Morning Call

Taxação de fundos de alta renda deve ser votada hoje

Atualizado 04/10/2023 às 01:59:11

Por Rosa Riscala e Mariana Ciscato*

[4/10/2023]

… Mais um dado do emprego nos Estados Unidos, a pesquisa ADP com a abertura de vagas no setor privado em setembro (9h15), pode confirmar a força do mercado de trabalho e sustentar a aversão ao risco, com as apostas de que o Fed terá que usar mão pesada no juro para controlar a inflação. Às vésperas do payroll (6ªF), o relatório Jolts já causou grande estrago, ontem, em Nova York, com a taxa de 10 anos disparando para 4,8%, no maior nível desde a crise do Lehman Brothers, enquanto o dólar escalava e as bolsas derretiam. O contágio derrubou o Ibovespa abaixo dos 114 mil e o câmbio para R$ 5,15. Ainda na agenda externa, estão previstos índices de serviços em vários países, falas de Lagarde (BCE) e a reunião da Opep. Aqui, os investidores repercutem o texto final da taxação de offshore e dos fundos exclusivos, que deverá ser votado hoje no plenário da Câmara.

… O parecer do relator, deputado Pedro Paulo (PSD), não inclui a variação cambial na tributação anual, reduz para 6% a alíquota para regularização do estoque e, por ora, deixou de fora os Juros sobre Capital Próprio.

… A ideia é apresentar uma proposta de “meio-termo” para o JCP, que não acabaria, como pediu a equipe econômica, mas teria mudanças. O benefício seria preservado àqueles que, efetivamente, usam o instrumento para capitalizar suas empresas.

… “O que não pode é o JCP funcionar como evasão, a partir de algum tipo de esperteza tributária, sonegação”, disse Pedro Paulo.

… O relator negociou a proposta com Haddad e, à saída da Fazenda, o ministro Alexandre Padilha (RI), que participou da conversa, sinalizou que o governo pode apoiar as novas regras. “Dá segurança a quem usa o JCP para investir, mas evita abusos.”

… Segundo o Estadão, Pedro Paulo espera uma “devolutiva técnica” da Fazenda e ainda pode incluir o JCP no texto final, que foi divulgado no final da noite, dentro do calendário pretendido por Lira de colocar a matéria na pauta desta 4ªF.

O QUE VEIO – O relatório prevê a possibilidade de atualização de bens e direitos no exterior com alíquota de 6% sobre o ganho de capital, não dos 10% defendidos inicialmente pelo governo na proposta encaminhada ao Congresso.

… A taxação de 15% a 20% do IR sobre os rendimentos dos fundos exclusivos, editada como MP, também foi incluída no texto.

… Em relação às offshores, o projeto de lei estabelece a tributação do rendimento de pessoas físicas residentes no Brasil em trusts (estruturas criadas para gestão de patrimônio), entidades controladas e aplicações financeiras no exterior.

… Com relação a uma das maiores preocupações do investidor, a variação cambial, o texto preserva a isenção para depósitos não remunerados no exterior. Isso foi acertado em acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

… O projeto traz ainda regras de tributação dos ganhos na alienação de moeda estrangeira em espécie.

… Segundo o texto, a variação cambial de moeda estrangeira em espécie não ficará sujeira à incidência de imposto até o limite de alienação de moeda no ano-calendário equivalente a US$ 5 mil. A partir desse limite, o imposto será cobrado.

… O relatório inclui a aplicação de alíquotas de 15% (longo prazo) a 20% (curto prazo) de Imposto de Renda sobre os rendimentos dos fundos fechados, em duas cobranças no ano (maio e novembro), no sistema “come-cotas”.

… Com a taxação dos fundos exclusivos, o governo prevê arrecadar R$ 13,3 bilhões e com as offshores, R$ 7 bilhões.

… Um levantamento realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) alerta que a aprovação desse PL pode resultar na fuga de “super-ricos” do País e, consequentemente, numa redução da arrecadação de impostos, em vez de um aumento.

