Morning Call

STF prorroga prazos para desoneração e dívida dos Estados

Atualizado 17/07/2024 às 00:11:19

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Por Rosa Riscala e Mariana Ciscato*

[17/07/24]

… Produção industrial de junho (10h15) e a fala de dois Fed boys – Tom Barkin (10h) e Christopher Waller (10h35) – movimentam a manhã dos mercados em NY, com investidores convencidos de que o juro começa a cair em setembro nos EUA. À tarde (15h), o Livro Bege já poderá trazer pistas do que a maioria dos dirigentes pensa sobre a economia, a inflação e o mercado de trabalho. Aqui, a agenda inclui o IGP-10 de julho (8h) e a prévia do IPC-Fipe, além do fluxo cambial semanal. Os ativos domésticos continuam operando sintonizados ao exterior, com atenção às negociações para as propostas da equipe econômica no Congresso, na última semana antes do recesso de julho. Nesta 3ªF, foram adiados os desfechos de dois temas importantes para as contas públicas.

… À noite, Edson Fachin, de plantão no STF durante o recesso do Judiciário, atendeu ao pedido da AGU e Senado e prorrogou até 11/9 o prazo para acordo sobre a desoneração e até 1º/8 a data para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal.

… Nos dois casos, o deadline era a próxima 6ªF, 19, mas não houve consenso para a votação dos projetos de lei.

… O governo mineiro pediu uma nova extensão, diante do impasse do PL de renegociação das dívidas dos Estados, de autoria de Rodrigo Pacheco. Minas já havia conseguido duas prorrogações do relator, Kássio Nunes, desde dezembro.

… Fachin atendeu parcialmente ao pedido do governador Romeu Zema e da Assembleia Legislativa do Estado, que queriam um prazo até 28/8, dando tempo a Pacheco para buscar um acordo sobre seu polêmico projeto, na volta do recesso parlamentar.

… Já com relação à desoneração, o ministro do STF estendeu o prazo com tempo suficiente para um acordo entre Executivo e Legislativo, que precisam encontrar fontes de compensação para cobrir os custos do benefício tributário às empresas e aos municípios.

… Liminar de Cristiano Zanin havia dado 60 dias de prazo, ao fim do qual, valeria a decisão que suspendeu a desoneração.

… Já à tarde, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, dizia que a proposta de um gatilho no projeto da desoneração, com aumento da CSLL caso as medidas do PL não fossem suficientes para cobrir os seus custos, “não trouxe conforto” aos senadores.

… O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que entrou em choque com Haddad, acatou uma sugestão do senador Izalci Lucas (PL) para criar uma comissão temporária que vai analisar uma reforma no sistema de cobrança de contribuição sobre a folha.

… A ideia seria vincular a remuneração da previdência ao faturamento da empresa.

… Outra proposta que deve ficar para depois do recesso é a PEC da autonomia financeira do BC, que está prevista para ser votada hoje na CCJ do Senado (10h). Jaques Wagner tenta adiar a votação, que deve ser semipresencial.

… A proposta preocupa o governo e o argumento é de que a autonomia financeira pode abrir espaço para a fixação de supersalários a uma das carreiras que já está entre as mais bem remuneradas no serviço público, criando precedentes para outros órgãos reguladores.

SAIU DE BOMBEIRO – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, correu para apagar o fogo que ameaçava se alastrar no mercado após a R7, TV Record, divulgar um trecho da entrevista gravada de Lula, que só foi exibida na íntegra no início da noite.

… Juros futuros e dólar zeraram as quedas quando circulou a declaração do presidente que colocava em dúvida os cortes do Orçamento. Ao ser perguntado pela jornalista se concordaria com o bloqueio, ele disse que precisa ser “convencido dos cortes”.

… Haddad argumentou que a fala de Lula estava descontextualizada e gerando especulações, reiterou o compromisso do governo com o arcabouço e disse que já está pronto o detalhamento sobre o corte de R$ 25,9 bilhões que vai constar no Orçamento de 2025.

… A divulgação, disse o ministro, será feita pelo Ministério do Planejamento nos próximos dias. Ele antecipou que “possivelmente” haverá bloqueio e contingenciamento no relatório bimestral de receitas e despesas, a ser divulgado no dia 22.

… Haddad esclareceu, no entanto, que o número ainda não foi levado a Lula e que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) deverá se reunir ainda nesta semana para apresentar o quadro fiscal ao presidente na próxima semana.

REVISÃO DO PIB – Na mesma entrevista, Haddad admitiu que é “provável” que o governo tenha que rever a projeção para o crescimento do PIB deste ano, confirmando o que havia dito pouco antes o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

… “A Fazenda é sempre parcimoniosa para não sofrer reveses, mas tudo indica que, mesmo com a calamidade no Rio Grande do Sul e a trava externa, as preocupações com o Fed, a repercussão no nosso BC, a economia não parou de crescer”, disse o ministro.

