Por Rosa Riscala e Mariana Ciscato*

[29/8/2023]

… O relatório Jolts de abertura de vagas hoje nos EUA (11h) começa a esquentar a agenda da semana nos EUA, que ainda prevê o PIB/2Tri amanhã (4ªF), a inflação de julho do PCE (5ªF) e o payroll de agosto (6ªF) – todos com elevado potencial de ajustar as expectativas para o Fed. Ainda mais depois que Powell disse que um novo aumento dos juros dependerá desses indicadores. Aqui, em dia sem dados relevantes, os investidores devem manter algum otimismo com as medidas tributárias enviadas pelo governo ao Congresso para garantir as metas fiscais, que já deram uma animada no final do pregão desta 2ªF, juntamente com os estímulos ao mercado acionário da China. Só com os fundos exclusivos, Haddad quer arrecadar R$ 24 bilhões até 2026.

… A tributação foi definida por Medida Provisória após acordo para retirar a taxação de offshore da MP do salário mínimo, que o governo usaria para compensar os gastos com a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

… A costura com os líderes da Câmara na semana passada envolveu, ainda, a apresentação de um projeto de lei para a tributação dos investimentos no exterior. Às vésperas do deadline para a LDO 2024, também já seguiu para o Congresso.

… A proposta foi enviada em regime de urgência constitucional, o que significa que pode travar a pauta se não for votada.

… A taxação das offshore é uma das medidas pensadas pela Fazenda para aumentar o potencial de arrecadação e atingir o déficit zero em 2024. A projeção é de que o governo arrecade R$ 7,05 bilhões com a iniciativa no ano que vem.

… Em 2025, o potencial de arrecadação das offshore chega a R$ 6,75 bilhões e, em 2026, a R$ 7,13 bilhões.

… O projeto define que a renda de até R$ 6 mil/ano no exterior será isenta. Já a renda entre R$ 6 mil e R$ 50 mil/ano fica sujeita à tributação pela alíquota de 15%, enquanto a renda superior a R$ 50 mil/ano ficará sob uma alíquota de 22,5%.

… A nova regra só será aplicada aos resultados apurados a partir de 01/01/2024. Os resultados acumulados no exterior até 31 de dezembro de 2023 serão tributados somente no momento da efetiva disponibilização para a pessoa física.

… Os contribuintes terão a opção de atualizar o valor de seus bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31/12/23, tributando a diferença para o custo de aquisição pela alíquota definitiva de 10%.

… Segundo a Fazenda, mais de R$ 1 trilhão em ativos pertencentes a pessoas físicas estão posicionados no exterior.

… Já a tributação dos fundos fechados (ou exclusivos) deve garantir uma arrecadação de R$ 13,28 bilhões em 2024. Neste ano, a previsão é de recursos em torno de R$ 3,21 bilhões, que serão usados para compensar a faixa maior de isenção do IRPF.

… A Fazenda espera, ainda, arrecadar R$ 3,51 bilhões com a iniciativa em 2025, e R$ 3,86 bilhões em 2026.

… Os fundos exclusivos ficarão submetidos à alíquota de 15%, independentemente da classificação prevista na legislação tributária e na regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários e da composição da sua carteira.

… A exceção fica por conta dos fundos de curto prazo, que têm alíquota de 20%, na mesma regra dos fundos abertos no Brasil.

… No caso de amortização, resgate ou alienação de cotas, ou distribuição de rendimentos antes da data da tributação periódica, será cobrada uma alíquota complementar que varia entre 22,5% e 15%, respeitando o prazo da aplicação.

… Os contribuintes que quiserem antecipar o pagamento do tributo terão um desconto e pagarão o IRRF com alíquota de 10%.

… Na manchete do Estadão, GOVERNO BUSCA R$ 45 BI EXTRAS COM NOVA TAXAÇÃO DE MAIS RICOS.

