Política

Governo estuda taxação e mudança em correção de precatórios

Atualizado 08/08/2024 às 09:39:15

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Em reportagem assinada pelas jornalistas AdrianaFernandes e IdianaTomazzeli, a Folha informa que o governo de Lula estuda rever regras ligadas ao pagamento de precatórios para ajudar no ajuste das contas públicas.

As ações em discussão buscam elevar as receitas recolhidas sobre essas dívidas ou mudar os mecanismos de correção dos valores para conter as despesas do governo. Não passam pelo adiamento dos repasses de valores, como fez Bolsonaro em medida declarada inconstitucional pelo STF.

O governo ainda não bateu o martelo sobre as propostas e Planejamento e Fazenda não quiseram comentar. Segundo técnicos do governo ouvidos pela Folha, uma das ideias é rediscutir o índice de correção do valor do precatório até o seu pagamento, alterado para Selic após a aprovação da PEC dos Precatórios.

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