Morning Call

Taxação dos fundos deve ser votada hoje

Atualizado 24/10/2023 às 01:47:21

Por Rosa Riscala e Mariana Ciscato*

[24/10/2023]

… Índices PMI medem hoje a atividade na zona do euro, Alemanha, Reino Unido e EUA, após um início de semana mais calmo, quando os mercados respiraram com relatos de que Israel deve adiar uma incursão terrestre em Gaza. Treasuries devolveram a pressão, enquanto petróleo e dólar recuaram e as bolsas tiveram alguma melhora, em meio à temporada de balanços. Hoje à noite, saem Microsoft e Alphabet. Aqui, o alerta de Campos Neto sobre a alta dos juros longos americanos assustou o investidor. Para o presidente do BC, os emergentes podem ser afetados de “forma mais severa”, o que, segundo ele, exigiria um maior esforço fiscal. Na agenda doméstica, são destaques: os dados da arrecadação de setembro (10h30) e a provável votação do projeto de taxação dos fundos exclusivos e offshore na Câmara.

… Com a volta de Lira, que estava em viagem internacional, a expectativa é de que a proposta, considerada importante para equilibrar as contas do governo, seja aprovada sem grandes surpresas, de acordo com avaliação da Eurasia no Broadcast.

… A consultoria está otimista, ainda, com outros itens da agenda econômica para este ano, como a reforma tributária, fim das subvenções do ICMS e taxação de Juros sobre Capital Próprio, e as matérias do Orçamento/2024 que aguardam aprovação (PLDO e Ploa).

… A principal derrota do governo deve ser a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, que tem o apoio dos parlamentares. Apesar da tentativa da equipe econômica para postergar o tema, a votação pode ocorrer hoje no Senado.

… Quanto à reforma tributária, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou que o relatório deve ser lido amanhã, 4ªF, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, como já sinalizado pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM).

… Nesta 2ªF, o relator disse que estuda uma alíquota reduzida do novo IVA, o Imposto sobre Valor Agregado, para os profissionais liberais, como médicos, advogados, contadores, engenheiros, dentistas e arquitetos, entre outras categorias.

… Ainda ontem à noite, o governo enviou ao Congresso o projeto de lei para substituir a MP que altera a tributação de grandes empresas que possuem benefícios fiscais de ICMS, editada como parte do pacote para ampliar a arrecadação em R$ 168 bilhões em 2024.

… A medida responde por R$ 35,3 bilhões, mas o assunto da subvenção do ICMS é um dos mais sensíveis e sofre resistências de empresas do Nordeste. Estados fora do Sul e do Sudeste são os mais atingidos por serem os que mais concedem incentivos fiscais.

… Em maio, o STJ decidiu que tributos federais (IR e CSLL) só poderiam ser abatidos se fossem ligados a investimentos, não a custeio. Mas empresários interessados alegam que a medida foi além da decisão do STJ e fazem pressão sobre os deputados.

… O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), disse que a aprovação é fundamental para a sustentabilidade do arcabouço fiscal.

… Já Haddad foi ao Senado conversar com Pacheco sobre a reforma tributária e saiu de lá dizendo que a Fazenda prepara contraproposta para ampliar os aportes do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), de modo a viabilizar a aprovação da PEC.

PROFESSOR – Outra informação dada pelo ministro é que ele confirmou já ter apresentado para Rodrigo Pacheco os nomes dos novos indicados para a diretoria do BC, que devem ser anunciados nesta semana. “Falei para ele não ficar sabendo pela imprensa.”

… Segundo o Valor, os escolhidos seriam “um servidor de carreira do BC”, com mais de 20 anos de casa, e um “professor”, com grande experiência em inflação. Eles substituirão Fernanda Guardado e Maurício Moura, que encerram os mandatos no fim do ano.

MARCO TEMPORAL – Líderes partidários da Câmara consultados pelo Broadcast Político avaliam que os vetos de Lula ao projeto para a demarcação de terras indígenas serão derrubados pelo Congresso.

… A Frente Parlamentar da Agropecuária, que é a favor da tese vetada, já se mobiliza para reverter a decisão do presidente.