JUSTIÇA SOCIAL – O ministro Haddad rebateu o apelido dado no Congresso a essas medidas: “Não são coisas de Robin Hood, nem revanche. A tributação de fundos fechados e offshore é norteada pela busca por justiça social e práticas internacionais.”

… Em sua fala, Haddad enalteceu a reforma tributária, aprovada pela Câmara e em tramitação no Senado, e citou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), pela liderança do projeto. Disse que a reforma irá “corrigir a distorção do sistema tributário”.

… Para o presidente do PSD, Gilberto Kassab, se o Centrão entrar no governo “haverá mais tranquilidade para a aprovação das medidas econômicas propostas pelo governo Lula”. Ele ponderou, no entanto, que o prazo é curto para cumprir a pauta.

… “O governo tem somente três meses para conseguir essas aprovações, tendo em vista as eleições municipais de 2024.”

… Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), disse que o Executivo negociará as alíquotas sobre fundos exclusivos. “As alíquotas saíram mais altas do que a cúpula da Câmara tem indicado que toparia. [Mas] a gente negocia as alíquotas.”

… Guimarães disse também que está sendo costurada uma saída para a desoneração da folha de pagamentos dos municípios, que foi incluída pelo Senado. Lira quer votar a proposta na Câmara ainda nesta semana.

BC ALERTA – No Estadão, estudo do Banco Central comparou os dados declarados pelos investidores à Receita e a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior e identificou uma diferença grande, o que sinaliza o potencial de arrecadação dos offshore.

… No Fórum do Esfera, no Guarujá, Campos Neto alertou, no entanto, para o risco de que as medidas provoquem “erosão da base de arrecadação”. Essa situação ocorre quando há aumento da tributação, mas a base de cobrança acaba diminuindo.

JCP – Em relatório, o Citi avaliou que, caso haja alterações na forma de tributação dos Juros sobre Capital Próprio, em alternativa a eventual fim deste mecanismo (conforme apurou o Broadcast), haverá uma reavaliação de todo o setor bancário.

… A possível proposta de mudança seria uma compensação aos bancos, evitando aumento dos spreads na concessão de crédito, o que está em linha com a visão do Citi, segundo a equipe de analistas liderada pelo Rafael Frade.

… A alteração deve constar na proposta ao Orçamento para 2024 a ser anunciado nesta semana.

PLOA 2024 – A dois dias do envio do Orçamento ao Congresso (31/8), o presidente Lula reúne-se hoje com a equipe econômica para fechar o texto. O encontro acontecerá às 15h, com os ministros Haddad, Tebet, Esther Dweck e Rui Costa.

GOVERNADORES – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem reunião com os governadores hoje para debater a reforma tributária e “construir consensos” sobre questões polêmicas do texto aprovado na Câmara.

… Entre elas, está a distribuição de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional e Conselho Federativo que centralizará a arrecadação do IVA. “Vamos ter afirmação sobre a perda de gestão de impostos”, disse Pacheco.

AGENDA FRACA – O Tesouro divulga, às 14h30, o relatório mensal da dívida pública relativo ao mês de julho. Às 15h, o coordenador de Operações da Dívida Pública, Roberto Lobarinhas, comenta o resultado em coletiva.

NOS EUA – Além do relatório Jolts, sai a confiança do consumidor medida pelo Conference Board/agosto (11h).

SPRINT FINAL – Desde a abertura dos negócios, a nova rodada de estímulos lançada pela China já impulsionava as blue chips das commodities no Ibov, mas a deslanchada da bolsa veio mesmo na reta final, com dois gatilhos.

… A surpresa com a notícia de que o governo avalia mudar a tributação dos juros sobre capital próprio (JCP), em vez de enterrar o instrumento, deu gás adicional aos negócios e ajudou a bombar os papéis dos bancos.