… “Quando os poupadores são tributados, há uma tendência de retirar recursos da economia produtiva para repor a poupança de curto prazo, geralmente alocada em renda fixa”, afirma nota técnica da entidade, publicada no site Infomoney.

MARCO DAS GARANTIAS – Câmara encerrou ontem à noite a votação da proposta, uma das apostas da Fazenda para destravar a concessão de crédito no País, aumentar o consumo das famílias e impulsionar o crescimento econômico.

… O texto segue para a sanção do presidente Lula.

DESENROLA – Lula sancionou nesta 3ªF o projeto que contém as regras do programa de renegociação de dívidas e o limite para os juros no crédito rotativo do cartão de crédito, caso os bancos não apresentem proposta de autorregulação ao CMN em 90 dias.

… Na falta dessa proposta, o projeto prevê que será aplicado um teto que limita a dívida ao dobro do montante original. Ou seja, o débito pode, no máximo, dobrar de tamanho com a aplicação dos juros.

MAIS AGENDA – O único destaque doméstico é o fluxo cambial fechado de setembro, que o BC solta às 14h30.

… Nos EUA, o relatório de emprego da ADP deve indicar a criação de 140 mil vagas no setor privado em setembro, abaixo de agosto (+177 mil), mas ainda em ritmo consistente, preparando o espírito para o payroll.

… Os mercados em NY ainda acompanham os resultados de setembro do PMI/S&P Global composto (10h45) e do PMI/ISM de serviços (11h), além das encomendas à indústria em agosto (11h) e estoques de petróleo do DoE (11h30).

… A previsão é de estabilidade nas reservas do barril. Ontem à noite, o API informou queda de 4,2 milhões.

… Três dirigentes do Fed participam de eventos públicos: Jeffrey Schmid e Kathleen O’Neill (11h05), além da diretora Michelle Bowman, que esta semana defendeu “vários aumentos” no juro para reduzir a inflação à meta.

… Lagarde está em NY e discursa em universidade às 13h. Antes (5h15), fala em vídeo gravado do BCE. Entre os indicadores, saem o PMI composto de setembro da zona do euro (5h), Alemanha (4h55) e Reino Unido (5h30).

YOU’RE FIRED – A Câmara dos EUA aprovou, nesta 3ªF, uma moção para destituir o republicano Kevin McCarthy da presidência da Casa. A votação marca a primeira vez na história em que o plenário remove um líder do cargo desta maneira.

… Por 216 votos favoráveis e 210 contrários, um grupo de oito republicanos se juntou a todos os democratas presentes e optou por derrubar McCarthy, após ele apoiar a proposta que evitou o shutdown do governo americano.

… O deputado Patrick McHenry assume o posto de presidente interino da Câmara até a realização de uma nova eleição.

JAPÃO HOJE – O PMI de serviços caiu de 54,3 em agosto para 53,8 em setembro, segundo pesquisa da S&P Global. O resultado ficou acima da leitura preliminar e da projeção dos analistas, ambas de 53,3.

… O indicador também permaneceu acima do nível neutro de 50, ou seja, indicando expansão da atividade.

… Ainda o PMI composto (que engloba o ritmo da atividade dos serviços e da indústria) recuou de 52,6 em agosto para 52,1 em setembro, também acima da leitura preliminar, que era de 51,8, e em território expansivo.

… Na noite de ontem, o Japão alertou que tomará medidas “apropriadas” contra quedas excessivas do iene.

SPIKE – O payroll nem veio ainda e o dólar já rompe R$ 5,15, disparado pela fuga de ativos de risco com a mais nova escalada dos juros dos Treasuries, que desperta apostas de que o Copom vai encerrar o ciclo com Selic mais alta.