… A expectativa é de que uma nova grade de parâmetros macroeconômicos seja divulgada esta semana pela Pasta. Em maio, a Secretaria de Política Econômica aumentou de 2,2% para 2,5% a estimativa de crescimento do PIB de 2024.

VALE – Divulgado após o fechamento, o relatório do 2Tri mostrou forte desempenho operacional nos dados de produção (80,6 milhões de toneladas, alta de 2,4% na comparação anual) e de vendas (79,8 Mt, +7,3%).

… Mas os preços recuaram, prejudicados pelo minério de ferro e embarques de produtos de menor qualidade.

… A mineradora destacou que a operação de S11D, em Carajás (PA), registrou produção recorde para o período e reforçou a confiança em atingir o limite superior do guidance de produção para este ano (310-320 Mt).

SABESP – A demanda pela oferta de ações da privatização, que será fechada amanhã, alcançou R$ 200 bi ao final do período de reservas, apurou a Folha junto a agentes do mercado e pessoas próximas ao processo de desestatização.

… A intenção de compra dos investidores supera em 30 vezes o volume da oferta indicado inicialmente pelo estado de SP, que esperava levantar R$ 7 bilhões com a oferta, além dos R$ 7 bilhões vindos do investidor de referência.

… Apesar da forte demanda, o preço final dos papéis vendidos pelo governo paulista deve ficar em R$ 67 por ação, mesmo valor proposto pela Equatorial em sua oferta, e, consequentemente, teto do preço por ação da oferta.

… Segundo analistas, a demanda foi alta, devido ao fato de o valor ofertado pela Equatorial ser bem menor que o valor atual das ações já em circulação, cotadas a R$ 81,32. Ou seja, o investimento poderia ter retorno inicial de 21%.

MAIS AGENDA – A prévia do IPC-Fipe sai à primeira hora do dia (5h) e o fluxo cambial semanal vem à tarde (14h30).

… Lá fora, na véspera da decisão do BCE, tem a inflação ao consumidor (CPI) da zona do euro em junho (6h). Nos EUA, saem as construções de moradias iniciadas em junho (9h30) e os estoques de petróleo do DoE (11h30).

… Após o fechamento dos mercados em NY, a Alcoa e United Airlines divulgam seus balanços trimestrais.

TEM QUE DAR O DESCONTO – Levado ao pé da letra, o trecho da entrevista em que Lula pôs em xeque o corte de gastos disparou algum nervosismo momentâneo, levando o dólar à faixa de R$ 5,46 e zerando a queda do DI.  

… Mas o investidor não demorou muito a absorver o susto inicial da declaração vazada na hora do almoço.

… Os ânimos se acalmaram assim que o site do R7 veiculou o contexto do comentário, atrelado a outras falas de Lula, responsáveis do ponto de vista fiscal, como o compromisso com a meta fiscal zero e com o arcabouço.

… Além disso, o mercado entendeu que Lula volta a assumir retórica política, encorajado pela melhora recente nos índices de popularidade, e reforça a estratégia mais populista dos chamados jogos de cena à torcida.

… Assim, nem tudo o que ele fala, se escreve, até porque Lula não perde uma chance de assustar a Faria Lima.

… Depois de ter batido em R$ 5,4630 na máxima intraday, o dólar voltou para R$ 5,4294 no fechamento, em leve queda de 0,28%. Mas, com os ruídos fiscais, não relaxou a ponto de terminar o dia abaixo de R$ 5,40.

… O receio com as contas públicas limita o alívio proporcionado pela esperança de corte do Fed em setembro.

… Sem citar abertamente o fiscal ou os ataques de Lula a Campos Neto, durante palestra em Anápolis (GO), Galípolo disse que questões domésticas têm contribuído para o desempenho pior do real contra seus pares.

… Como o câmbio, também os juros futuros refletiram o desconforto inicial com Lula, mas conseguiram superar parcialmente a volatilidade, embora ainda tenham fechado longe das mínimas batidas antes da entrevista.

… De olho nos juros dos Treasuries, o DI Jan/25 caiu a 10,570% (de 10,589% no dia anterior); Jan/26, 11,090% (de 11,170%); Jan/27, 11,350% (de 11,430%); Jan/29, 11,710% (de 11,760%); e Jan/31, 11,840% (de 11,890%).

CANSOU – Após 11 pregões seguidos bancando altas, com ganho acumulado de mais de 4% no período, o Ibov precipitou uma tímida correção (-0,16%), aos 129.110,38 pontos, engatilhada pelas blue chips das commodities.

… O volume financeiro no índice à vista continuou tão baixo (R$ 17,8 bilhões), que nem é bom comentar.