… Logo em seguida, o Ibov acelerou o ritmo com a confirmação pelo governo de que editaria ainda ontem a MP que prevê a taxação sobre fundos exclusivos e que a Fazenda encaminhou ao Congresso o PL das offshores.

… O investidor se anima pela perspectiva de maior arrecadação às contas públicas, embora ainda exista muito ceticismo sobre a “mágica” que o governo federal fará para alcançar a meta do déficit zero no ano que vem.

… O índice à vista firmou alta de 1,11% e reconquistou os 117 mil pontos (117.120,98). O volume financeiro é que não emplaca uma melhora de jeito nenhum (R$ 17,4 bilhões), com os estrangeiros batendo em retirada.

… Agosto tem sido um mês de cão, com fuga de R$ 12,33 bi em k externo da B3. A China tem sido apontada como principal vilã para as saídas e também a alta rentabilidade dos Treasuries rouba o interesse do Brasil.

… Seja como for, ontem, a investida de Pequim para cortar à metade os impostos sobre transações do mercado de ações, no esforço para restabelecer a confiança de investidores, foi bem-recebida pelo mercado doméstico.

… Vale ON ganhou 1,43%, a R$ 62,96. Petrobras subiu 1,13% (PN), a R$ 32,33, e +1,03% (ON), a R$ 35,40, mesmo com o Brent para novembro estável (-0,09%), a US$ 83,87. O barril não comprou o alívio dos estímulos chineses.

… Também os papéis do setor bancário serviram de motor ontem à bolsa, com otimismo em dose dupla.

… A eventual alteração, ao invés do fim, da tributação dos JCP deu um choque de otimismo nos bancos. Na avaliação do Citibank, em relatório, a mudança na proposta deve levar a uma reavaliação de todo o setor.

… Além disso, as ações dos grandes bancos foram animadas nesta 2ªF pelo relatório de operações de crédito do BC, revelando que o índice de inadimplência de curto prazo mostrou estabilidade em julho sobre o mês anterior.

… Analistas interpretaram que o setor financeiro pode ter atingido o pico de deterioração da qualidade do crédito e caminha para um cenário de melhora, ajudado também pelo programa Desenrola do governo federal.

… Itaú subiu 3,39% (R$ 27,77), seguido por Bradesco PN (+3,24%, a R$ 15,31) e BB ON (+2,88%, a R$ 48,28).

… Também os frigoríficos deram tração à bolsa, beneficiados pela queda no preço da arroba do boi, que colabora para reduzir custos e ampliar margens. Minerva, +4,21%; Marfrig, +3,54%; BRF, +2,66%; e JBS, +1,19%.

… Natura &Co (+2,23%) repercutiu bem a informação de que o conselho de administração deu aval para a companhia explorar “alternativas estratégicas” para a The Body Shop, incluindo a venda da unidade de negócio.

… A ponta negativa do Ibov foi dominada por ações de varejo, construção e consumo doméstico, mais sensíveis à taxa de juros. O setor reagiu mal às declarações de RCN, praticamente descartando corte de 0,75pp do juro.

… GPA (-6,78%) puxou a lista negativa, seguida por Via (-6,45%), Méliuz (-4,28%) e Alpargatas (-3,24%).

… Petz (-0,19%) zerou todo o rali de mais de 7% na abertura, após negar acordo de fusão com a Cobasi.

ZERAGEM DE RISCO – Após momentos de algum estresse durante o pregão, quando o dólar superou R$ 4,91 na máxima (R$ 4,9116) e os juros futuros subiram, houve uma acomodação do mercado de câmbio e do DI à tarde.

… A melhora coincidiu com a divulgação dos projetos de tributação de fundos exclusivos e offshore, que serão enviadas ao Congresso com pedido de urgência e são importantes para o governo conseguir fechar as contas.

… O dólar fechou estável (-0,01%), a R$ 4,8753. Pela manhã, o clima era de cautela, com movimentações para a briga da ptax e de olho na agenda política carregada por aqui e à espera do payroll, PCE e PIB nos EUA.