JOGO DURO – Em evento do Estadão-B3, o presidente do BC, Campos Neto, disse que ficou surpreso com a manifestação da Abranet, que representa as maquininhas independentes, de se opor à proposta de limitar o parcelamento sem juros em 12 prestações.

… “Foi uma surpresa para mim porque não teve nenhuma relação com a participação que tiveram na reunião. Eles estavam lá e poderiam ter falado naquele momento. Fizeram isso através de uma carta, que não cabia, mas é um tema que vamos conversar melhor à frente.”

VANGUARDA DO RETROCESSO – A notícia de que o conselho de administração da Petrobras aprovou proposta para revisão da política de indicação de membros da alta administração e conselho fiscal desencadeou estresse.

… A potencial mudança no estatuto social proposta pela companhia levantou ruídos de interferência política, queimou mais de R$ 30 bilhões em valor de mercado da estatal e afundou as ações no pregão do Ibov (abaixo).

… Uma assembleia sobre o tema deve ocorrer até início de dezembro, segundo o diretor de governança da Petrobras, Mario Spinelli. O executivo disse ainda que a regra de 45% do caixa livre para dividendo está mantida.

… Ainda depois do fechamento, em comunicado, a estatal informou que o objetivo da mudança é “tão somente manter o estatuto social atualizado” e que “não há qualquer redução nas exigências quanto à Lei das Estatais”.

… Os esclarecimentos, porém, pouco devem mudar a má impressão e desconfiança deixada no mercado.

… Ao Valor, o conselheiro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de SP (Ibef) Charles Putz disse que a proposta de alteração no estatuto eleva o risco de abuso de controle acionário e desvios de propósito.

… Segundo ele, a investida da Petrobras, à revelia dos acionistas minoritários, sinaliza tentativa de “desvirtuar atribuições, atender às conveniências momentâneas do governo e agradar a determinados políticos”.

… Na mesma linha, Fábio Coelho, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), disse que a flexibilização na política de indicações indica intervenção e enfraquece a governança corporativa.

… A Petrobras ainda falou ontem na criação de uma reserva de remuneração de capital, sem maiores detalhes. Para a Amec, a comunicação truncada e falta de transparência levantam dúvida sobre pagamento de dividendos.

… Ouvida pelo Broadcast, a sócia da Blue3 Bruna Centeno reforçou o temor de sessão reprise de governos passados na Petrobras, com uma gestão mais alinhada aos interesses do governo do que à condução técnica.

AGENDA – O mercado espera que a arrecadação federal tenha atingido R$ 174,80 bilhões em setembro (mediana no Broadcast), após R$ 172,785 bilhões em agosto. As estimativas vão de R$ 168,20 bi a R$ 186,00 bi.

… Devido à mobilização dos servidores, o BC informou ontem ter alterado, excepcionalmente, as datas de algumas publicações. A nota do setor externo, que sairia na 5ªF, ficou para o próximo dia 6 de novembro.

… Os dados de crédito passaram da próxima 6ªF para 7/11. O fluxo cambial foi adiado em 24h, para 5ªF.

… O ministro Haddad tem reunião hoje à tarde (14h) com os governadores do Nordeste. Antes, pela manhã (11h), ele participa da cerimônia de anúncio do Projeto Sertão Vivo, parceria BNDES-FIDA/ONU, no Palácio do Planalto.

LÁ FORA – A leitura preliminar de outubro do PMI/S&P Global composto será divulgada nos EUA (10h45), zona do euro (5h), Alemanha (4h30) e Reino Unido (5h30). Às vésperas do BCE (5ªF), Lagarde discursa em evento (9h30).

JAPÃO HOJE – O PMI/S&P Global composto, que reúne serviços e indústria, caiu de 52,1 (setembro) a 49,9 em outubro, passando para território contracionista, diante da pior queda em oito meses da produção industrial.

O TOMBO – Diante das renovadas suspeitas de interferência política na Petrobras, o papel PN da companhia derreteu 6,61%, cotado a R$ 35,35, e o ON também se tornou alvo dos vendedores (-6,03%), a R$ 38,35.

… Além destes ruídos, também a queda do petróleo ajudou os papéis da Petrobras a mergulharem ontem. O barril relaxou com os esforços diplomáticos para evitar que a guerra Israel-Hamas amplie a proporção.

