Política

Texto sobre offfshores pode não ser votado hoje, mas deve ser avanço rápido, diz Lira

Atualizado 04/10/2023 às 12:19:41

O projeto de lei que prevê a taxação de offshores e fundos exclusivos pode não ser votado e aprovado hoje, afirmou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele ressaltou, porém, que o tema vem sendo discutido desde a semana passada com líderes e que os pontos sugeridos pela Casa, além dos recomendados pela equipe econômica, foram contemplados no parecer divulgado pelo relator da matéria, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

Segundo Lira, “o projeto (sobre offshores), já no seu nascimento, quando veio acoplado em uma medida provisória, já veio acordado”. Já a ideia de incluir no projeto o fim à dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), em sua opinião, poderia contaminar a matéria dos fundos.

No entanto, Lira avalia que a proposta apresentada pela Fazenda é um “meio-termo”, pode ser boa e a questão deve avançar rapidamente na Casa. Para o presidente da Câmara, a proposta traz o benefício de separar aquele que usa o JCP para investimento, para produção, para gerar realmente as divisas, e aquele que só usa para sonegação.

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