… O mês vai chegando ao fim com alta acumulada de 3% da moeda americana, reduzindo a queda no ano a 7,66%. Na pesquisa Focus do BC, o mercado elevou a mediana para o câmbio este ano de R$ 4,95 para R$ 4,98.

… Quanto à inflação, as expectativas pararam de melhorar nas últimas semanas no levantamento. A aposta para o IPCA/24 passou de 3,86% para 3,87% e permaneceu estável para 2023 (4,90%), 2025 (3,50%) e 2026 (3,50%).

… Em evento, ontem, RCN repetiu que a “barra é alta” para o Copom mudar o ritmo de corte da Selic e o pace de 0,50pp é “apropriado”. A boa notícia foi que ele apontou queda, ainda que lenta, da inflação de serviços.

… Mais do que isso, porém, o que aliviou os prêmios de risco na curva do DI e levou os contratos a fecharem perto dos ajustes foi o envio pela equipe econômica para o Congresso dos projetos para taxar os mais ricos.

… O DI para jan/24 fechou a 12,410% (de 12,405% na 6ªF); jan/25, 10,525% (de 10,505%); jan/26, 10,070% (de 10,060%); jan/27, 10,210% (de 10,232%); jan/29, 10,680% (de 10,723%); e jan/31, 10,950% (de 11,025%).

NÃO QUEIMA ETAPAS – Powell mandou esperar pelos próximos indicadores para projetar o ciclo do Fed e, enquanto a agenda importante da semana não chega, o mercado precifica pelo menos mais uma alta do juro.

… O aperto adicional, se vier, provavelmente acontecerá em novembro, pelas apostas no CME (50,9%). Mas, como se vê, tudo é muito incerto e pode mudar de uma hora para outra, dependendo dos dados que vêm aí.

… Em compasso de espera pelos índices de emprego, inflação e atividade econômica nos EUA, os juros dos Treasuries caíram de leve nesta 2ªF e também o dólar preferiu não arriscar grandes movimentações.

… Após a escalada recente, a taxa da Note-2 anos caiu a 5,058%, de 5,067%, e a de 10 anos, 4,202%, de 4,230%.

… No mesmo clima de suspense, o índice DXY praticamente não se mexeu (+0,02%), a 104,058 pontos, com oscilações comedidas do euro (+0,21%, a US$ 1,0820), libra (+0,16%, a US$ 1,2608) e iene (-0,06%; 146,49/US$).

… Só mesmo as bolsas em NY é que exibiram fôlego com os esforços da China para acelerar a sua economia.

 … No noticiário corporativo, as ações da 3M brilharam (+5,22%) com a notícia de que a empresa fechou acordo de US$ 6 bilhões para resolver mais de 300 mil queixas judiciais sobre um tampão de ouvido para uso militar.

… Os papéis da companhia ajudaram no impulso de 0,62% do Dow Jones, a 34.560,08 pontos. S&P 500 ganhou 0,63% (4.433,28) e o Nasdaq avançou 0,84% (13.705,13), com Nvidia (+1,78%) novamente entre os destaques.

EM TEMPO… MINERVA informou ontem à noite a compra de 16 plantas de abate e desossa de bovinos e ovinos da MARFRIG na América do Sul por de R$ 7,5 bilhões, entre as quais, 11 plantas de bovinos e um Centro de Distribuição no Brasil…

… Estão no pacote, ainda, uma unidade industrial na Argentina, três no Uruguai e uma planta de cordeiros no Chile.

… A Minerva já pagou R$ 1,5 bilhão à Marfrig no momento da celebração do contrato; as parcelas remanescentes serão quitadas na data de fechamento da transação, financiadas pelo banco JP Morgan, de acordo com o fato relevante.

… A Minerva destaca que a operação contribui para sua estratégia de diversificação de proteínas.

