelo governo, é mais um argumento para liberar a exploração, negada pelo Ibama em maio. No início deste mês, confiante na liberação, Lula recomendou ao Amapá “continuar sonhando”.

… Lá fora, o petróleo caiu, com a pressão do dólar e da China, que não dá segurança de nada às commodities. O Brent outubro (-0,50%) quase furou os US$ 84 (US$ 84,03) e o WTI (-0,59%) caiu abaixo de US$ 80 (US$ 79,64).

… As ações da Braskem operaram em dois tempos, caindo primeiro com a declaração de Renan Filho de que a venda da petroquímica não deve ocorrer antes de a companhia restituir os danos causados a Alagoas.

… O ministro dos Transportes foi governador do Estado entre 2015 e o ano passado.

… Mas na hora final do pregão, os papéis da empresa viraram e ganharam tração (PNA, +1,34%).

… O Broadcast apurou que o consórcio formado pela gestora americana Apollo e a petroleira de Abu Dabhi Adnoc tem sido apontado como favorito para levar a Braskem, inclusive ganhando a preferência da Petrobras.

… A estatal esperou o mercado fechar para soltar comunicado reafirmando que não há qualquer decisão da diretoria executiva ou do conselho de administração quanto à venda da participação da Novonor na Braskem.

… Os grandes bancos brasileiros, que têm pressa por um desfecho do negócio, porque possuem ações da Braskem e cerca de R$ 15 bilhões a receber da petroquímica, subiram em bloco no pregão desta 3ªF.

… Itaú, +1,56% (R$ 27,27); Bradesco PN, +0,66% (R$ 15,18); Santander, +1,25% (R$ 26,65); e BB ON, +2,26%.

… Sabesp (ON, +2,19%) esteve no ranking das maiores altas do Ibovespa no pregão de ontem. O Citi elevou o preço-alvo de R$ 73 para R$ 77, destacando em relatório que a companhia reporta melhorias operacionais.

PIVÔ DA PIORA – Os juros dos Treasuries de longo prazo devolveram os excessos, depois dos recordes recentes, mas o alerta hawkish de um Fed boy sustentou o dólar e os yields dos títulos mais curtos do Tesouro dos EUA.  

… Thomas Barkin (Fed de Richmond) disse que, ao invés de desacelerar, “o cenário de reaceleração [da economia americana] chegou à mesa de uma forma que, realmente, não era a mesma há três ou quatro meses”.

… Segundo ele, isso sugere a chance “de que a inflação permaneça alta”. Barkin não vota no Fomc este ano, mas pode estar expressando o sentimento dos falcões, de postura restritiva no juro por um período prolongado.

… O rendimento da Note-10 anos recuou para 4,328%, de 4,335% na véspera, mas segue acima de 4,30%. O retorno do bônus de 2 anos se manteve na faixa dos 5%, a 5,039%, contra 5,009% no pregão anterior.

… “Os EUA perderam dois grandes clientes: China e Japão”, disse o presidente do BTG, Roberto Sallouti, ao comentar, em evento, as duas economias asiáticas que começaram a vender Treasuries nos últimos meses.

… Na reação aos comentários de Barkin, o índice DXY, que mede o dólar contra seis outras moedas fortes, subiu  0,25%, a 103,563 pontos. O euro caiu 0,46%, para US$ 1,0846, e a libra esterlina cedeu 0,21%, a US$ 1,2730.

… Só o iene subiu contra o dólar (+0,24%, a 145,88/US$) e especula-se sobre uma intervenção do BoJ no câmbio.

… Nas bolsas em Wall Street, o driver de cautela veio da decisão da S&P de rebaixar os ratings de pelo menos quatro bancos regionais dos EUA, dias depois de ação similar da Moody’s ter afetado as ações do setor.

… Os temores sobre a saúde das instituições financeiras derrubaram os papéis dos bancões em NY: JPMorgan (-2,07%), Wells Fargo (-2,33%) e Bank of America (-2,44%). O estresse roubou fôlego do mercado de ação.

… O Dow Jones caiu 0,51% (34.289,03 pontos), o S&P 500, -0,28% (4.387,65 pontos), e Nasdaq pausou o rali da véspera e fechou estável (+0,06%), a 13.505,87 pontos, à espera do balanço da gigante de processadores Nvidia.

EM TEMPO…  A Fitch Ratings atribuiu, pela primeira vez, o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AAA (bra)’ à IGUATEMI, refletindo sua posição consolidada como uma das principais operadoras de shopping centers no Brasil.

EDP. CVM aprovou na 2ªF, 21, a conversão do registro de categoria da companhia para categoria “B”. Com isso, as ações de emissão da empresa deixaram de ser negociadas na B3.

ELETROBRAS. Publicou nesta 3ªF a ata da reunião do conselho de administração, que elegeu por unanimidade, Ivan de Souza Monteiro como novo presidente da companhia, no lugar de Wilson Ferreira Jr., que renunciou ao cargo…

… Monteiro até então era presidente do conselho de administração, cuja cadeira será ocupada por Vicente Falconi Campos.

ENERGISA. Aneel aprovou, nesta 3ªF, redução média de 1,46% nas tarifas da Energisa Paraíba (EPB) e aumento médio de 12,83% nas tarifas da Energisa Borborema (EBO). Os reajustes entram em vigor no próximo dia 28…

… A empresa relembra, em fato relevante, que possui uma assembleia geral extraordinária (AGE) marcada para 30 de agosto, na qual será definida a proposta de resgate compulsório das 22,8 milhões de ações que ainda estão em circulação no mercado.

ÂNIMA. Poderá ser contemplada com nove novos cursos de Medicina, dos 12 pedidos atuais que tem na Justiça, caso as liminares que estão em fase avançada sejam aprovadas, afirmou Daniel Castanho, presidente do conselho de administração.

MINERVA FOODS. Comunicou que a T. Rowe Price Associates, Inc. adquiriu ações da companhia, passando a deter 31.375.584 ações ordinárias, representativas de 5,17% do total.

ROSSI. Companhia apresentou plano de recuperação judicial à assembleia geral de credores.

AMERICANAS. Em depoimento à CPI, o ex-presidente Sergio Rial afirmou que não viu nenhum indício de que Jorge Paulo Lemann, Alberto Sicupira e Marcel Telles tenham participado da possível fraude que levou a um rombo de mais de R$ 20 bilhões…

… Questionado por deputado do PSOL sobre documentos sigilosos entregues à comissão, indicando que o Santander teria feito o pagamento de R$ 50 milhões à varejista por operações de crédito de risco sacado, Rial disse não ter conhecimento.

CAIXA. Maria Rita Serrano afirmou que o banco atingiu ontem um “recorde” de 100 mil contratos de empréstimos renegociados pelo programa Desenrola, o que equivale a R$ 1,7 bilhão de dívidas renegociadas, “a maioria com pagamento à vista”…

… A presidente confirmou que a CEF estuda uma nova possibilidade de consignado, que levará à Fazenda e à Febraban.

SALESFORCE. Está liderando uma rodada de financiamento na Hugging Face, uma das mais valorizadas startups que ajudam as empresas a usar inteligência artificial (IA), com valuation de mais de US$ 4 bilhões, segundo fontes.

… A rodada de financiamento de aproximadamente US$ 200 milhões mais que dobra o preço das ações da empresa em NY.

AOS ASSINANTES DO BDM, BOM DIA E BONS NEGÓCIOS!

*com a colaboração da equipe do BDM Online

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