… As quedas do minério de ferro (-0,96%) e do petróleo, preocupados com o ritmo fraco do consumo na China, pesaram para Petrobras (ON, -0,51%, a R$ 41,25; e PN, -0,26%, a R$ 38,40) e para a Vale (-1,05%, a R$ 62,33).

… A mineradora também operou na defensiva antes do relatório de vendas e produção, divulgado à noite.

… O PIB chinês abaixo de 5% no 2Tri continuou repercutindo mal para o barril do Brent para setembro, que recuou 1,32%, cotado a US$ 83,73. Está antecipando uma queda na demanda nos próximos meses.

… Qualquer realização de lucro mais acentuada do Ibovespa foi evitada ontem pelos papéis de grandes bancos.

… Santander unit subiu 1,55%, a R$ 28,78; Bradesco ON registrou valorização de 0,70% e fechou valendo R$ 11,58); Itaú avançou 0,60% (R$ 33,79); BB ON ganhou 0,33% (R$ 27,04); e Bradesco PN, +0,32% (R$ 12,65).

… O tombo do dia ficou com GPA (-7,94%), após negar venda de ações detidas pelo Casino para a Cencosud.

A UNANIMIDADE NÃO É BURRA – A plataforma de apostas do CME passou a precificar 100% de chance de o Fed iniciar o ciclo de corte do juro em setembro e manteve como majoritária a possibilidade de três quedas no ano.

… O mercado vai se antecipando aos dirigentes de política monetária, que reconhecem os progressos na desinflação e no emprego, mas ainda preferem não se comprometer com uma data certa para a flexibilização.

… Ontem, a diretora do Fed Adriana Kugler reconheceu que se as condições econômicas seguirem evoluindo, com desinflação rápida e menor fôlego do mercado de trabalho, será apropriado alterar o juro até o fim do ano.

… Momentaneamente, os juros dos Treasuries subiram pela manhã, quando as vendas no varejo, estáveis em junho, contrariam a previsão de queda de 0,2%. Mas logo o dado foi desprezado, sem abalar a aposta dovish.

… Assim, os yields dos títulos do Tesouro americano retomaram a queda e a taxa da Note de 10 anos rodou abaixo de 4,20% no fechamento, a 4,162% (contra 4,222% na véspera). A de dois anos caiu a 4,424%, de 4,444%.

… Já o dólar orbitou perto da estabilidade, porque a estimativa de alívio monetário em setembro já está mais do que consolidada. Assim, o índice DXY (+0,08%) seguiu abaixo da linha dos 105,000 pontos (104,270).

… Em oscilações muito limitadas, de +0,06%, o euro fechou a US$ 1,0902 e a libra, a US$ 1,2976. O iene caiu 0,14%, para 158,35/US$, apesar de especulações renovadas de intervenção do BoJ no mercado cambial.

… A segurança absoluta, expressa pelo CME, de que o relaxamento monetário do Fed virá em setembro se somou aos balanços positivos dos bancos nos EUA para empolgar o Dow Jones e o S&P 500 a novos recordes.

… O índice da Nyse tocou o inédito nível intraday de 40.988,81 pontos e fechou no patamar histórico de 40.954,48 pontos (+1,85%). Ainda o S&P 500 (+0,64%) terminou na máxima de todos os tempos (5.667,20).

… O Bank of America (BofA), que divulgou resultados melhores do que o esperado pelo mercado, avançou 5,35%. Morgan Stanley, que também reportou seus números do 2TRI, reverteu a queda inicial e subiu 0,91%.

EM TEMPO… OI fará hoje, às 14h, leilão do seu negócio de banda larga, a Oi Fibra; expectativa da companhia é levantar ao menos R$ 7,3 bilhões com a venda, que é parte do plano de recuperação judicial da empresa…

… Três provedores regionais de internet se habilitaram a participar do processo: Vero, Ligga e Brasil Tecpar.

USIMINAS. BlackRock aumentou participação acionária na companhia para 5,075%, passando a deter 27.799.855 de papéis PNA…

… Gestora também passou a deter 15.707.071 de instrumentos financeiros derivativos referenciados em ações PN e 1.921.792 de ações ON, representando, respectivamente, 2,867% e 0,272% do total de papéis de cada classe.

COPEL. Receitas Anuais Permitidas (RAPs) da Copel Geração e Transmissão para ciclo 2024/25 registraram alta de 2,1%, para R$ 1,594 bi.

KLABIN concluiu aquisição de 100% do capital social da Arauco Florestal Arapoti (AFA) e Arauco Forest Brasil (AFB) e, indiretamente, 49% da Florestal Vale do Corisco S.A. (VdC) e 100% da Empreendimentos Florestais Santa Cruz (SC)…

… Operação, no valor de US$ 1,160 bi, foi anunciada no ano passado e aprovada em AGE realizada em 16 de abril.

AOS ASSINANTES DO BDM, BOM DIA E BONS NEGÓCIOS!

*com a colaboração da equipe do BDM Online

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