… A ameaça de invasão terrestre da Faixa de Gaza pelos israelenses é adiada para garantir a libertação dos reféns. Abaixo de US$ 90, o Brent para dezembro teve queda firme de 2,53% e fechou valendo US$ 89,83.

… Apesar do estrago do dia na Petrobras, o Ibov recuou só 0,33%, a 112.784,52 pontos, com giro de R$ 21,1 bi.

… Às vésperas de seu balanço (5ªF à noite), Vale (-0,19%; R$ 62,56) caiu bem menos do que o minério (-2,45%).

… O desempenho do Santander (unit, +2,21%), que solta resultado amanhã, foi bem superior ao de Bradesco PN (+0,14%, a R$ 14,18), Itaú (+0,11%, a R$ 26,99) e Bradesco ON (+0,08%; R$ 12,46). BB ON caiu 0,14%, a R$ 49,27.

… O recuo do dólar e dos juros futuros foi favorável para papéis dos segmentos de turismo e aviação. A maior alta do dia no índice foi da CVC (+9,20%). Gol ganhou 5,51%, a R$ 7,28, e Azul subiu 4,61%, para R$ 12,93.

IPO – As ofertas iniciais de ações devem ser retomadas em 2024, mesmo com a Selic de dois dígitos, disse ao Broadcast o presidente da B3, Gilson Finkelsztain. Segundo ele, mais de 50 empresas se preparam para entrar.

… O Brasil surge como alternativa. “Índia foi o único emergente que foi muito bem nos últimos três a quatro anos, mas tem um valor de mercado que é o dobro do Brasil. Está muito caro. Rússia não dá para investir.”

… “China ninguém quer investir mais e México tem recebido muito dinheiro. Sobra o Brasil”, disse Finkelsztain.

… Ele não sabe, entretanto, quando a janela de ofertas vai se abrir. Depende muito dos próximos passos do Fed.

BARRA PESADA – Evocando o estouro dos juros dos Treasuries nas últimas semanas, Campos Neto aproveitou para fazer uma cobrança pública para o esforço fiscal. “A barra ficou mais alta, agora tem que fazer melhor.”

… “O dever de casa ficou um pouco mais difícil, porque a liquidez está mais apertada”, disse, aproveitando para pedir a aprovação no Congresso do pacote do governo para elevar receitas, em busca da reversão do déficit.

… Alguns analistas no mercado já vêm menos espaço para uma Selic terminal de um dígito ao final do atual ciclo de cortes do Copom por causa da pressão externa, o que joga mais peso e responsabilidade para a política fiscal.

… O sinal de advertência do presidente do BC sobre o compromisso com a disciplina das contas públicas, diante do aperto das condições de liquidez no exterior sobre os mercados emergentes, zerou a queda da curva do DI.

… Até então, os juros futuros vinham surfando no alívio dos rendimentos dos Treasuries. O DI jan/24 ficou de lado, a 12,132% (de 12,133% na 6ªF); jan/25 subiu a 11,050% (de 11,034%); e jan/26, a 10,980% (de 10,964%).

… Jan/27, a 11,165% (de 11,146%); jan/29 fechou a 11,570% (de 11,580%); e jan/31, a 11,790% (de 11,810%).

… À noite, durante participação em evento na PUC-SP, Gabriel Galípolo reforçou a preocupação de RCN com o movimento “violento” dos juros dos Treasuries, que “nunca é um cenário confortável para país emergente”.

… O diretor de Política Monetária do BC disse ainda que, dentro das particularidades do Brasil, o câmbio está funcional e que o real tem se comportado relativamente bem em relação ao patamar dos juros dos Treasuries.

… Ontem, aliviado pela pausa na disparada das taxas do Tesouro norte-americano, o dólar fechou em baixa de 0,29%, a R$ 5,0169, depois de ter furado mais cedo o piso dos R$ 5, cotado a R$ 4,9963 na mínima intraday.

… No câmbio futuro, o contrato da moeda americana para novembro terminou em queda de 0,58% (R$ 5,0205).

… Na Focus, a previsão para o dólar permaneceu em R$ 5,00. Para o IPCA de 2024, foco do BC, a aposta passou de 3,88% para 3,87% e, para este ano, de 4,75% para 4,65%, pela primeira vez abaixo do teto da meta.