… O Valor citava na tarde de ontem um acionamento de stops no câmbio, com zeragem de posições vendidas, a partir do momento que a moeda americana superou a casa dos R$ 5,10. No pico intraday, bateu R$ 5,1603.

… Desde março, o dólar à vista não ficava tão caro quanto ontem, quando fechou em alta de 1,73%, cotado a R$ 5,1543. Só nos dois primeiros pregões de outubro, já acumula valorização de 2,54%. O mês começou com força total.

… Somado à pressão externa, o suspense com a votação na Câmara das pautas da agenda econômica para o governo conseguir elevar a arrecadação e cumprir a meta fiscal zero no ano que vem colaborou para a queda livre do real.

… No câmbio futuro, o contrato de dólar para novembro saltou 2,00% e fechou o pregão valendo R$ 5,1860.

… O pass-through do dólar à inflação e as taxas dos Treasuries nas alturas tornam irrealistas as apostas de Selic em um dígito no fim do processo de aperto. A previsão de 9% ficou para trás e hoje está em 10,75% na curva a termo.

… Apesar de RCN insistir na dose de meio ponto de queda do juro como “apropriada”, o mercado compra a briga com o Copom de que pode vir menos e a aposta em corte de 0,25pp já tem 50% de chance em dezembro (Bmg).

… “Se câmbio se consolidar acima de R$ 5, o Copom pode ter de abreviar o ciclo de cortes e o juro terminal pode ser maior do que estimamos”, disse ao Broadcast o economista-chefe do Bradesco, Fernando Honorato Barbosa.

… Em meio à nova explosão dos yields dos Treasuries e do dólar, o “miolo” da curva do DI disparou mais de 0,20pp e, entre o DI jan/25 até o jan/31, todos os principais vencimentos ficaram acima de 11%, o que não ocorria desde maio.

… No fechamento, o jan/25 subia a 11,175% (de 11,004%); jan/26, 11,075% (de 10,811%); jan/27, 11,305% (de 11,026%); jan/29, 11,770% (de 11,505%); e jan/31, 12,020% (de 11,764%). O jan/24 foi a 12,268% (de 12,244%).

PRÓXIMA PARADA – Analistas se lançam a especulações sobre os suportes técnicos do Ibov, que abriu nesta 3ªF na faixa dos 115 mil, passou direto pelos 114 mil e foi fechar no nível dos 113 mil (113.419), em queda de 1,42%.

… Em seu boletim diário, Raphael Figueredo (da Eleven Financial) alertou que, se o índice à vista encerrar esta semana abaixo dos 113 mil pontos, que corresponde à média móvel de 200 períodos, pode seguir ladeira abaixo.

… Neste cenário, buscaria os 113,3 mil. Já para aliviar, o Ibov precisa fechar a semana acima de 117 mil, calcula.

… Já fez tempo que os giros negociados pela bolsa vêm muito ruins, mas pioraram ainda mais nos dois últimos pregões. Ontem, o volume financeiro não chegou a R$ 20 bilhões. No pregão anterior, havia ficado em R$ 15 bi.

… Só 8 ações subiram ontem no Ibov. A pressão dos juros dos Treasuries, reproduzida por aqui pela curva do DI e pelo dólar, tem afetado diretamente o desempenho das varejistas, destaques nesta 3ªF entre as piores perdas.

… Magalu (R$ 1,84) levou um tombo de 8,46% e fechou abaixo dos R$ 2 pela primeira vez desde que começou a ser negociada na bolsa. No prazo de apenas 24h, a companhia perdeu quase R$ 1 bilhão em valor de mercado.

… Em seguida, os papéis das Casas Bahia derreteram 7,94% (R$ 0,58) e da Petz afundaram 6,52% (R$ 4,30).

… O pregão também foi desfavorável para os ativos das companhias aéreas, repercutindo o anúncio pela Petrobras do aumento do preço do querosene de aviação (QAV) em 5,3%, combinado com câmbio cada vez mais apreciado.