… Com o negócio, a Minerva passa a ser o segundo maior produtor de carne bovina na região e fortalece sua posição no mercado interno. Já a Marfrig, maior produtora global de hambúrgueres, reforça o foco em produtos de alto valor agregado e marcas.

PETROBRAS. Concluiu a transferência total de sua participação nos conjuntos de concessões marítimas Polo Golfinho e Polo Camarupim, em águas profundas no pós-sal, localizados na Bacia do Espírito Santo, para a empresa BWE.

… A operação foi concluída com o pagamento à vista de US$ 12,2 milhões para a Petrobras, que se soma aos US$ 3 milhões pagos para a petrolífera na assinatura do contrato.

… Além desse montante, é previsto o recebimento pela Petrobras de até US$ 60 milhões em pagamentos contingentes, a depender das cotações futuras do Brent e desenvolvimento dos ativos.

… Ainda nesta 2ªF, a Petrobras firmou memorandos de entendimento com o China Development Bank (CDB) e o Bank of China, para avaliação de oportunidades de investimentos e cooperação em iniciativas de baixo carbono e finanças verdes.

RI HAPPY. Rede varejista de brinquedos fechou acordo com grupo de nove bancos e alongou dívidas no valor de R$ 289 milhões para prazos de quatro anos (2027) e cinco anos (2028), segundo apuração do Broadcast.

… Como parte da reestruturação, o fundo norte-americano Carlyle se comprometeu a injetar R$ 75 milhões, recursos que serão direcionados para garantir o fluxo de caixa da companhia e o abastecimento das lojas no Dia das Crianças e no Natal.

… O Banco do Brasil, Santander e BV têm cerca de 75% dessa dívida. Bradesco, Daycoval, ABC Brasil, Original, Caixa e BIB formam o restante do grupo de bancos credores. Há carência para pagamento das dívidas até o segundo semestre de 2024.

ELETROBRAS. A S&P Global Ratings atribuiu o rating ‘brAAA’ na Escala Nacional Brasil à 4ª emissão de debêntures da Eletrobras, que tem valor total de até R$ 7 bilhões.

BB. Lança hoje o Novo Plano de Sustentabilidade – Agenda 30 BB 2023-2025 – e dos Compromissos 2030 do BB para um Mundo + Sustentável, em Brasília. Na ocasião, o BB vai atualizar seus compromissos para 2030, alinhados à agenda da ONU.

… Um dos compromissos assumidos do banco é atingir R$ 200 bilhões de saldo em crédito para a agricultura sustentável, além de R$ 500 bilhões de saldo em carteira sustentável até 2030, como já antecipou a presidente do BB, Tarciana Medeiros.

CONCESSIONÁRIAS. O governo federal estabeleceu em portaria divulgada nesta 2ªF que as concessionárias de rodovias federais terão até dezembro deste ano para entregar propostas de repactuações de seus contratos.

… O Ministério dos Transportes diz ver potencial de acordos em 15 concessões que têm desequilíbrios contratuais identificados.

SABESP. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou ontem à noite que a privatização da companhia de saneamento deve avançar até março do ano que vem.

ARGENTINA. O apoio das exportações brasileiras ao país irá abranger o mercado automotivo e de alimentos, e passa por um aporte do Banco de Desenvolvimento da América Latina entre US$ 500 milhões e US$ 600 milhões.

… No acordo, segundo Haddad, o BB garantirá as exportações, com contragarantia do CAF.

… Haddad explicou que a oferta da Fazenda de aceitar garantias na moeda chinesa, continua de pé, mas que para o país vizinho a alternativa usando o CAF seria mais vantajosa, por não comprometer as reservas de yuan da Argentina.

GOLDMAN SACHS. Anunciou a venda de sua unidade de consultoria, adquirida em 2019, para a gestora de patrimônio Creative Planning, que possui US$ 245 bilhões em ativos combinados sob gestão e consultoria.