… O anúncio recente do corte nos preços da gasolina ajuda as ancorar as expectativas inflacionárias.

… Já o recuo maior do que o esperado do IBC-Br de agosto (-0,77%), indicando recessão técnica da economia brasileira à frente, derrubou um pouco mais a previsão para o resultado do PIB deste ano, de 2,92% para 2,90%.

TUBARÃO SAIU – O megainvestidor americano Bill Ackman reverteu as apostas contra os Treasuries longos, um mês depois de ter dito que não ficaria chocado se os T-Bonds de 30 anos rompessem 5%, o que se confirmou.

… Cumprida a profecia, o gestor dos fundos da Pershing Square cobriu suas posições e comentou em seu perfil no X que há agora “demasiado risco no mundo” para ficar vendido nos títulos de mais longo prazo do Tesouro.

… Segundo ele, a economia dos EUA está desacelerando mais rapidamente do que os dados recentes sugerem. Cresce a expectativa para o PIB/3Tri na 5ªF, que pode projetar o ritmo de crescimento econômico no ano.

… A reviravolta de Ackman derrubou ontem os juros dos Treasuries, depois de, mais cedo, o rendimento da Note-10 anos ter batido os 5%, na máxima desde 2007, diante do receio com a sustentabilidade fiscal dos EUA.

… A percepção é de que o déficit orçamentário federal deve piorar com o gasto extra do governo com a guerra em Israel e na Ucrânia. Apesar disso, o yield do título de 10 anos voltou para 4,842%, contra 4,920% na 6ªF.

… O retorno do T-Bond de 30 anos seguiu acima de 5%, mas desacelerou para 5,003%, de 5,087% no pregão anterior. A Note-2 anos pagou taxa de 5,054%, menos do que a remuneração de 5,079% da sessão de 6ªF.

… Mapeamento feito pelo Morgan Stanley indica que o rali recente dos juros dos Treasuries equivale a um aperto monetário de 75pb. No CME, a chance de o Fed manter o juro estável em dezembro é de quase 75%.

… Para o encontro do Fomc na semana que vem, é praticamente unânime (98,4%) a aposta de manutenção.

… A trégua na escalada dos juros dos Treasuries ontem esteve longe de empolgar as bolsas em NY.

… Apesar disso, o Dow Jones (-0,58%, aos 32.936,15 pontos) e o S&P 500 (-0,17%, a 4.216,96 pontos) reduziram o ritmo de queda, enquanto o Nasdaq conseguiu virar, para fechar em leve alta de 0,27%, aos 13.018,33 pontos.

… Já o DXY perdeu fôlego junto com os juros dos Treasuries e registrou baixa de 0,59%, a 105,536 pontos. O euro subiu 0,69%, a US$ 1,0666, a libra avançou 0,67%, para US$ 1,2242, e o iene subiu 0,12%, a 149,65/US$.

EM TEMPO… O Goldman Sachs passou a deter, de forma agregada, 11.385.798 de ações ON da 3R PETROLEUM, correspondente a 4,74% do capital social da companhia.

CCR. BNDES aprovou R$ 1,45 bilhão para CCR Via Sul por meio de debêntures e financiamento.

LIGHT. Conselho de Administração da Light SESA aprovou operação de mútuo com Lightcom no valor de até R$ 250 milhões.

SLC AGRÍCOLA estima crescimento de 11,6% na venda de sementes de soja na safra 2024, para 1,250 milhão de sacos de 200 mil sementes…

… Para a temporada 2023, a empresa prevê comercialização de 1,120 milhão de sacos de sementes da oleaginosa.

SANEPAR. Conselho de Administração aprovou proposta de requerimento para readequação e regularização de 25 contratos provisórios…

… Contratos preveem prestação de serviços de esgoto e água de forma direta e regionalizada com as Microrregiões Centro-Litoral, Centro-Leste e Oeste do Estado do Paraná.

IRB lucrou R$ 17,6 milhões em agosto e reverteu prejuízo de R$ 164,7 mi apurado em igual período/22.

AOS ASSINANTES DO BDM, BOM DIA E BONS NEGÓCIOS!

*com a colaboração da equipe do BDM Online

AVISO – Bom Dia Mercado, produzido pela Mídia Briefing, não pode ser copiado e/ou redistribuído.

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