… Azul registrou desvalorização firme de 5,45%, para R$ 12,85, e Gol PN também foi muito mal: -5,20%, a R$ 6,02.

… Os principais bancos partiram para mais uma rodada no vermelho: Bradesco ON (-1,53%; R$ 12,26), BB ON (-1,28%; R$ 46,45), Itaú (-1,26%; R$ 26,60), Bradesco PN (-1,21%; R$ 13,91) e Santander unit (-0,85%; R$ 25,70).

… Sem a referência da China, fechada para o feriado da Golden Week, Vale ON cedeu 0,61% (R$ 66,58); CSN Mineração, -1,04%; Metalúrgica Gerdau PN, -2,26%; Gerdau PN, -2,06%; CSN ON, -1,83%; e Usiminas PNA, -1,22%.

… Descoladas da leve alta do petróleo, Petrobras PN perdeu 0,44% (R$ 33,97) e ON caiu 1,18% (R$ 36,73). Prates disse ontem que a estatal analisa se é necessário reajustar os preços dos combustíveis ainda este ano.

… Ele afirmou que o mercado de petróleo vive uma “tempestade perfeita”, com o diesel russo deixando de ser uma opção, mas que, passado o inverno no hemisfério Norte (dez a março), talvez seja possível que os preços caiam.

… Os últimos reajustes pela Petrobras ocorreram em 16 de agosto, com alta de 25,8% (diesel) e 16,2% (gasolina).

… Não há pressão no momento para elevar o preço interno da gasolina, acredita Luís Menon, economista da Garde Asset, no Broadcast. “Desde o último reajuste, o petróleo subiu 8%, mas a gasolina de referência caiu 11,8%.”

… Uma alta do diesel, hoje 18% abaixo do preço praticado lá fora, parece um risco maior, segundo ele.

… O economista observa, porém, que o impacto de um potencial reajuste no diesel seria menor que o da gasolina sobre o IPCA. Segundo seus cálculos, a inflação deve encerrar o ano em 4,8%, pouco acima do teto da meta (4,75%).

… Na véspera da reunião da Opep, que deve manter os atuais níveis de produção, o petróleo Brent para dezembro fechou em alta moderada de 0,23%, a US$ 90,92, tentando resistir ao dólar forte com o rali dos juros dos Treasuries.

… Na ponta positiva do Ibovespa, Natura avançou 2,97% (R$ 14,56), apoiada nas notícias de que a companhia pode vender a The Body Shop até o fim do mês e de que apareceu uma nova interessada na compra, a gestora Aurelius.

O MURO – À medida que as taxas dos títulos do Tesouro dos EUA se aproximam dos 5%, é inevitável que o mercado se questione onde é que isso tudo vai parar, com avaliações de que a coisa está exagerada e já foi longe demais.

… Tem gente dizendo que, nos níveis que alcançaram, os retornos dos Treasuries abrem oportunidade importante de negócios, se o investidor partir para embolsar ganhos. Surge ainda o debate se o rali vai moderar o tom do Fed.

… O Mizuho não duvida que o BC americano seja obrigado a tomar uma abordagem mais equilibrada da política monetária, para que não retroalimente pressões na curva e na inflação com o próprio discurso dos falcões.

… Pela segunda vez esta semana, a presidente do Fed de Cleveland, Loretta Mester (não vota este ano), disse ontem que apoiaria outro aumento das taxas de juros em novembro e a manutenção em níveis elevados por algum tempo.

… Já na ponta mais dovish, também sem voto este ano, Raphael Bostic (Fed de Atlanta) recomendou que “sejamos pacientes, sem reagir em excesso a dados individuais”. Disse não ter pressa em elevar o juro, tampouco em reduzir.

… Contrariando o consenso do “higher for longer”, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, lançou dúvidas sobre a interpretação corrente de que o juro terá que ficar alto por mais tempo. “Não é algo que está dado”, disse.

… Seja como for, o start para a nova corridas das taxas dos Treasuries foi dado ontem pelo relatório de emprego Jolts, em que as vagas de trabalho nos EUA saltaram de 8,9 milhões para 9,6 milhões de julho para agosto.

… Em novo pulo, o retorno da Note-10 anos avançou mais de 2% e superou na máxima o nível de 4,80% pela primeira vez em 16 anos. Fechou muito perto desta marca, a 4,799%, contra 4,678% no pregão da véspera.

… O yield do T-Bond de 30 anos disparou mais 3%, flertou com 4,95% no pico intraday e encerrou em 4,933%, de 4,775%. O rendimento da Note-2 anos cravou 5,15% no auge do nervosismo e terminou em 5,145%, de 5,096%.

… A ponta longa dos juros dos Treasuries roda nos recordes em 16 anos e empurra junto o “índice do medo” Vix (+12,38%) para as máximas desde maio, reservando uma alta carga de estresse para as bolsas americanas.

… Prestes a furar os 33 mil pontos, o Dow Jones caiu 1,29%, aos 33.002,38 pontos; o S&P 500 terminou o pregão com variação negativa de 1,37%, aos 4.229,45 pontos; e o Nasdaq eletrônico cedeu 1,87%, para 13.059,47 pontos.

… Apostar contra o dólar não tem sido um bom negócio, diante do risco de o juro subir nos EUA pelo menos mais uma vez. O euro caiu 0,12%, para US$ 1,0473, e a libra esterlina fechou praticamente estável (-0,09%), a US$ 1,2076.

… As moedas operaram fracas, apesar de dirigentes do BCE terem voltado a sinalizar que não estão prontos para iniciar o relaxamento monetário. Philip Lane disse que a batalha contra a inflação ainda não foi vencida.

… Gediminas Simkus defendeu juros elevados pelo tempo necessário para a volta “convincente” da inflação à meta.

… Suspeitas de intervenção do governo japonês no câmbio levaram o iene a subir 0,51%, negociado a 148,80/US$.

EM TEMPO… PETROBRAS avalia a aquisição de blocos exploratórios na Bacia de Pelotas, segundo o diretor de exploração e produção da companhia, Joelson Mendes…

… De acordo com Mendes, a estatal realiza estudos no local e aguarda a realização do leilão pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) em 13 de dezembro.

3R PETROLEUM registrou produção média diária de 52.618 boe em setembro, alta mensal de 16,3%…

… Goldman Sachs atingiu participação de 4,9% do capital social da companhia, o equivalente a 11,9 milhões de ações ON. De acordo com o último formulário de referência, de 5/5, o banco não aparecia com participação relevante.

LIGHT. Itaú, credor da companhia, disse que submeteu memorando de entendimento para apreciação da companhia e de seus assessores com o objetivo de viabilizar a saída da recuperação judicial por parte da Light Energia…

… Segundo o banco, “até o presente momento, não houve resposta formal da empresa sobre o documento”.

CVC. Goldman Sachs passou a deter 25.139.776 de ações ON de emissão da companhia, o equivalente a 5,66% do total deste tipo de papel.

COPASA concluiu a 18ª emissão pública de debêntures, no total de R$ 900 milhões.

KLABIN contratou empréstimo sindicalizado de US$ 595 milhões, com prazo de 5 anos.

ALLOS, ex-Aliansce Sonae, comunicou que assinou contrato de desinvestimento da totalidade de fatia no Shopping Jardim Sul e de 43% de sua participação no Bauru Shopping; valor total das duas operações é de R$ 444,4 milhões.

AMERICANAS informou que suspendeu o processo de prospecção para venda da fatia no Grupo Uni.co.

AOS ASSINANTES DO BDM, BOM DIA E BONS NEGÓCIOS!

*com a colaboração da equipe do BDM Online

AVISO – Bom Dia Mercado, produzido pela Mídia Briefing, não pode ser copiado e/ou redistribuído.

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